Absolvição dos policiais que mataram Thiago Menezes Flausino é mais um caso de naturalização das mortes na periferia
Por Daniela Fichino E Glaucia Marinho E Monique Cruz, Brasil de Fato
Mulheres negras, mães, moradoras de favelas e periferias, criam seus filhos em meio ao medo. O medo da blitz, do tiro que ecoa no fim da tarde, do celular que não atende, da mensagem que não chega, da espera em casa que já não vê a porta se abrir novamente. (mais…)
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos
Procuradoria da República em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de liminar à Justiça Federal para que a mineradora Empabra (Mineração Pau Branco Ltda.) realize obras emergenciais na Mina Granja Corumi, situada na Serra do Curral, em Minas Gerais. A medida fundamenta-se em vistorias que apontaram riscos à estabilidade das estruturas, com potencial de danos ambientais e ameaça à segurança da população local. (mais…)
Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos
Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 15 anos em 2026, consolidando um modelo de gestão que aposta na participação direta da sociedade civil no sistema de justiça. Criada após a Lei Complementar nº 132/2009, a ouvidoria gaúcha é do tipo “externa”, o que significa que quem ocupa o cargo não pertence aos quadros da carreira jurídica, mas é escolhido por um colégio eleitoral de entidades de direitos humanos. (mais…)
Pesquisa do Data Favela foi feita com 4.471 entrevistados
Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
As favelas brasileiras reúnem uma população majoritariamente jovem, negra, trabalhadora e com projetos concretos de futuro. Por outro lado, vivem com desafios estruturais persistentes em áreas que vão da educação à segurança. Essa é a realidade apresentada na pesquisa Sonhos da Favela, feita pelo Data Favela nas cinco regiões do Brasil, com ênfase no Rio de Janeiro e em São Paulo. (mais…)
Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas
Procuradoria da República em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) manifestaram-se à Justiça Federal pelo não conhecimento e rejeição do “Acordo Global” firmado entre o Estado de Alagoas e a Braskem, na parte em que substitui a obrigação de reconstruir o Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), em Maceió, por um pagamento em dinheiro. (mais…)
Ação aponta que mineradora utilizava via de acesso como barramento na Mina de Fábrica, em Congonhas (MG)
Procuradoria da República em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação judicial urgente contra a mineradora Vale S.A. pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da empresa, além da suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG). A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, ocorrido em 25 de janeiro de 2026, causando danos ambientais significativos em córregos que alimentam o Rio Maranhão e o Rio Paraopeba. A ação visa garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental. (mais…)
Municípios que demonstraram resistência à privatização receberam mais, segundo documentos e especialistas consultados
Por Leandro Aguiar, Agência Pública
Um mês após a conclusão da venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) injetou quase R$ 3 bilhões em Fundos Municipais de Saneamento Básico (FMSB) de prefeituras. O valor corresponde a cinco anos de arrecadação. Especialistas ouvidos pela Agência Pública dizem que os adiantamentos indicam uso político dos fundos municipais e que os repasses foram feitos sem transparência. (mais…)
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