COP30: Fiocruz e MIQCB alertam sobre impactos de agrotóxicos e megaprojetos na Amazônia

Isabel Levy, do ArticulaFito, na AFN

As quebradeiras de coco babaçu do Estado do Pará denunciam o avanço da pulverização de agrotóxicos por drones e aviões em seu território, o uso de cercas elétricas que impedem o acesso tradicional aos babaçuais e os impactos socioambientais do projeto da hidrovia Araguaia–Tocantins, que ameaça florestas, rios e comunidades agroextrativistas. As denúncias integram a Carta de São Domingos do Araguaia (PA): Grito das Quebradeiras de Coco pelo Babaçu Livre de Veneno, encaminhada pela Fiocruz à Presidência da República, ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento está sendo distribuído a autoridades globais, nacionais e locais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). As reivindicações também integram o painel Clima, Saúde e Território: luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu pela floresta em pé, que ocorre no dia 20 de novembro, às 14h, no Espaço Chico Mendes (Museu Emílio Goeldi). (mais…)

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COP30: denunciada na OCDE, Bayer organiza debate sobre “melhores práticas” em direitos humanos

Relatório “A COP dos Lobbies” mostra como empresas usam a conferência climática em Belém para lavar imagem ambiental; gigante alemã dos agrotóxicos foi denunciada em 2024 por violar direitos de comunidades rurais na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

A fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer organizará, durante a COP30, um debate com o tema “Multiplicando as melhores práticas em direitos humanos na agropecuária”. Realizado em parceria com a rede empresarial Pacto Global, o evento ocorrerá no dia 14 de novembro, às 10h, no auditório 1 da AgriZone — espaço patrocinado pela gigante alemã. (mais…)

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‘Envenenar o solo e a água é estúpido’, diz organizador de parecer sobre uso de agrotóxicos

Brasil utiliza 190 agrotóxicos maléficos proibidos pelos países da União Europeia

Por Afonso Bezerra e Ana Carolina Vasconcelos, no Brasil de Fato / MST

Um parecer técnico, construído pelos especialistas Sonia Corina Hess e Leonardo Melgarejo, sobre os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil, foi apresentado recentemente ao governo federal. O estudo mostra dados alarmantes e indica, por exemplo, que 190 produtos maléficos já proibidos nos países da União Europeia ainda são utilizados e comercializados no Brasil. Engenheiro agrônomo, doutor em engenharia de produção e membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos , Melgarejo explica que os impactos à saúde humana e ao meio ambiente podem ser irreversíveis. (mais…)

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Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”

A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações

Por Cimi

Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins denunciam as violências desse projeto de “desenvolvimento”, que atropela nossos territórios, denominado Matopiba. A carta, intitulada “Carta dos povos atingidos pelo Matopiba em defesa dos territórios livres”, é fruto do Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano, em Cristalândia (TO). (mais…)

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Nota Pública da Kuñangue Aty Guasu: Em defesa da vida Guarani e Kaiowá e pela imediata proteção do Tekoha Guyraroká. Por um território sem veneno

A @kunangueatyguasu, a Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani de Mato Grosso Do Sul, vem por meio desta manifestar seu apoio e solidariedade a comunidade Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS), que há mais de trinta anos espera pela demarcação de sua terra, e vem sofrendo com a pulverização de agrotóxicos sobre a área onde vivem, inclusive em áreas escolares. (mais…)

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Tropa de Choque escolta tratores e ataca retomada Guarani e Kaiowá na TI Guyraroká; há pelo menos nove feridos

Os Guarani e Kaiowá bloqueavam desde quinta (16) uma estrada vicinal em protesto contra o avanço de ao menos sete tratores sobre a retomada

Por Assessoria de Comunicação – Cimi

A Tropa de Choque da Polícia Militar atacou durante toda a manhã desta sexta-feira (17) os Guarani e Kaiowá na retomada da Fazenda Ipuitã, sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó (MS). Há a confirmação, até o momento, de quatro indígenas feridos a tiros de bala de borracha, sendo três mulheres e um jovem de 14 anos, e ao menos cinco pessoas intoxicadas pela fumaça das bombas de gás, entre elas duas mulheres grávidas. (mais…)

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“A isenção fiscal para agrotóxicos socializa prejuízos e privatiza lucros”, defendem organizações no STF

Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos 

Terra de Direitos

Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de agrotóxicos. O questionamento ocorreu no âmbito do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. As ações são da relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal. (mais…)

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