Há pelo menos três projetos que representam retrocessos; movimentos feministas apontam que são resposta ao Supremo
Por Mariama Correia, Agência Pública
Enquanto a descriminalização do aborto não avança no Supremo Tribunal Federal (STF), há pelo menos três propostas antiaborto em tramitação no Senado, que podem levar a retrocessos de direitos já conquistados. (mais…)
Defensoria Pública encontrou falta de protocolos e negativas sem justificativa durante visitas a hospitais
Por Mariama Correia, Agência Pública
Falta de protocolos e falhas de informação e de capacitação específica para os profissionais de saúde dificultam o acesso ao aborto legal em pelo menos oito dos 20 hospitais cadastrados pelo Ministério da Saúde para realizar o procedimento no estado de São Paulo. A constatação é do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de São Paulo (Nudem/SP), que encontrou problemas graves durante visitas aos atendimentos. (mais…)
Luire Campelo, Cidacs/Fiocruz Bahia
Mulheres negras apresentam uma probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, com relação às mulheres brancas. Isto significa que para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá 15 mulheres negras, aproximadamente. Esses dados estão presentes em um estudo recente publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco, com coautoria de Emanuelle Góes, pesquisadora associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), e de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de Columbia (EUA). (mais…)
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
Por Por Nathallia Fonseca, em Agência Pública
“A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, extraído de um texto amparado na Bíblia e publicado em 2018, na revista especializada Conceito Jurídico, pelo jurista e professor Ives Gandra Martins, é amplamente reproduzido no campo jurídico conservador. Gandra é fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), uma instituição que realiza palestras, cursos e fomenta publicações sob uma perspectiva religiosa. O IBDR tem atuado em rede com pelo menos outras 19 associações jurídicas católicas, em atividade no Brasil, para impedir a discriminalização do aborto. (mais…)
Médicos quebram sigilo e denunciam mulheres por aborto. Profissionais de saúde se aproveitam da vulnerabilidade de pacientes para que confessem. Processos judiciais disparam. Em um caso, paciente foi algemada na maca enquanto sangrava
Por Natália Sousa e Joana Suarez, na Revista AzMina
[Alerta Gatilho] As algemas foram colocadas enquanto ela sangrava na maca do hospital. Foram três dias assim: presa e sangrando. O estado de saúde era grave, quando os policiais militares entraram na unidade hospitalar e decretaram a prisão. Quem denunciou foi o próprio médico ao desconfiar que a paciente tivesse feito um aborto em casa. Uma mulher jovem, preta, pobre e brasileira, que tentou interromper a gestação, e foi levada às pressas ao Sistema Único de Saúde (SUS), depois de sofrer uma hemorragia. O pedido era de socorro, mas a paciente teve sua intimidade violada pelo profissional que deveria protegê-la. (mais…)
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
Por Mariama Correia, em Agência Pública
Um juiz usou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar a quebra de sigilo médico em um caso de aborto. Na decisão, o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo compara o feto a uma criança já nascida ao invocar o “dever de comunicar maus-tratos à criança ou adolescente” para isentar a equipe médica de uma Santa Casa de Misericórdia, no noroeste paulista, por ter denunciado uma paciente que procurou a emergência, depois de ter abortado. A polícia chegou a prender a mulher dentro do hospital. (mais…)
Visitamos, no HC de Uberlândia, o Nuavidas, que oferece a mulheres de todo o país condições de fazer o aborto legal com dignidade – e atende a distância, com o misoprostol. Sua coordenadora sustenta: o tempo das trevas pode estar passando
por Gabriela Leite, em Outra Saúde
Embora o Brasil esteja passos atrás na luta pela garantia ampla ao direito ao aborto em relação a vizinhos como Argentina, Uruguai e Colômbia, algo parece estar se transformando lentamente. Essa é a sensação que se tem ao visitar o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. No ambulatório de ginecologia e obstetrícia da instituição, funciona o Núcleo de Atenção Integral às Vítimas de Agressão Sexual, o Nuavidas. Ali, crianças e adultos recebem acompanhamento multidisciplinar após sofrerem violência sexual – e, caso tenham engravidado, podem escolher abortar com segurança e cuidado. (mais…)
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