Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação nacional destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular

Na Terra de Direitos

O Brasil contabiliza 2.098.948 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas desde 2020 e agosto de 2025, segundo novo levantamento da Campanha Despejo Zero, divulgado nesta segunda-feira (15). A divulgação coincide com a realização do seminário, em Brasília (DF), dos 5 anos da articulação nacional que reúne mais de 175 organizações, entidades e movimentos sociais em defesa da vida no campo e na cidade. (mais…)

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Estudo da Fiocruz aponta extensa contaminação por plásticos na Amazônia

Júlio Pedrosa, Fiocruz Amazônia

Um estudo coordenado pela Fiocruz, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, faz um alerta para a extensa e preocupante contaminação por plásticos na Amazônia, enfatizando seus riscos não somente em ambientes aquáticos e terrestres como seus potenciais danos à saúde humana, especialmente de populações vulneráveis. O objetivo do estudo foi o de explorar e sintetizar a literatura científica que avaliou a presença de poluição plástica (macro, meso, micro e nanoplástico) em diversos cenários ambientais na Amazônia, como fauna, flora, sedimentos e água. (mais…)

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Da terra para a escola: a participação das comunidades tradicionais na alimentação escolar

Embora o Programa Nacional de Alimentação Escolar tenha como eixo central a aquisição de produtos de comunidades tradicionais, há muitos entraves que dificultam essa inclusão. O que fazer para reduzir os efeitos do racismo e das desigualdades nessas políticas públicas?

Por Adriana Santos Nascimento Parada e Diana Anunciação, em Outra Saúde

As Comunidades Quilombolas brasileiras representam um legado histórico e cultural ímpar no país. São reconhecidas como grupos sociais distintos do restante da sociedade devido à sua identidade étnica, marcada pela ocupação e uso de territórios e recursos naturais como condição essencial para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Embora reconhecidas e consideradas patrimônio cultural brasileiro, esses povos, outrora submetidos às injustiças da escravização, continuam enfrentando situações de invisibilidade, desigualdade social e étnico-racial, bem como dificuldades de acesso a serviços básicos, programas e direitos sociais e políticos. (mais…)

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MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC

Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião técnica para discutir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular Sul – Campeche e os possíveis impactos na Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Pirajubaé (SC) e nas comunidades tradicionais do entorno. O encontro, realizado em dia 21 de agosto, foi presidido pelo procurador da República Renato de Rezende Gomes e teve como objetivo coletar subsídios técnicos para subsidiar a atuação do MPF na ação civil pública que trata do tema. (mais…)

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16º Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão marca retorno à TI Taquaritiua após 10 anos

Mobilização aconteceu de 20 a 25 de agosto e reuniu povos indígenas, comunidades tradicionais, pastorais, grupos de estudo e organizações civis na TI Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella

Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão

Entre os dias 20 e 25 de agosto, povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhas, marisqueiras, pescadores/as artesanais, camponeses e aliados na luta pelo Bem Viver reuniram-se na Terra Indígena (TI) Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella, para a realização do 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades do Maranhão. Esta edição foi conduzida pelo tema “Retomar territórios para tecer o Bem Conviver” e marcou o retorno, após 10 anos, do primeiro Encontrão realizado no território, em 2015. (mais…)

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Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil

Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas

Procuradoria-Geral da República

Evento realizado esta semana, em Brasília, reúne lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de representantes do Ministério Público e do governo federal, para discutir medidas que garantam os direitos territoriais dessas populações. No centro dos debates está a ampliação do uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial. O objetivo é que ela seja utilizada cada vez mais pelas populações e pelos órgãos públicos, servindo de base para a definição de políticas públicas e para a proteção das terras e dos direitos dessas comunidades. (mais…)

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