PGFN reforça que Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é devida desde que foi declarada constitucional

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Diante de novos pedidos de informação realizados por veículos de imprensa e da notícia de que existe preocupação no meio empresarial com uma surpreendente cobrança retroativa de tributos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público trazer novos esclarecimentos a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal, relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em relação a contribuintes que não pagavam esse tributo em razão de decisão judicial, mesmo após o STF ter decidido que o tributo era devido. (mais…)

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O Toque Toque Pequeno em 1974. Predominavam no espaço os elementos da cultura caiçara, como os arvoredos ao redor das casas, os bananais, os caminhos ligando umas casas às outras ou aos ribeirões (Imagem: Paulo Noffs)

O rio de dinheiro que soterrou São Sebastião*. Por Celso Santos Carvalho

Por séculos, cultura caiçara conviveu com a Serra do Mar e suas instabilidades geológicas. Então, especulação imobiliária empurrou os moradores para os morros, reservou a praia aos ricos e criou cenário em que a tragédia tornou-se inevitável

No Outras Palavras

O desastre ocorrido na noite de sábado de carnaval no litoral norte de São Paulo, atingindo principalmente a Vila do Sahy, ocupação popular junto à praia do Sahy em São Sebastião, traz vários ensinamentos, novos e antigos, os quais demandam reflexão para que possamos construir políticas públicas que viabilizem o aumento da segurança das nossas cidades em face das chuvas extremas. (mais…)

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Nancy Fraser busca o mapa do Pós-Capitalismo

Sistema vive uma de suas crises mais profundas, diz a filósofa — por isso, há riscos de fascismo e chances de transformação. Mas elas só vingarão se for possível, a tempo, passar das pequenas revoltas a um amplo projeto de novas relações sociais

Nancy Fraser em entrevista a Anne Strainchamps para o Wisconsin Public Radio | Tradução: Maurício Ayer, em Outras Palavras

A história do nosso tempo é uma novela de crises sobrepostas: mudança climática, pandemia, turbulência econômica, guerra, violência racial e muito mais. A filósofa Nancy Fraser chama essa condição de “tempestade perfeita da irracionalidade e injustiça do capitalismo”. Trata-se de um momento que ela vem prevendo – e até esperando – há muito tempo. (mais…)

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Pochmann: O que fazer diante da informalidade?

44% da população trabalhadora está na economia popular e de subsistência. Contaminado pelo rentismo, o Estado limitou-se a oferecer paliativos. É hora de outra postura: políticas que garantam o direito ao trabalho e reconheçam sua diversidade

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

Por sua tardia trajetória constitutiva, o capitalismo no Brasil apresentou especificidade e sentido distintos nas últimas 13 décadas. Dois movimentos históricos estruturais, em especial, podem ser brevemente destacados. (mais…)

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10 contradições que o capitalismo e o agronegócio enfrentam hoje

João Pedro Stedile fala sobre pontos que serviram de reflexão sobre a conjuntura política e atual da Reforma Agrária Popular

A reunião da Coordenação Nacional do MST, realizada na última semana em Luziânia, Goiás, ofereceu a mais de 400 delegadas e delegados diversas análises sobre a conjuntura da organização e da questão agrária, além do espaço de estudo e atualização sobre diversos temas.

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Empresários percebem que país não pode se submeter às Forças Armadas, diz Comparato

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, em Tutaméia

Está em curso uma ligeira mudança no meio empresarial. Alguns empresários já reconhecem que o país não pode continuar a submeter-se às Forças Armadas, “pois elas são claramente incompetentes para dirigir a economia nacional”. A avaliação é do jurista Fábio Konder Comparato em entrevista ao TUTAMÉIA. Ele lembra que, em todos os regimes capitalistas, o poder econômico sempre tentou se aliar aos setores militares –uma associação que nem sempre funcionou, embora ambos os grupos busquem “subordinar o bem público aos interesses particulares”. (mais…)

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