MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe

Estado é o vigésimo a instituir a comissão que acompanha a compra de produtos da agricultura familiar, conhecida como Catrapovos

Ministério Público Federal em Sergipe*

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da Política de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais (Catrapovos) em Sergipe. O anúncio ocorreu durante a abertura do Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão. (mais…)

Ler Mais

As profetisas e os profetas não se calam, denunciando a opressão: Análise de conjuntura aponta a necessidade de manter a esperança, mesmo em um cenário de pavor

Em um mundo no limite de recursos, explorado pela ganância capitalista que avança com destruição sobre a natureza, seus povos e territórios, as crises são sentidas por todos os lados, especialmente pelas comunidades que mais preservam e cuidam. Vivemos, portanto, um momento que exige que mantenhamos a esperança na luta e no fortalecimento de alianças.

da Equipe de Comunicação Antônio Canuto para o V Congresso Nacional da CPT

Este é um breve resumo do tanto que foi compartilhado durante o segundo dia do V Congresso Nacional da CPT, em São Luís (MA). O momento da Análise de Conjuntura foi facilitado por três pessoas que engrossam as fileiras das lutas dos povos do campo brasileiro, e complementado pelas vozes de trabalhadores/as e suas comunidades, na Fila do Povo. (mais…)

Ler Mais

Justiça acolhe parecer do MPF e determina adjudicação de fazenda para reforma agrária no Rio de Janeiro

Destinação da Fazenda Santa Luzia, defendida pelo MPF, extingue execução fiscal milionária e fortalece política de democratização da terra

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Uma decisão judicial histórica atende a parecer do Ministério Público Federal (MPF) e impulsiona a reforma agrária no Norte Fluminense. A Justiça Federal autorizou a transferência da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para fins de reforma agrária. A sentença, proferida pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, segue integralmente o parecer do MPF e representa um marco no avanço da política pública de acesso à terra no país. (mais…)

Ler Mais

Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)

Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação

Ministério Público Federal em Goiás

Uma sentença proferida em 8 de julho de 2025 pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) determinou a conclusão do processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental (GO), a cerca de 50 km de Brasília. Fruto do intenso trabalho do Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi tomada no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2008, que apontava a omissão do Estado na titulação do território ocupado há pelo menos 270 anos pelo grupo tradicional. (mais…)

Ler Mais

Agricultura familiar, via para superar a policrise? Por Paulo Petersen*

Ela não se define pela produção em pequena escala, mas pelo potencial de reorganizar o trabalho num sistema predatório, a partir dos “de baixo”, do território e da natureza. Brasil tem políticas na área, mas subfinanciadas. COP30 é oportunidade de inseri-la na agenda internacional

por Paulo Petersen, em Outras Palavras

Em um período histórico marcado pelo industrialismo e pelos protocolos burocratizados de organização dos processos produtivos, não resta dúvida quanto à importância da celebração Década da Agricultura Familiar, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 2019 a 2028. Ao jogar luzes sobre esta que corresponde à mais numerosa categoria profissional do planeta, a iniciativa da ONU contribui para posicionar a agricultura familiar como ator relevante na agenda política internacional. Chama a atenção, em particular, para qualidades intrínsecas ao seu modo de produção e a seu modo de vida que devem ser valorizadas e desenvolvidas como condição incontornável para o equacionamento de críticos dilemas que confrontam as sociedades contemporâneas ao cenário de colapso socioecológico. (mais…)

Ler Mais

O lugar da agricultura familiar nas negociações sobre o clima

Fortalecer a economia da agricultura familiar implica também a ampliação do espaço agrário ocupado por ela; confira artigo

Por Paulo Petersen, do Mídia Ninja, em MST

Em um período histórico marcado pelo industrialismo e pelos protocolos burocratizados de organização dos processos produtivos, não resta dúvida quanto à importância da celebração da Década da Agricultura Familiar, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 2019 a 2028. Ao jogar luzes sobre esta que corresponde à mais numerosa categoria profissional do planeta, a iniciativa da ONU contribui para posicionar a agricultura familiar como ator relevante na agenda política internacional. Chama a atenção, em particular, para qualidades intrínsecas ao seu modo de produção e a seu modo de vida que devem ser valorizadas e desenvolvidas como condição incontornável para o equacionamento de críticos dilemas que confrontam as sociedades contemporâneas ao cenário de colapso socioecológico. (mais…)

Ler Mais

Agronegócio fica com quase todo dinheiro de programa de apoio à agricultura familiar

Dados do Banco Central mostram que pecuária tomou 91,7% dos recursos do Pronaf em 2024. Organizações cobram mudanças para promover diversidade e apoiar camponeses e povos tradicionais

Por Erick Gimenes, no Joio e o Trigo

Brasília – Os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido predominantemente despejados no agronegócio convencional, em detrimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem sociobiodiversidade, excluídos por regras que não condizem com a realidade em que vivem. (mais…)

Ler Mais