comunidades tradicionais

MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará

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Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa Eletrobras Eletronorte para a regularização da licença ambiental da usina hidrelétrica Curuá-Una, em Santarém (PA). A proposta busca corrigir irregularidades identificadas na operação da usina, que vêm causando impactos socioambientais à Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto e às comunidades ribeirinhas e extrativistas da região. (mais…)

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MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho

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Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4

Ministério Público Federal na 4ª Região

A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em parecer que pediu a anulação de etapas do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, empreendimento de mineração na zona sul do Rio Grande do Sul. A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (mais…)

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Justiça Federal proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

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Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja. Decisão resultou de pedido do MPF

Da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará / CPT

A Justiça Federal proibiu que um grupo de seis pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de invadir território tradicionalmente ocupado por ribeirinhos da Vila Joviniano Pantoja, no arquipélago do Marajó (PA), volte a ocupar a área. O grupo alega ter adquirido a chamada Fazenda Diamante, onde está situada a comunidade tradicional, mas não conseguiu comprovar a titularidade da área, que é pública. (mais…)

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Participantes do “Diálogos na Proa” divulgam carta de compromisso

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Carta reafirma a defesa dos territórios pesqueiros e foi construída com a participação de pescadores e pescadoras artesanais, junto a agentes do CPP Regional Norte II

Por Rafaela Gama – Ascom CPP/ Regional Norte II

Debater a importância da pesca artesanal na região do Maicá, as potencialidades e desafios para as comunidades tradicionais pesqueiras, povos indígenas e quilombolas foi o objetivo do seminário denominado “Diálogos na proa: A importância do lago Maicá para Santarém”, realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras da Arquidiocese de Santarém-CPP e Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – MPP, no dia 28 de março, na sede do Ministério Público Federal – MPF. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

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Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal proibiu que um grupo de seis pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de invadir território tradicionalmente ocupado por ribeirinhos da Vila Joviniano Pantoja, no arquipélago do Marajó (PA), volte a ocupar a área. O grupo alega ter adquirido a chamada Fazenda Diamante, onde está situada a comunidade tradicional, mas não conseguiu comprovar a titularidade da área, que é pública. (mais…)

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MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá

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Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras a revisão do item II.9 do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que define a área de influência da atividade de perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), a 160 quilômetros de Oiapoque (AP). (mais…)

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MMA firma acordo com IBGE para ampliar mapeamento de povos e comunidades tradicionais

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Cooperação técnica vai otimizar estudos e mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais em todo o país

Agência Brasil

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram nesta segunda-feira (14/04) um acordo de cooperação técnica para otimizar os estudos e o mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais (PCTs) em todo o País.  (mais…)

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