Constituição de 1988

Bispos Amazônia solicitam ao STF que retome o julgamento do Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas

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O documento foi protocolado junto à Corte na tarde desta sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento

No Cimi

Diante da situação dos povos indígenas no Brasil, os Bispos Católicos da Amazônia Legal reunidos em Santarém, entre 6 e 9 de junho, solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomem o julgamento do Recursos Extraordinário (RE) 1.017.365, sobre a demarcação de terras indígenas. O documento destinado ao Ministro Luiz Fux, presidente da Corte, foi protocolado nesta sexta-feira, 24, com a presença de lideranças indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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“Nosso Sangue Clama Por Justiça”: Aty Guasu publica carta sobre ação da PM e do Estado do Mato Grosso do Sul contra o tekoha Guapoy

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Após retomada, indígenas foram atacados por policiais e fazendeiros; a comunidade fala em dois mortos, podendo ser maior o número, e pelos menos dez feridos

No Cimi

Na manhã deste sábado, 25 de junho, a Grande Assembleia da Aty Guasu Guarani e Kaiowá tornou público uma Nota, onde externa a dor e total revolta e indignação com a ação covarde da Policia Militar e do Estado do Mato Grosso do Sul contra o tekoha Guapoy, no município de Amambai, no Mato Brosso do Sul.

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Ailton Krenak e Davi Kopenawa abrem ciclo de conferências dos 95 anos da UFMG

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Diálogo que une os pensadores indígenas no auditório da Reitoria, nesta segunda, 27, será transmitido pelo canal da Universidade no YouTube

UFMG

Os líderes indígenas Ailton Krenak e Davi Kopenawa Yanomami inauguram nesta segunda-feira, 27 de junho, o ciclo de conferências Futuro, essa palavra, que integra as celebrações dos 95 anos da UFMG, que serão completados em 7 de setembro de 2022. Com o tema Diálogos pela (re)existência em um mundo comum, a atividade está marcada para 14h e será realizada no auditório da Reitoria, com transmissão ao vivo pelo canal da UFMG no YouTube.

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Por que direitos humanos não “pegam” nas polícias

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Conhecimento das leis não falta. Mas muitos policiais são premiados por matar “suspeitos”; enquanto nenhum é agraciado por defender direitos dos cidadãos. Para enfrentar brutalidade, é preciso mudar a cultura de “capitão do mato” presente na corporação

Por Alexandre Pereira Rocha*, em Outras Palavras

No mês de maio deste ano, dois eventos representaram o dilema da violência policial brasileira. No Rio de Janeiro, no Complexo da Penha, uma operação policial deixou o saldo de 25 mortes. Noutra situação, policiais rodoviários federais trancaram um homem no cubículo de uma viatura e lançaram gás lacrimogêneo ocasionando-lhe a morte. Tais casos se somam aos mais de 6 mil registros de mortes decorrentes de intervenção policial ocorridos em 2021. Esses números levam-nos a questionar a efetividade da temática direitos humanos nas polícias brasileiras. 

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STF: Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

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Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas.

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A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território

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Por Vladimir Passos de Freitas, na Conjur

No dia 5 de junho passado, o jornalista inglês Dom Phillips desapareceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira, nas proximidades da comunidade ribeirinha São Rafael e da cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas.

Dom praticava o jornalismo investigativo, modalidade que se caracteriza pela tentativa de descoberta de fatos misteriosos, via de regra envolvidos com a prática de crimes, faltas administrativas graves e corrupção de autoridades e servidores públicos. Bruno era servidor da Funai, da qual estava licenciado, e exercia as atribuições de consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari.

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PFDC afirma que poder público negligencia sua obrigação de preservar o meio ambiente, os povos originários e os defensores de direitos humanos

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Em nota pública, órgão defende apreciação e a ratificação do Acordo de Escazú, bem como reforço na atuação dos órgãos de controle na região do Vale do Javari

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu nota pública, nesta sexta-feira (17), na qual afirma que o poder público tem sistematicamente negligenciado sua obrigação de preservar o meio ambiente, os povos originários e os defensores de direitos humanos. “Para além de lamentar o ocorrido, as autoridades brasileiras têm o dever de trabalhar para que tragédias como essa não mais aconteçam em nosso país”, afirma o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, em referência ao assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari.

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