“Herança da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar”, diz Vannuchi

Em entrevista à Pública, ex-ministro Paulo Vannuchi e diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, apontam retrocessos e apologia da ditadura por parte de governo e militares

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

O país chega aos 58 anos do golpe de 31 de março de 1964 num ambiente democrático, mas com sombras de censura – como a tentativa de calar artistas nas manifestações durante o Lollapalooza – e retrocessos flagrantes na política de direitos humanos. Dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Pública, o ex-ministro Paulo Vannuchi, e a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck denunciam que, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, houve um deliberado desmonte dos mecanismos institucionais do direito à memória e à verdade construídos nos últimos 20 anos para restabelecer a realidade dos fatos ocorridos durante a ditadura e reparar as vítimas do Estado.

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Organizações do Fórum assinam nota contra censura no relatório da Comissão Nacional da Verdade

Na ABRAJI

Em nota pública, divulgada nesta sexta-feira (11.fev.2022), sete das organizações que compõem o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, entre elas a Abraji, se posicionaram de forma contrária a uma decisão judicial que determinou a retirada de trechos do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No dia 8.abr.2021, a Justiça Federal de Pernambuco deliberou pela eliminação de passagens do documento que mencionavam o ex-coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Olinto de Sousa Ferraz. No relatório final disponibilizado pelo Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), as menções ao nome do ex-coronel foram tarjadas em preto. 

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MPF recomenda a cassação de títulos honoris causa concedidos a Médici e Costa e Silva pela Ufrgs

Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, recomendou que honrarias concedidas a ex-ditadores fossem cassadas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para que as honrarias concedidas a ex-ditadores sejam cassadas, como recomendou a Comissão Nacional da Verdade em seu Relatório Final, publicado em 2014. A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas.

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Os ‘documentos secretos’ levados por Joe Biden ao Brasil que desafiam versão de Bolsonaro sobre ditadura

Mariana Sanches, da BBC News Brasil

Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.

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Memória e Verdade é tema de reunião pública no dia 1º de outubro

Todos as pessoas interessadas poderão participar. Informações coletadas na reunião ajudarão a definir ações para atuação do MPF

Na PFDC

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 1º de outubro, das 18h às 20h, reunião pública virtual com o objetivo de coletar informações que subsidiem a definição de ações para atuação do grupo de trabalho (GT) Memória e Verdade. Convites foram enviados a diversas instituições da sociedade civil atuantes na área, que poderão se inscrever previamente para fazer uso da palavra, mas qualquer pessoa interessada poderá participar. Basta acessar os links (AQUI e AQUI) e se inscrever durante a própria reunião. Os tempos de exposição serão cronometrados conforme o número de inscrições e, se houver necessidade, será marcada outra data para continuidade de modo a contemplar todas as falas.

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MPF denuncia torturadores da “Casa da Morte” da ditadura militar

Os ex-agentes militares respondem pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado Paulo de Tarso

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal contra Rubens Gomes Carneiro (Laecato ou Boamorte), Ubirajara Ribeiro de Souza (Zé Gomes ou Zezão) e Antonio Waneir Pinheiro Lima (Camarão) pelo sequestro e tortura do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, preso no final de julho de 1971, torturado na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ) e desaparecido até a presente data.

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