No Texas, onde aborto é proibido até em caso de estupro, eleição coloca em jogo futuro das mulheres
Por Maria Martha Bruno | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
Ervas para induzir ao aborto. Comércio ilegal de medicamentos entre estados. Misoprostol disfarçado de cartão de visita e produzido em laboratório caseiro para venda online. Risco de morte para gestantes causado por infecção generalizada. Aborto negado em caso de estupro e incesto. Poderia ser no Brasil, mas não é. (mais…)
Direito à interrupção da gravidez apareceu de forma tímida na disputa pelas prefeituras. Tem enorme impacto sobre a vida das mulheres. Mas ainda é assumido apenas nos programas de candidaturas progressistas com pouca expressividade eleitoral
por CFEMEA
As eleições retratam momentos em que candidatos e candidatas defendem seus projetos políticos para conquistar o público que poderá elegê-los/as. No âmbito municipal, a corrida eleitoral pelas prefeituras deve tratar de compromissos como: a organização dos serviços públicos de interesse local; atendimento à comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios; e criação e manutenção da infraestrutura do município para atender à população, por exemplo. Nesse contexto, a garantia dos direitos das mulheres é transversal a diferentes compromissos das prefeituras quanto à saúde, segurança e trabalho, considerando idade, raça, classe, local de moradia, entre outros marcadores sociais. Apesar de o discurso eleitoral ser elaborado para conquista de votos, ele reflete como os projetos políticos são apresentados e dialogados com a sociedade. Implica chances e riscos de voto, tornando-se um importante conteúdo a ser analisado a partir da perspectiva feminista e antirracista. (mais…)
Mobilização popular barrou a votação do projeto, mas ele segue vivo no Congresso, em GT que irá discuti-lo. Correlação de forças tende a beneficiar a bancada evangélica. Em paralelo, outras três tentativas de retrocesso de direitos das mulheres são apresentadas
por CFEMEA
Nas últimas semanas, a plataforma digital Criança Não é Mãe foi reativada para chamar atenção do Ministério Público e defender o direito de uma menina de 13 anos de Goiás. Após ser estuprada, ela procurou o serviço de aborto legal, mas foi inicialmente impedida de acessar seu direito pela justiça, com apoio da igreja e do próprio pai, que também é amigo do estuprador. O caso é o mais significativo depois da aprovação da urgência do chamado PL do Estupro (Projeto de Lei 1904/2024) na Câmara Federal. O projeto ganhou a opinião pública por propor a equiparação do aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Crianças e adolescentes são as principais vítimas dessa proposta, uma vez que normalmente descobrem a gravidez após esse período gestacional. As dificuldades encontradas pela menina de Goiás foram denunciadas por movimentos de mulheres e feministas, que saíram em defesa do direito dessa criança, seguindo a mobilização que conseguiu enfraquecer o PL do Estupro. Felizmente, no último dia 25 de julho, o Supremo Tribunal de Justiça autorizou o procedimento. Esse é o contexto no qual o segundo semestre parlamentar se inicia. O que esperar em termos da negociação dos nossos direitos diante das eleições municipais e das presidências na Câmara e no Senado? (mais…)
Um raio x da produtora bolsonarista que lucra disseminando fake news. Quem a financia. E como, nas redes, investe milhões em anúncios contra os direitos reprodutivos abusando de sentimentalismo, pânico moral e da fé dos usuários
Por Julianna Granjeia, na Revista AzMina
A produtora Brasil Paralelo gasta milhões com anúncios nas redes sociais para espalhar desinformação e negacionismo – com muitos conteúdos que atacam o feminismo e direito ao aborto. Entre agosto de 2020 e junho de 2024, a empresa investiu R$24,5 milhões em propagandas, de acordo com a Biblioteca de Anúncios da Meta (proprietária do Facebook e do Instagram). É a maior anunciante do Brasil nessas plataformas. E, dos cerca de 68 mil anúncios feitos no período acima, quase 5 mil tinham a palavra aborto. Muitos deles direcionados para obstetras e ginecologistas, pais de crianças e usuários religiosos. (mais…)
Artigo da Coluna Aromas de Março deste mês discute Justiça reprodutiva, analisando as semelhanças da luta pelo território com a lutar por direitos reprodutivos.
Por Carla Angelini e Letícia Ueda Vella, na Página do MST
Recentemente, discussões sobre o acesso ao aborto inundaram os noticiários, as redes sociais e, para algumas de nós, invadiram, até mesmo, as conversas do cotidiano. O PL1904/2024 equipara a prática do aborto após 22 semanas, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio. Apresentado pela Bancada Evangélica da Câmara dos Deputados, busca estabelecer um limite de idade gestacional para a prática do aborto legal, o qual não aparece no Código Penal. (mais…)
PL 1904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito
Por: João Vitor Santos | Edição: Cristina Guerini, em IHU
A epidemia da violência contra meninas e mulheres segue vertiginosa. Houve um aumento no número de casos de estupro de menores de idade de 91,5%, entre 2011 e 2023. É o que revelam os dados divulgados ontem [18-07-2024] pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são ainda piores quando falamos em vulneráveis: um estupro a cada seis minutos. 83.988 meninas foram violentadas, sendo que 61,6% tinham até 13 anos. São informações que corroboram com afirmação de Taysa Schiocchet: “vivemos uma cultura do estupro”. (mais…)
Mobilizações contra o PL 1904 mostraram: é possível vencer os hipócritas na “pauta de costumes”. Agora, eles estão na defensiva. Mas não basta adiar a votação. É preciso arquivar o projeto, e seguir lutando pelo direito à interrupção da gravidez
Por Solange Caetano, presidente do Fórum Nacional de Enfermagem, em Outra Saúde
O Brasil assistiu nas últimas semanas a uma grande e improvável mobilização de mulheres contra retrocessos na legislação do aborto legal, uma conquista vigente desde a década de 40, do século passado. Improvável porque a direita vem dominando a chamada “pauta de costumes” no Brasil já há alguns anos. E o debate sobre aborto virou tabu, com os setores populares se esquivando por que a sociedade brasileira, segundo dizem, é conservadora. (mais…)
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