O congresso Pós-COP30: o Brasil que promete e o Brasil que devasta. Por Celso Pinto de Melo

O Congresso demonstra que as regras ambientais brasileiras podem ser reescritas ao sabor da madrugada, da bancada e da barganha

No Le Monde Diplomatique Brasil

“Nós não herdamos a Terra de nossos antepassados;
nós a tomamos emprestada de nossos filhos.”
Wendell Berry

A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental tornou-se um dos contrastes políticos mais estridentes de nossa história recente. Belém prometera um país; Brasília entregou outro. Menos de uma semana após o Brasil encerrar, em Belém, uma COP30 marcada por elogios ao protagonismo climático do país, Brasília assistiu ao ressurgimento do chamado “PL da devastação”, descrito por redes de pesquisadores e organizações socioambientais como o maior retrocesso ambiental desde os anos 1980[1]. O país que discursava na Amazônia não era – e nunca foi – o mesmo que legislava no Planalto Central. (mais…)

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Agro, Ratinho e o risco à Mata Atlântica que vem do Paraná

Lar de embrião do PL da devastação, PR abriga união do agro e Ratinho Júnior que desafia proteção ambiental no país

Por Amanda Audi | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Não eram nem nove horas da manhã e o cheiro de carne assada já preenchia o galpão, enquanto música sertaneja estourava caixas de som. De dezenas de ônibus saltavam homens e mulheres vestindo camiseta branca, calça jeans e botas de vaqueiro. Eram representantes do que se entende como o “agro” do Brasil. Vindo de todos os cantos do Paraná, a maioria tinha passado a noite viajando, mas não se notavam sinais de cansaço. O clima era de festa. (mais…)

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Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental

Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil

Por

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram hoje (29/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais. (mais…)

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Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  (mais…)

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As duas faces do agro: o sustentável da COP e o que desmonta leis ambientais no Congresso

Setor vende imagem de que boas práticas são solução para crise climática, sem reconhecer responsabilidade por problema

Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Nas salas de um casarão recém-restaurado em Nazaré, um dos bairros nobres de Belém, entre taças de vinho e canapés, o clima naquela noite de novembro era de celebração. A 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP30, ainda não tinha terminado, mas representantes de entidades, empresas do agronegócio e produtores rurais ali reunidos já julgavam ter cumprido sua missão: mostrar a agricultura brasileira não como uma das responsáveis pela crise do clima, mas como solução para ela. (mais…)

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Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido 97% das suas áreas para grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio. (mais…)

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