A resistência à PEC 48/2023 reflete não apenas uma questão de justiça social, mas também ambiental Erisvan Guajajara e Hony Sobrinho*, Brasil de Fato A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a Proposta de…
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2] O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de…
Deputada do Psol mineiro cobra governo, mas vê Executivo como Poder mais próximo de atender demandas indígenas Por Lucas Weber, no Brasil de Fato Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena, que completa 20 anos em 2024, a…
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das…
Ministro divulgou seu voto no dia que marca os 60 anos do golpe com indiretas a teorias golpistas Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato Sob o argumento de “expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas”, o ministro…
No Viomundo (Para Oswald Barroso) A ministra Luciana Santos e o ministro Camilo Santana suspenderão o financiamento de pesquisadores que estudem o golpe de 1964 e a ditadura que se seguiu? A UnB será impedida de promover homenagem póstuma a…