comunidades tradicionais

Depois de 12 anos, Câmara deve votar nesta semana projeto que cria a Lei do Mar

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Deputado Túlio Gadêlha explica a importância da lei para proteger oceano frente às mudanças climáticas e usos múltiplos

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Após 12 anos de tramitação no Congresso, deve ser finalmente votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 6.969/2013) que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho – mais conhecida como Lei do Mar. O relator do texto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), acredita que conseguiu chegar a um consenso na Casa para obter a aprovação. (mais…)

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Emergência climática deixa ribeirinhos sem safra da castanha na Terra do Meio (PA)

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Seca extrema no Xingu em 2024 afetou povos tradicionais, reduzindo castanha, renda e alimentação

Ana Amélia Hamdan, do ISA

A seca extrema em regiões da Amazônia registrada no ano passado causou danos ao Rio Xingu, no Pará, interferindo em toda a bacia. E esses impactos – que vão desde a insegurança alimentar até a alteração nos meios tradicionais de vida, como pesca e roças – permanecem após o pico da seca. Alimento tradicional que sustenta famílias e os negócios dos ribeirinhos na região da Terra do Meio (PA), a castanha este ano não apareceu. Não haverá safra para venda e, talvez, nem para consumo das famílias. (mais…)

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Articulação das CPTs do Cerrado lança vídeo-final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das re-existências brota a vida”

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CPT

Marcando o Dia Mundial da Água, a Articulação das CPTs do Cerrado faz o lançamento vídeo-final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das re-existências brota a vida”, expressando a resistência e a organização dos povos cerradeiros em defesa da terra, das águas e de seus territórios, pela preservação de seus modos de vida e pelo cuidado com a natureza, frente à ganância e destruição do agronegócio e de grandes empreendimentos. (mais…)

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Especialistas apontam falhas em estudos da Ferrogrão e alertam para riscos e impactos a povos tradicionais

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Terra de Direitos

O projeto da ferrovia EF – 170, conhecida como Ferrogrão, ganhou mais um capítulo. Especialistas lançaram nesta quinta-feira (20), na Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, estudo técnico independente que aponta as inconsistências e os altos riscos de impactos socioambientais da construção da linha férrea que prevê criar um corredor logístico para escoamento da produção graneleira de Sinop (MT) até os portos em Miritituba (PA). Coordenado pelo Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), o parecer técnico contou com diversos especialistas, entre eles as assessoras jurídicas da Terra de Direitos, Suzany Brasil e Bruna Balbi. (mais…)

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Intercâmbio Cultural de Povos Latino-Americanos será realizado no Vale do São Francisco Mineiro

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Em celebração ao Dia Mundial da Água, a iniciativa busca promover a troca de experiências entre representantes de povos tradicionais do Brasil, do Peru e da Bolívia

Por Sarah Gonçalves, Cáritas Diocesana de Januária (MG), ASA Brasil

Começa nesta terça-feira (18), o Intercâmbio Cultural de Povos Latino-Americanos em três territórios tradicionais do Vale do São Francisco, em Minas Gerais. Em sua 4ª edição, a iniciativa busca fortalecer o diálogo e a construção de saberes entre povos tradicionais latino-americanos, a partir do tema “Água como bem comum”. O intercâmbio, até o dia 23, percorrerá as comunidades quilombolas de Croatá e Sangradouro Grande, em Januária, e a comunidade indígena Xakriabá, em São João das Missões. (mais…)

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MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)

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Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida busca evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais sem a devida consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira

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Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomenda que as bacias dos rios Tapajós e Madeira possuam instrumentos que permitam sua gestão sustentável e participativa, por meio da criação de comitês, responsáveis pelo controle social efetivo dos recursos hídricos. Esses rios da Margem Direita do Amazonas sofrem impactos de hidrelétricas recentes, de garimpos, da agricultura de alta tecnologia e da urbanização acelerada na região e foram severamente afetados com a seca histórica em 2024. Para o MPF, todos esses fatores apontam para a urgência de se implantar mecanismos e instrumentos de governança socioambiental. (mais…)

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