Rio: A nova rodada de captura da cidade

Eduardo Paes inicia projeto que construirá moradias no Centro – porém, capitaneado pelo financismo e voltado às plataformas de aluguel. A tática: espetacularização da cidade, obras descabidas e agenda permanente de eventos. Candidatura ao Pan 2031 é exemplo

Por Erick Omena, Breno Serodio, Utanaan Reis e Danielle Meth, do Observatório das Metrópoles

Na virada do primeiro para o segundo quarto do século XXI, a cidade do Rio de Janeiro continua refém de um longo processo de transformações socioespaciais guiadas pela ideologia do empresariamento urbano, que prioriza a atração de agentes de mercado externos e consumidores em detrimento das necessidades da população local. Apesar desta persistência, há uma série de novidades no projeto de cidade anunciado pelos atuais representantes públicos do município. Para aqueles que buscam a garantia do direito à cidade para todos, o desafio envolve entender tais mudanças, que são constitutivas do terreno onde as lutas por uma cidade mais justa ocorrerão nos próximos anos. (mais…)

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Julgamento sobre Lei da Qualidade do Ar de Vitória é marcado para quinta-feira

Ex-vereador André Moreira vai fazer a defesa da normativa no TJES

Por Lucas Schuina, no Século Diário

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei da Qualidade do Ar de Vitória foi colocada na pauta de julgamentos desta quinta-feira (10) do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A sessão está marcada para acontecer às 14h, mas como também há outros processos na pauta e os integrantes do tribunal poderão pedir vista, não é possível dizer se o julgamento será concluído já nesta semana. (mais…)

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Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada. (mais…)

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MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica expressando forte rejeição ao Projeto de Lei Orgânica do Município (Pelom) nº 23/2018, que busca alterar a norma que organiza a administração pública da cidade do Rio de Janeiro para permitir o armamento da Guarda Municipal. O MPF argumenta que a aprovação do projeto não contribuirá para a segurança pública e pode gerar mais perigos para a população e para os próprios agentes da guarda. (mais…)

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ADPF das Favelas: STF acata parcialmente pedidos da ação

Julgamento, concluído pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta (03), determinou medidas para redução da letalidade policial. Justiça Global foi amicus curiae.

Justiça Global

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou, nesta quinta-feira (03), o voto conjunto dos onze ministros acatando parcialmente os pedidos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a ADPF das Favelas. A ação questiona a violência policial na política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que atinge especialmente a população negra e das favelas e periferias. A Justiça Global atuou no caso desde o começo, como amicus curiae, favorável à ação. (mais…)

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Mais de um mês depois das enchentes, famílias do Jardim Pantanal tentam se recuperar

Depois que a água baixou, moradores do bairro contabilizam os estragos e buscam se reerguer com o pouco auxílio

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Casas vazias ou à venda, móveis estragados e as marcas nas paredes dos imóveis ainda demonstram o que foi a pior enchente dos últimos 15 anos no Jardim Pantanal, extremo da zona leste de São Paulo, em fevereiro deste ano. Pouco mais de um mês depois dos alagamentos, as famílias ainda tentam reconstruir, com o apoio uns dos outros, os seus lares, que foram devastados pelas fétidas e contaminadas águas do Tietê, o rio que corta a região. (mais…)

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Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com familiares das vítimas da Chacina de Acari, seus representantes legais e autoridades para discutir o andamento do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). A reunião virtual, realizada no último dia 20, foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo e teve como principais pautas a urgência em garantir assistência médica e psicológica aos familiares e a necessidade de uma política pública estruturada para casos semelhantes. (mais…)

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