Na Revista Cult
O governo Bolsonaro, para comemorar 100 dias na presidência, assinou decreto que visa a extinção de colegiados da administração pública direta, indireta e fundacional. Na prática, o ato visa diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Para não deixar dúvidas, o ato diz que se incluem na definição de conselhos os “comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados”.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, “concedeu” prazo de 60 dias para os órgãos justificarem a sua existência. Para ele, os conselhos “resultavam em gastos com pessoas que não tinham nenhuma razão para estar aqui, além de consumir recursos públicos e aparelhar o Estado brasileiro”.
(mais…)
