O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa terça-feira (10), uma reunião promovida pelo Núcleo e Promotoria de Justiça (PJ) de Defesa dos Direitos Humanos para tratar de um tema sensível e urgente: a segurança alimentar e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro reuniu representantes de terreiros, universidades, conselhos estadual e municipal de segurança alimentar e nutricional, além de órgãos do Estado e do Município, consolidando um espaço de escuta qualificada e construção coletiva. (mais…)
comunidades tradicionais
Entre escuta, fé e território: CPP encerra Assembleia Nacional e mergulha na missão para o próximo triênio
Com eleição de nova secretaria, Assembleia aprova encaminhamentos que fortalecem a atuação junto aos territórios pesqueiros e norteiam a caminhada rumo aos 60 anos de pastoral
Henrique Cavalheiro e Louise Campos, do CPP
Reunindo agentes de pastoral, pescadores e pescadoras artesanais, bispos, representantes de movimentos sociais e organizações parceiras de todo o país, a Assembleia Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) foi realizada entre os dias 3 e 7 de fevereiro, em Luziânia (GO), no Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O encontro teve como principais objetivos avaliar a caminhada pastoral do último triênio, analisar a conjuntura eclesial, social e política que incide sobre os territórios pesqueiros e definir as diretrizes que orientarão a atuação do CPP nos próximos três anos. A programação foi encerrada com a eleição do novo secretariado nacional, a aprovação de encaminhamentos estratégicos e a reafirmação do compromisso da pastoral com a defesa da vida, dos territórios e dos direitos dos povos das águas. (mais…)
Democracia na porta de entrada: os 15 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos
Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 15 anos em 2026, consolidando um modelo de gestão que aposta na participação direta da sociedade civil no sistema de justiça. Criada após a Lei Complementar nº 132/2009, a ouvidoria gaúcha é do tipo “externa”, o que significa que quem ocupa o cargo não pertence aos quadros da carreira jurídica, mas é escolhido por um colégio eleitoral de entidades de direitos humanos. (mais…)
Escuta ativa e diálogo com povos tradicionais apontam caminhos para fortalecer as medicinas tradicionais no BR
Oficina em Brasília debateu sobre diretrizes para políticas públicas voltadas à proteção e reconhecimento das práticas e saberes dos povos tradicionais
A proteção dos conhecimentos, saberes e práticas medicinais tradicionais é frágil e fragmentada e não assegura efetivo reconhecimento aos povos Indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Este foi um dos pontos destacados por participantes da oficina realizada nos dias 3 e 4, em Brasília (DF). (mais…)
“Onde corria a água, agora grita a terra”
As águas do Cerrado insurgem à ganância do capital e banham de vida e esperança a resistência popular por sua preservação
Por Júlia Barbosa, em CPT
Conhecido como o Berço das Águas, o Cerrado é a multiplicação, “as infinitas diferenças”, como escreve o poeta cerradeiro Pedro Tierra. Em meio a sanha de destruição do agro-hidro-minero-negócio, frente às violências contra sua fauna, flora e seus povos, “o Cerrado sabe seus atalhos…”, garante o poema. (mais…)
Demarcação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká será tema de audiência pública em Santarém
MPF e Funai promovem audiência sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno; O território é marcado pela expansão do agronegócio, conflitos fundiários e contaminação de agrotóxicos
Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato*
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, na próxima sexta-feira (13/02), uma audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para promover o diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno. (mais…)
No rio e no mar: comunidade pesqueira se reúne para avaliar desafios da conjuntura
Assembleia organizada pelo conselho pastoral contou com a participação de movimentos populares
João Palhares, Brasil de Fato
Agentes organizados no Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) se reuniram para refletir e planejar estratégias diante da conjuntura político-social dos povos das águas. Tecendo análises sobre os contextos locais, nacionais e internacionais. A programação faz parte da Assembleia Nacional do CPP que vai até este sábado (7), e conta com a participação do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (mais…)
