Maria Emília Pacheco: em defesa da agroecologia e soberania alimentar

Por Monica de Jesus Cesar, no Em Pauta

É com grande satisfação que realizamos esse diálogo com Maria Emília Lisboa Pacheco(1), assistente social, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e integrante dos Núcleos Executivos da Articulação Nacional de Agroecologia e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Destaca-se sua atuação como uma das fundadoras da Articulação Nacional de Agroecologia (Ana) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Com relevante experiência, Maria Emília gentilmente se dispôs a compartilhar com a Em Pauta e seus leitores reflexões sobre a relação entre questão ambiental, agroecologia e soberania alimentar, considerando que a fome e suas manifestações revelam que as desigualdades sociais no Brasil – de classe, gênero, étnicas e raciais – são estruturais e foram aprofundadas nos últimos anos, em virtude do desmanche das políticas públicas e das medidas ultraneoliberais e antidemocráticas postas em marcha no país. Medidas estas que, a favor do avanço da exploração capitalista dos recursos naturais e humanos, incidiram fortemente no meio ambiente, nos povos originários e nas populações tradicionais, ameaçando sua continuidade histórica. No centro deste debate, portanto, estão os sujeitos que, assim como nossa entrevistada, lutam pela preservação das terras, matas e florestas e pela defesa dos direitos dos povos que nelas vivem. (mais…)

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MPF investiga empresa americana acusada de acessar ilegalmente patrimônio genético do açaí

A Sambazon Inc não tinha autorização para desenvolver produtos a partir do açaí importado do Brasil

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a empresa americana Sambazon Inc, acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen). O acesso ao material e a comercialização de produtos derivados da polpa da fruta ocorreram no exterior. A investigação, conduzida pelo MPF, teve como base processo do Ibama concluído no ano passado. (mais…)

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Artigo: Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Na Terra de Direitos

O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria. (mais…)

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