comunidades tradicionais

Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel

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Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo

Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

As comunidades tradicionais de nativos e nativas de Nova Brasília da Ilha do Mel, no Paraná, foram surpreendidas no início desse mês (06) com a informação de que o Governo do Estado estava conduzindo o processo de elaboração do novo Plano de Controle Ambiental, Uso e Ocupação do Solo da ilha. As preocupações surgiram após o governo implementar uma consulta prévia, livre e informada, exigida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sem cumprir adequadamente os processos exigidos. (mais…)

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MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetada por agrotóxicos, malária e dengue, em Porto Velho (RO)

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Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

Ministério Público Federal em Rondônia

Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da comunidade Paulo Leal, em Porto Velho (RO). Essas situações foram relatadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou que o próprio Ibama adote medidas com relação a esses problemas encontrados na comunidade: (mais…)

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MPF cobra manutenção emergencial da Barragem de Poço Branco (RN)

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A barragem não passa por inspeção periódica nem tem planos de segurança e emergência, mesmo com alto risco potencial de acidente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) faça manutenções corretivas, em caráter de urgência, na Barragem de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. Diante do risco de acidente e do potencial de danos ao meio ambiente e à comunidade da região, o MPF também cobra a realização de inspeções de segurança periódicas e a elaboração dos planos de segurança e emergência exigidos pela legislação. (mais…)

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Carta Final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das Re-existências brota a vida”

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Na CPT

Nós, Povos Cerradeiros dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piaui, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Roraima, representantes dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, brejeiros, pescadores, vazanteiros, veredeiros, retireiros, geraizeiros, fundos e fechos de pastos, sertanejos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, sem-terra, boias-frias, agentes de pastorais e organizações parceiras, nos reunimos, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2024, no Território Tradicional Melancias, em Gilbués, no Piauí, para partilhar os clamores que nos atravessam nos últimos tempos e as re-existências tecidas em nossos territórios. (mais…)

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MPF exige comprovação de medidas contra queimadas e em defesa de terras e saúde de populações no oeste do Pará

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Governo Estadual e Defesa Civil ainda não responderam e novos dados foram requisitados a órgãos públicos federais, estaduais e municipais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos públicos, nestas segunda (11) e terça-feira, que dêem respostas e apresentem comprovações sobre quais medidas estão tomando para combater as queimadas no oeste do Pará e reduzir os efeitos sobre os territórios e a saúde de povos indígenas e demais comunidades tradicionais. (mais…)

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“Na luta do povo, ninguém se cansa!” | Povos do Cerrado são resistência frente às violências contra suas vidas e territórios

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Segundo dia do Encontro de Povos e Comunidades do Cerrado se pautou no tema “Terra e Território”, repleto de reflexões, relatos e denúncias sobre as resistências e violências que permeiam as lutas no campo

Por Júlia Barbosa, em CPT

Na manhã do segundo dia do encontro “Das re-existências brota a vida”, a mística de abertura foi proposta pelas lideranças quilombolas. Enaltecendo a ancestralidade – como passado, presente e futuro dos povos -, a celebração refletiu a valorização da terra e dos territórios, finalizada com cantos e com a benção das sementes, que simbolizam a continuidade e a resiliência das vidas que brotam das re-existências. (mais…)

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Aquecimento global pode levar o semiárido brasileiro à seca extrema

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Falta de estratégias de adaptação ao aquecimento global na gestão de recursos hídricos pode levar à seca extrema.

Gabriel Valery, na TVT News

A negligência na incorporação de estratégias de adaptação ao aquecimento global na gestão de recursos hídricos pode levar à seca extrema o semiárido brasileiro. É o que indica um estudo recente publicado na revista Diálogos Socioambientais. A pesquisa, conduzida por membros do Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destaca que, embora as políticas de gestão hídrica tenham avançado na convivência com o clima semiárido, elas ainda ignoram os riscos adicionais trazidos pelas mudanças climáticas. (mais…)

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