Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com familiares das vítimas da Chacina de Acari, seus representantes legais e autoridades para discutir o andamento do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). A reunião virtual, realizada no último dia 20, foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo e teve como principais pautas a urgência em garantir assistência médica e psicológica aos familiares e a necessidade de uma política pública estruturada para casos semelhantes. (mais…)

Ler Mais

Em São Luís, poluição do ar atinge níveis alarmantes e novo projeto pode poluir ainda mais

Numa das cidades mais poluídas do país, proposta de transição energética gera dúvidas sobre futuro

Por Sylmara Durans, Ana Letícia Ferro, Gisa Carvalho | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Vamos imaginar a seguinte situação: um bairro inteiro no qual a população precise usar máscaras com filtros de alta capacidade, ou, então, que todo mundo tenha que se mudar para o mais distante que consiga, para não ter mais que respirar o ar do seu entorno. Essa situação não é muito distante do que já acontece na zona rural de São Luís, no Maranhão. A queima de carvão pelas empresas do Distrito Industrial (Disal) tem levado as pessoas que vivem no entorno a sofrer com doenças respiratórias, desde asma até câncer de pulmão, apontam pesquisa e profissionais de saúde. E novos empreendimentos podem agravar ainda mais esse quadro. (mais…)

Ler Mais

Famílias atingidas pela expansão do metrô de BH ocupam e paralisam obras

Impactados ainda não sabem onde vão morar e denunciam falta de diálogo por parte de empresa privada

No Brasil de Fato

Famílias atingidas pela expansão do metrô de Belo Horizonte ocuparam as obras de construção da linha 2 na manhã desta segunda-feira (17). Elas reivindicam a abertura de uma mesa de negociação com a Metrô BH, concessionária responsável pelo serviço desde a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Durante o protesto, as obras ficaram paralisadas. (mais…)

Ler Mais

Efeito pandemia: até meio milhão de pessoas vivem em ocupações na cidade de São Paulo

Empobrecimento e aumento do custo de vida durante e pós-pandemia levaram mais famílias a viver em favelas e ocupações

Por José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Até o início de 2023, a cozinheira Vanessa Oliveira, 36 anos, e o marido, Leandro Pacheco, 38 anos, conseguiram honrar o compromisso com o aluguel, mesmo com dificuldades financeiras, inclusive durante a pandemia de covid-19. No entanto, no ano em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência em saúde, os efeitos da crise atingiram a família em cheio. O marido perdeu o trabalho e, por não conseguir arcar com a locação, o dono do imóvel pediu a casa. Sem alternativa, o casal deixou os três filhos na casa de uma amiga e passou a viver numa barraca na praça Nova Esperança, na Vila Jaguari, zona noroeste de São Paulo, durante dois meses, até conseguirem um terreno numa ocupação. (mais…)

Ler Mais

Comissão da Diocese de Colatina reivindica captação alternativa de água

Ação é necessária, segundo a CJP, devido aos rejeitos de minério no Rio Doce

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Diocese de Colatina, no noroeste do Estado, encaminhou ofício para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e para as ouvidorias gerais do Estado, da prefeitura e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), solicitando a garantia de captação alternativa de água no município, que é dependente do Rio Doce para abastecimento. (mais…)

Ler Mais

Ambientalistas cobram plano de recuperação do Rio Formate

Estudo que apontou impactos ambientais no rio fundamenta reivindicações

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Ambientalistas se mobilizam para cobrar a implementação de um plano de recuperação do Rio Formate, entre os municípios de Viana, Cariacica e Vila Velha, na região metropolitana, com base nos resultados preliminares de um estudo realizado pelos estudantes de Planejamento Territorial do curso de geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que realizaram uma expedição ao longo do manancial neste mês. (mais…)

Ler Mais

MPF instaura inquérito civil para apurar rompimento de barragem de garimpo ilegal em Porto Grande (AP)

Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (12), um inquérito civil para investigar o rompimento de uma barragem de garimpo ilegal no município de Porto Grande (AP). O acidente, noticiado por veículos de imprensa, ocorreu no dia 11 de fevereiro, provocando liberação de rejeitos de minério no Rio Cupixi, e pode impactar os Rios Araguari e Amapari, ocasionando grave dano ambiental, como a contaminação da água e a morte de peixes e mamíferos. (mais…)

Ler Mais