Aprovar a PEC 5, que reestrutura o Conselho Nacional do Ministério Público é urgente – início de um longo processo para democratizar o sistema de Justiça
“Criei um monstro”. Quem diz isso é um dos criadores da legislação que deu ao Ministério Público sua feição atual, no governo de José Sarney, mesmo antes da Constituição de 1988. O reconhecimento que faz Sepúlveda Pertence, ex-Procurador Geral da República e ex-Ministro do STF é incontornável.
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Na quinta-feira, 23, a Apoinme denunciou o assassinato brutal de Alex Barros, indígena Tupinambá de Olivença, enquanto trabalhava em seu roçado
No Cimi
A morosidade na demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados tem gerado conflitos entre fazendeiros e indígenas no Sul da Bahia e segue tirando a vida de lideranças indígenas. No dia 23 de outubro, a Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), denunciou o assassinato brutal de Alex Barros, indígena Tupinambá de Olivença, enquanto trabalhava em seu roçado na Comunidade Serra das Trempes, Terra Indígena Tupinambá, localizada no município de Ilhéus, Bahia.
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Para Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, corte de mais de R$ 600 milhões que iriam para a ciência é uma escolha política com consequências devastadoras. Sem ciência, o Brasil está fadado ao atraso, diz.
Por Nádia Pontes, na DW
Em uma manobra que pegou a comunidade científica de surpresa, o Ministério da Economia provocou um corte drástico em recursos aguardados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Dos R$ 690 milhões previstos por meio de um projeto de lei, apenas R$ 55,2 milhões foram direcionados para a pasta. A redução foi feita pela comissão mista de orçamento do Congresso Nacional a pedido do ministério comandado por Paulo Guedes.
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Por Vinicius Rocha Moço. na Conjur
A tese do “marco temporal”, que se encontra em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, pressupõe que seriam terras indígenas aquelas ocupadas tradicionalmente pelos índios na data de 5/10/1988, data da promulgação da CF/88, ou se, na referida data, os povos indígenas não as ocupavam por conta de renitente esbulho.
A tese do marco temporal ganhou força no julgamento da Petição nº 3.388 de Roraima pelo STF, ação popular que possuía como objeto a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O caso foi um marco em matéria de demarcação de terras indígenas, tendo como objeto a impugnação quanto ao modelo contínuo de demarcação da terra.
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Mauro Iasi analisa como Bolsonaro pode ajudar a democracia burguesa a restaurar sua dignidade perdida e mover as forças de esquerda novamente para o pântano da conciliação de classes.
No Blog da Boitempo
“Ganhar uma guerra é tão desastroso quanto perdê-la”
Agatha Christie
Entre os muitos crimes do presidente miliciano, desde o genocídio causado por seu negacionismo e inépcia na pandemia, passando pelos crimes eleitorais em razão do uso de máquinas industriais de massificação de fake news, até a convocação e participação em atos antidemocráticos, e as relações escusas com milícias e supostas práticas criminosas, entre tantos outros que aqui poderíamos enumerar, um crime pode passar despercebido.
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Com rituais e cantos tradicionais, os estudantes seguiram o dia em mobilização nos ministérios da Educação e Economia, Palácio do Planalto e no Congresso Nacional
Por Fórum de Educação Indígena e Quilombola, no Cimi
Nesta quinta-feira (7), cerca de 700 estudantes indígenas e quilombolas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, com intervenções no Ministério da Educação (MEC), Ministério da Economia, Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, pelo direito de estudar. Reunidos no I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola, tinham como principal pauta a defesa da Bolsa Permanência para todos.
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A União, a Funai e o governo de Minas Gerais foram condenados pelas violações; a Funai deverá também demarcar a TI Sete Salões, área sagrada para os Krenak
Por Marina Oliveira, no Cimi
“Foi um período muito triste, um momento a ser esquecido. Mas não há como, as marcas desse processo de destruição, ou de tentativa de destruição, ainda estão muito presentes em nosso povo. Principalmente diante da atual conjuntura, sobretudo política, onde a gente vê um regresso a esse período tão truculento e bruto aos povos indígenas”. Nessas palavras, Geovani Krenak, liderança Krenak e vereador de Resplendor (MG), descreveu as memórias que seu povo ainda guarda do drástico período da ditadura militar.
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