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Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

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Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  (mais…)

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As duas faces do agro: o sustentável da COP e o que desmonta leis ambientais no Congresso

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Setor vende imagem de que boas práticas são solução para crise climática, sem reconhecer responsabilidade por problema

Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Nas salas de um casarão recém-restaurado em Nazaré, um dos bairros nobres de Belém, entre taças de vinho e canapés, o clima naquela noite de novembro era de celebração. A 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP30, ainda não tinha terminado, mas representantes de entidades, empresas do agronegócio e produtores rurais ali reunidos já julgavam ter cumprido sua missão: mostrar a agricultura brasileira não como uma das responsáveis pela crise do clima, mas como solução para ela. (mais…)

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Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

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Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido 97% das suas áreas para grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio. (mais…)

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Agrotóxicos: colonialismo químico e ameaça à saúde

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Conceito sintetiza dinâmica cruel: uso pelo agronegócio de produtos proibidos no Norte Global enriquece multinacionais enquanto adoece e mata brasileiros. Para estudiosos, mais regulação e fim da pulverização aérea são cruciais para enfrentar danos à população

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Grandes empresas estrangeiras fabricam agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos no Norte Global. Os produtos serão utilizados pelo agronegócio brasileiro – não apenas em suas lavouras, mas também como arma química contra comunidades tradicionais cujos territórios são cobiçados. Os lucros obtidos se evadem para os Estados Unidos e a Europa. Os danos ficam em nosso país: mortes em conflitos socioambientais, danos à saúde por contaminação, uma economia primarizada e dependente do estrangeiro. (mais…)

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Campanha denuncia agronegócio por contaminações com uso de agrotóxicos

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Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira. (mais…)

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Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?

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Devastar é uma ordem. Eis o desejo da máquina transnacional de extração, processamento e exportação de commodities, num país regredido à periferia do capitalismo tardio. Mas estão reservadas surpresas aos que tentam silenciar o que é vivido e rememorado de forma coletiva

Por Luís Fernando Novoa Garzón, em Outras Palavras

É o que anunciam os votos da distorcida maioria parlamentar no Brasil que derrubaram os vetos presidenciais ao PL da devastação (Projeto de Lei 151.90/2025). Presente de Natal antecipado de valor incalculável oferecido para os patrocinadores do capitalismo brasileiro de desastres: um licenciamento ambiental mormente declaratório. (mais…)

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Chuva de agrotóxicos põe em risco produção orgânica das quebradeiras de coco babaçu: ‘Está poluindo os nossos cocais’

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Extrativistas do Maranhão, estado líder em contaminação por veneno, temem perder selo de qualidade do óleo artesanal

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Motivo de orgulho das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, o selo orgânico do óleo que elas produzem está em risco. A ameaça à produção chega pelos ares, com a pulverização de agrotóxicos realizada com uso de pequenos aviões e de drones, num método que se espalha e atinge cada vez mais comunidades no Brasil. (mais…)

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