comunidades tradicionais

Brumadinho 6 anos depois: lentidão da reparação e desvio de recursos dos atingidos

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Hoje, em 2025, os atingidos seguem sem a garantia de parâmetros e critérios básicos para as suas indenizações

Marina Paula Oliveira, Le Monde Diplomatique

O acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais no contexto da reparação dos danos coletivos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, representou uma das maiores violações da democracia brasileira. Passados 6 anos do crime, e 4 anos do firmamento do acordo bilionário que deveria garantir a reparação dos atingidos, assistimos à ineficácia do modelo de reparação construído pela própria empresa ré e pelo governo Zema. (mais…)

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Pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão prejudica saúde mental e física de moradores de comunidades tradicionais

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Projeto de Lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos está sendo proposto por organizações da sociedade

Eanes Silva, Brasil de Fato

Aeronaves sobrevoam casas e roçados, como na comunidade Manuel do Santo, no município de Timbiras, e prejudicam comunidades tradicionais com a pulverização aérea de agrotóxicos. Durante a colheita do arroz e do milho em suas roças, os moradores se depararam com aviões pulverizando veneno e pedem socorro às autoridades. (mais…)

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Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

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Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero

Procuradoria da República no Amazonas

Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Facebook adotou medidas para combater o comércio ilegal de mercúrio em sua plataforma. A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, informou que removeu os anúncios identificados e implementou mecanismos de monitoramento para prevenir a publicação de novos conteúdos relacionados ao comércio da substância. (mais…)

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Programa de Transferência de Renda exclui maioria dos atingidos, alerta MAB

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Critérios limitam reconhecimento para indenizações

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O acordo de repactuação assinado para reparação dos impactos causados pelo crime socioambiental da Vale/Samarco-BHP continua a provocar insegurança entre comunidades atingidas, que têm se preocupado com as limitações impostas pelo novo modelo de governança das ações reparatórias, que estabelece, entre outras mudanças, a criação do Programa de Transferência de Renda (PTR). O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia a exclusão de milhares de famílias que não serão reconhecidas como elegíveis para receber indenizações, em razão dos critérios definidos no acordo. (mais…)

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‘Nem a secretaria, nem a comissão vai resolver a vida dos atingidos’

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Representante dos pescadores, Lambisgoia critica reparação do crime da Samarco/Vale-BHP

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O acordo de repactuação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP trouxe novos desdobramentos no Espírito Santo, com a criação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa para monitorar a execução das medidas e a aprovação de uma lei do governo estadual que institui uma secretaria estadual para coordenar as ações. No entanto, a efetividade dessas iniciativas é questionada por comunidades impactadas, que ainda enfrentam dificuldades na recuperação de suas condições de vida, afetadas pelo rompimento da barragem em 2015, como ressalta o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, conhecido como Lambisgoia. (mais…)

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MPF pede suspensão imediata de permissões para mineração na APA do Tapajós (PA) não autorizadas pelo ICMBio

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Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente na Justiça Federal, solicitando a suspensão imediata de todas as permissões  de pesquisa e de lavra de recursos minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará, que não tenham sido previamente autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação tem como alvo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o ICMBio.Além da suspensão das permissões, o MPF pede que a agência seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100 milhões, a ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos. (mais…)

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Audiência em BH (MG) cobra agilidade em estudos sobre contaminação da Vale na Bacia do Paraopeba

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Além da demora na investigação, atingidos pelo crime em Brumadinho também denunciam falta de participação no processo de reparação ambiental

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Aconteceu nesta segunda-feira dia (16), uma audiência na 2º Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (TJMG), convocada pelo juiz Dr. Murilo Silvio de Abreu, para debater o andamento e acompanhamento dos Estudos de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHE. Os estudos integram o processo de reparação ambiental sobre o crime da Vale em Brumadinho e tem o objetivo de dimensionar a contaminação por metais pesados na água e solo da região e propor medidas de reparação. Em janeiro de 2019 a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu, vitimando 272 pessoas e despejando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério em toda a Bacia do Paraopeba. (mais…)

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