Monitoramento aponta que índice ultrapassou o permitido em vários meses de 2025
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e a Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Ameies) reforçaram, nos últimos dias, cobranças aos órgãos públicos a respeito do que consideram um aumento visível da poluição atmosférica por poeira sedimentável – popularmente conhecida como “pó preto” – em Vitória. (mais…)
por Wanessa Oliveira, da Mídia Caeté, no MZC
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para reivindicar que a Braskem não detenha a posse das áreas destruídas pela mineração em Maceió. O instrumento, produzido por meio do Núcleo de Proteção Coletiva e endereçado à Justiça Federal, defende que os acordos realizados com os órgãos públicos, no contexto do afundamento dos bairros, sejam interpretados sob a finalidade exclusivamente reparatória, como instrumento de transação pública, e não a partir de uma relação de compra e venda entre empresa e ex-moradores – vítimas de remoção forçada em razão do afundamento provocado pela mineração irregular. (mais…)
Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água
Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
“Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a frase de Jefferson Nascimento, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) especialista em gerenciamento de recursos hídricos esteja certa, muitos paulistas e paulistanos enfrentaram por dias, neste mês, a falta combinada de energia e de água. (mais…)
Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento
Na DPESP
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que condena o Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser destinado a fundo indicado pela Defensoria Pública, e determina o cumprimento das obrigações de indenização e atendimento habitacional às famílias que comprovem que ainda não foram contempladas. (mais…)
Assembleia regional dos atingidos do Alto Uruguai (RS) une campo e cidade na luta por reparação
por Grasiele Berticelli / MAB
Na tarde de ontem (15) foi realizada, em Erechim, uma assembleia com participação de atingidos das áreas urbanas e rurais dos municípios da região Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, que ainda sofrem com a destruição causada pela chuva de granizo do dia 23 de novembro. O encontro foi organizado pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU) e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (mais…)
Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*
A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. (mais…)
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos
Na DPESP
A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão de qualquer nova demolição de imóveis ocupados ou desocupados na Travessa/Rua Antônio Tenório dos Santos, no bairro Itatinga, litoral norte de São Paulo. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 300 mil por imóvel danificado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI