STF determina ao governo federal novo plano contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

Em meio à alta recente das queimadas, o Supremo determinou que o governo federal deverá apresentar um plano contra incêndios na Amazônia e no Pantanal.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última 4ª feira (20/3) que a União deverá apresentar, dentro de um prazo de 90 dias, um plano para prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Por unanimidade, a decisão estabeleceu que o novo plano deverá ter monitoramento, georreferenciamento, metas e estatísticas, de forma a facilitar a análise de seus resultados. (mais…)

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Para conter aquecimento global, petróleo na foz do Amazonas não pode ser explorado, mostra estudo

Reservas devem ficar no chão para que aquecimento do planeta se limite aos 1,5ºC do Acordo de Paris, mas comando da Petrobras ignora mudanças climáticas.

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A cada ano, o aquecimento do planeta vem se aproximando perigosamente do limite de 1,5°C acima das temperaturas do período pré-industrial estabelecido no Acordo de Paris. Como apontou o observatório europeu Copernicus, em 4 dias de fevereiro a temperatura média chegou a ficar 2°C acima dos níveis pré-industriais. (mais…)

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Área de futuro polo agrícola concentrou quase 80% do desmatamento de três estados da Amazônia

Pressão se intensificou na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia a partir de 2018, com o anúncio da criação de uma zona de desenvolvimento sustentável.

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O governo federal estuda criar um polo agrícola na região conhecida como “AMACRO”, na divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Mas apenas a menção a essa possibilidade fez disparar o desmatamento na região, que respondeu por 76,5% do total da área devastada nesses três estados entre 2018 e 2022. É o que mostra um estudo publicado na Perspectives in Ecology and Conservation. (mais…)

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Desmatamento da Amazônia no 1º bimestre de 2024 foi o menor em seis anos

Segundo o Imazon, a taxa de desmatamento amazônico caiu 63% nos meses de janeiro e fevereiro, o menor índice para o período em seis anos.

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A trajetória recente do desmatamento na Amazônia segue em tendência de baixa, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. Nos dois primeiros meses de 2024, a taxa de desmatamento atingiu 196 km2, 63% a menos do que nos mesmos meses de 2023, quando foi detectada a destruição de 523 km2. Esse índice é o menor para o período em seis anos. (mais…)

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STF não enxerga inconstitucionalidade na política ambiental brasileira, mas cobra plano de proteção da Amazônia

Ações analisadas fazem parte da pauta ambiental do Supremo, uma reação ao desmonte de políticas públicas no governo do inominável, sobretudo quanto ao desmatamento amazônico.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou ser desnecessário declarar um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país. A medida permitiria ao Poder Judiciário estipular medidas em relação ao tema para o Executivo e o Legislativo, bem como acompanhar sua implantação e resultados. (mais…)

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Desmatamento continua caindo na Amazônia, mas volta a subir no Cerrado

INPE mostra que desmatamento na Amazônia caiu quase 30% em fevereiro sobre igual mês de 2023, mas subiu quase 20% no Cerrado no mesmo comparativo.

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Enquanto a Amazônia mantém sua tendência de queda no desmatamento que vem sendo registrada desde o começo do ano passado, com o início do governo Lula e o retorno das ações de fiscalização e combate à devastação, o alívio da queda registrada no Cerrado em janeiro durou pouco. É o que mostram os dados do Sistema DETER, do INPE, relativos a fevereiro. (mais…)

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Amazônia – entre a crise ambiental e o neoextrativismo

De um lado o ambientalismo sufraga a urgência de um “novo modelo”, do outro a dura crueza do balanço de pagamentos e da geração de divisas impõem a expansão do velho modelo primário-exportador

Por José Raimundo Trindade, em A Terra é Redonda

O capitalismo constitui uma forma econômica de acumulação em escala espacial crescente, sendo que a Amazônia constitui um espaço de fronteira de exploração capitalista, um território de expansão central a expansão capitalista brasileira no século XXI, uma reserva neoextrativista de recursos naturais, com efeitos em sua ocupação, espaço, uso rentista da terra, valor, relações de trabalho e destruição socioambiental, pois o desenvolvimento econômico capitalista não se expressa por uma relação de ganhos universais, ao contrário, o capitalismo expressa a apropriação violenta e desregrada do planeta. (mais…)

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