Por Fernanda Fernandes, no MultiRio
Você já ouviu falar em “racismo ambiental”? O termo foi empregado pela primeira vez por Benjamim Franklin Chavis, nos Estados Unidos.
Chavis era químico, reverendo e liderança do movimento negro no país. Cunhou o termo em 1981, a partir de pesquisas e investigações apontarem que depósitos de resíduos tóxicos concentravam-se em áreas habitadas pela população negra norte-americana.
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Luciano Mariz Maia, que atuou na primeira condenação por genocídio no Brasil, comenta pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, descartado pela CPI do Senado
Por Clarissa Levy, Agência Pública
Em dezembro de 1996, foi expedida a primeira a condenação por prática de genocídio na história da justiça brasileira. No caso que ficou conhecido como Massacre de Haximu, 12 indígenas Yanomami — incluindo crianças, idosos e um bebê — foram mortos por garimpeiros nas margens do Rio Taboca, na parte venezuelana da Floresta Amazônica. Três anos após o crime, cinco garimpeiros brasileiros foram condenados pelo ataque que, segundo a sentença da Justiça Federal de Roraima, configurava uma tentativa de extermínio da etnia e não somente a prática de homicídios.
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Posicionamento foi externado em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal
A pretensão de reparação civil do dano ambiental é imprescritível ainda que seja reconhecida no âmbito do processo criminal ou que tenha sido convertida em prestação pecuniária. Esse é o posicionamento defendido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (22). No documento, Aras solicita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que submeta o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.352.872/RS ao Plenário Virtual, para que seja reconhecida a repercussão geral da matéria e reafirmada a jurisprudência do Tribunal no sentido da imprescritibilidade de reparação civil por danos ao meio ambiente.
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Relatos de assassinatos e criminalizações de ativistas foram apresentados em audiência do órgão internacional
Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato
“Não se trata somente de lhes informar ou de lhes pedir ajuda. Mas de indagar à sociedade: quais medidas efetivas as instâncias internacionais, respeitando a soberania dos povos brasileiros, tomam para que parem de nos matar imediatamente?”.
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O latifundiário avançou a Hilux sobre o secretário de assuntos indígenas da Prefeitura de Prado, no extremo sul baiano, palco dos conflitos por terra mais antigos do Brasil
O município de Prado, no extremo sul baiano, é palco dos conflitos por terra mais antigos do Brasil. Desde que esta paradisíaca costa recebeu a invasão portuguesa, expulsando os indígenas, moradores originários do local, a violência e a pistolagem é promovida por grileiros e latifundiários que ameaçam as vidas da população nativa.
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Por Vinicius Sassine, no Vida e Estilo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.
Xavier apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.
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Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante segurança e autonomia às Organizações da Sociedade Civil. Essenciais para mobilizar contra injustiças, elas incomodam conservadores por ousarem formular políticas para o pós-pandemia
por Luise Villares e Igor Ferrer, em Outras Palavras
As consequências da pandemia do novo coronavírus produzem efeitos no que diz respeito à crise econômica, social, política e sanitária em que estamos inseridos. A histórica vulnerabilidade, presente na sociedade brasileira, se agravou neste período pandêmico e vimos aumentar as desigualdades, o desemprego, a fome e a pobreza. A situação emergencial fez com que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) operassem em rede e na linha de frente. Por atuarem em todas as regiões do Brasil, em maior ou menor escala, possuem amplo conhecimento de sua comunidade, traduzindo, de perto, muitos dos problemas sociais que assolam o Brasil. Com isso, ocupam posições estratégicas e velocidade necessária no alcance das pessoas mais acometidas pelas crises.
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