Funai registra 115 povos isolados; Estado confirma apenas 29
Por Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. 
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Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese
No Le Monde Diplomatique Brasil
Viver em democracia exige uma ética que consiga ver no bem comum, e não no interesse particular, o caminho da verdadeira convivência. Não se constrói uma sociedade justa priorizando o lucro e a ganância de uns poucos por cima do sofrimento da maioria. (mais…)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
Na APIB
Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior referência do movimento indígena no país, convocou uma mobilização nos territórios para a mesma data. (mais…)
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez uma panorama das medidas adotadas para a reconstrução da política indigenista a partir de 2023, bem como dos avanços e desafios da gestão no período, mencionando como entrave para a atuação da Funai, a vigência da Lei 14.701/2023 (Lei do Marco Temporal). (mais…)
No Brasil, educação, saúde e habitação são caso de polícia
Newsletter da Ponte
A presença da PM de São Paulo na Favela do Moinho ao longo de todo o feriado de Páscoa e Tiradentes teve como justificativa o argumento de que a corporação prestava ali um “papel humanitário”. Da Sexta-feira Santa até a segunda-feira, moradores relataram incursões policiais com bombas de gás lacrimogêneo e ameaças a quem mora e construiu a vida naquele local. (mais…)
Tania Pacheco
“Para garantir o território [para os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu], o Estado vai passar quase 150 milhões de reais àqueles que esbulharam, àqueles que ameaçaram, àqueles que mataram, àqueles que depredaram. A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas tem que passar agora pela premiação econômica para aqueles que vão continuar invadindo, depredando e matando”.
Na fala acima, proferida na 45ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário Norte I, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, se referia a um dos resultados da chamada ‘câmara’ ou ‘mesa de conciliação’, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ‘marco temporal’. O tal marco temporal, vale lembrar sempre, declarado inconstitucional pelo STF em 21/09/2023. O tal marco temporal apesar disso instituído pelo Congresso Nacional, semanas depois, como a lei – 14.701/2023 – numa ação de total desafio à decisão da Suprema Corte em defesa de direitos inalienáveis garantidos pela Constituição de 1988. (mais…)
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