Constituição de 1988
Funai relata ameaça a direitos indígenas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez uma panorama das medidas adotadas para a reconstrução da política indigenista a partir de 2023, bem como dos avanços e desafios da gestão no período, mencionando como entrave para a atuação da Funai, a vigência da Lei 14.701/2023 (Lei do Marco Temporal). (mais…)
A militarização da vida: o Estado que só chega com a PM. Por Jessica Santos
No Brasil, educação, saúde e habitação são caso de polícia
Newsletter da Ponte
A presença da PM de São Paulo na Favela do Moinho ao longo de todo o feriado de Páscoa e Tiradentes teve como justificativa o argumento de que a corporação prestava ali um “papel humanitário”. Da Sexta-feira Santa até a segunda-feira, moradores relataram incursões policiais com bombas de gás lacrimogêneo e ameaças a quem mora e construiu a vida naquele local. (mais…)
No Mapa de Conflitos, a saga dos Guarani Kaiowá, até a “mesa de conciliação” do STF
Tania Pacheco
“Para garantir o território [para os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu], o Estado vai passar quase 150 milhões de reais àqueles que esbulharam, àqueles que ameaçaram, àqueles que mataram, àqueles que depredaram. A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas tem que passar agora pela premiação econômica para aqueles que vão continuar invadindo, depredando e matando”.
Na fala acima, proferida na 45ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário Norte I, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, se referia a um dos resultados da chamada ‘câmara’ ou ‘mesa de conciliação’, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ‘marco temporal’. O tal marco temporal, vale lembrar sempre, declarado inconstitucional pelo STF em 21/09/2023. O tal marco temporal apesar disso instituído pelo Congresso Nacional, semanas depois, como a lei – 14.701/2023 – numa ação de total desafio à decisão da Suprema Corte em defesa de direitos inalienáveis garantidos pela Constituição de 1988. (mais…)
Gilmar Mendes acata pedido da AGU e suspende até 26 de março ‘mesa de conciliação’ do ‘marco temporal’. Por Fábio Soares
O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.
No InfoAmazonia
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira (21) ao pedido da Advocacia-geral da União (AGU) para suspender as audiências da câmara de conciliação sobre a tese do marco temporal de terras indígenas. O reinício dos trabalhos foi marcado para 26 de março, e o prazo final prorrogado para 2 de abril. (mais…)
Quatro indígenas Avá-Guarani são baleados em novo conflito no Paraná; uma criança está entre feridos
Caso aconteceu entre Guaíra e Terra Roxa, oeste do estado. Segundo Conselho Indigenista Missionário, quatro vítimas foram encaminhadas para hospitais
Por Cristiane Guimarães, Helena Krüger, Caio Budel, Giovan Valiati, no G1
Quatro indígenas Avá-Guarani ficaram feridos durante o ataque a uma área de disputa de terras entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A Polícia Federal (PF) investiga o caso, que aconteceu na noite de sexta-feira (3). A autoria do ataque é investigada. (mais…)
‘Estamos putos da cara com a incompetência do governo’, diz Stédile, do MST
Sem desapropriações e com reforma agrária em marcha lenta, líder do MST critica inércia governamental e aposta na agroecologia como resposta às mudanças climáticas: “além de agricultor, o assentado tem que ser zelador da natureza”
Por Daniel Camargos, no Repórter Brasil
A FRUSTRAÇÃO de 90 mil famílias acampadas em barracos de lona preta país afora pode resultar em mais ocupações de terra, segundo João Pedro Stédile, um dos fundadores e principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “É óbvio que, dia mais, dia menos, essa base vai se mobilizar, vai pressionar, diante da ineficácia [do governo], afirmou em entrevista exclusiva à Repórter Brasil. (mais…)
