Após “PL do Estupro”, políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal

Parlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a homicídio não é votado

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Poucos dias depois de o Congresso Nacional ter recuado na urgência da votação do Projeto de Lei 1.904 de 2024 – que equipara a interrupção da gestação com mais de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo em casos de violência sexual –, parlamentares bolsonaristas colocaram em tramitação outros dois projetos de lei que ameaçam o direito ao aborto legal em casos de estupro. (mais…)

Ler Mais

Autor do PL do Estupro se envolveu em acidente que matou idosa. Não houve investigação

Sóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF

Por  Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Autor do Projeto de Lei 1.904 de 2024, conhecido como “PL do Estupro”, que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) envolveu-se em um acidente de trânsito em 2022, que resultou na morte de uma idosa. Nunca houve investigação sobre o acidente. (mais…)

Ler Mais

Comentários de uma velha professora sugeridos pela nota da CNBB a respeito da PL 1904/2024. Por Ivone Gebara

IHU

“Há que constatar que os homens políticos e os prelados ignoram de fato e de direito o que se passa nos corpos das mulheres. Atrevem-se a legislar em seu nome e em nome de seu deus numa ousadia extrema de apropriar-se do Mistério Maior que nos constitui e que não cabe em nossos pobres e atrevidos conceitos. E creem ingenuamente, estar evitando a morte e escolhendo a vida numa espécie de jogo de palavras, de retórica inconveniente ao sacrifício da vida de tantas meninas e jovens estupradas e expostas ao julgamento de elites masculinas e até mesmo femininas”, escreve Ivone Gebara, religiosa pertencente à Congregação das Irmãs de Nossa Senhora, filósofa e teóloga, que lecionou durante quase 17 anos no Instituto Teológico do Recife – ITER e que dedicou-se a escrever e a ministrar cursos e palestras, em diversos países do mundo, sobre hermenêuticas feministas, novas referências éticas e antropológicas e os fundamentos filosóficos e teológicos do discurso religioso. (mais…)

Ler Mais

Nota sobre a politização da Presidência da CNBB. Por Pedro A. Ribeiro de Oliveira

IHU

“É preciso não ter medo nem vergonha de fazer política – forma sublime da Amizade Social, como diz Francisco na Fratelli Tutti, seguindo o ensinamento de seus antecessores – mas não fazer qualquer política: a política deve ser pautada pela Ética do Bem Comum”, escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira.

Pedro A. Ribeiro de Oliveira é doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Foi professor no mestrado em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de Minas – PUC Minas, consultor de ISER-Assessoria, membro da diretoria da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião – SOTER e da coordenação nacional do Movimento Fé e Política. Dentre suas obras, destacamos Fé e política: fundamentos (Ideias & Letras, 2004), Reforçando a rede de uma Igreja missionária (Paulinas, 1997) e Religião e dominação de classe (Vozes, 1985). (mais…)

Ler Mais

O aborto legal, segundo os médicos que o realizam

Uma pesquisa feita com obstetras e residentes de um hospital escola ajuda a compreender qual o ponto de vista da classe em relação ao tema. Formação para o procedimento é muito escassa, e moralismo contribuiu para travar a garantia do direito

por Gabriela Leite, Outra Saúde

O debate sobre descriminalização do aborto no Brasil em todos os casos segue extremamente relevante. Mas o avanço do moralismo conservador está provocando derrotas até para a garantia da interrupção da gravidez em casos já previstos em lei. É o caso da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) do início de abril, que na prática, inviabiliza que o aborto seja feito em mulheres vítimas de estupro, se a gestação passa de 22 semanas. Mas o CFM não está acima da lei brasileira, como bem lembrou Angela Freitas, coordenadora da campanha Nem Presa Nem Morta, em entrevista ao Outras Palavras TV na quinta-feira (16/5). (mais…)

Ler Mais