No Incra
As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. (mais…)
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Procuradoria da República no Amazonas
Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. (mais…)
Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. (mais…)
Reportagem faz imersão em reserva marisqueira no sul da Bahia que luta para que sua cultura seja incluída nos currículos de ensino. Mas também denuncia a carência material e falta de acesso às escolas. Uma realidade que reflete tantas no Brasil
Por Aline Valente e Rafael Silva, em Outras Palavras
Quase todos os dias, as crianças da comunidade pesqueira e marisqueira de Campinhos, na Reserva Extrativista de Canavieiras, passam horas brincando nas praias e nas águas dos canais que cortam a região. Seus olhos curiosos observam diariamente os mais velhos retornando da pesca em seus barcos, em um cenário que reflete um modo de vida que há gerações se mantém em profunda conexão com a natureza. Tradicionalmente, ao lado dos mais velhos, as crianças da comunidade não só aprendem sobre a sua história, sobre a pesca e a proteger o território, mas também a lutar por uma vida digna na sua comunidade. (mais…)
Plano lançado pelo governo visa atenuar efeitos da seca no país
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16), em Brasília. (mais…)
Por Raíssa Ebrahim, no MZC
Dez anos após a instalação do primeiro empreendimento eólico do Brasil, em Caetés, no agreste de Pernambuco, a 240 quilômetros do Recife, o que se vê é uma comunidade, em sua maioria, em sofrimento psíquico. Uma nova pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) campus Garanhuns constatou que 68% dos camponeses que ali vivem sofrem com problemas de saúde que ultrapassam a condição do corpo, chegando ao adoecimento psicológico e desenvolvimento de transtornos mentais leves, com consequente aumento do uso de remédios psiquiátricos. (mais…)
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