Constituição de 1988

Com apenas 2 salas de aula, escola indígena improvisa espaço para atender 126 alunos em Ibiraiaras, RS

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Uma das turmas tem atividades na varanda do imóvel, enquanto uma das salas foi dividida em duas. Governo do estado diz que elabora projeto para construção de novo espaço.

Por Francieli Alonso, RBS TV Passo Fundo

Uma comunidade de Ibiraiaras, no Norte do Rio Grande do Sul, relata problemas estruturais na Escola Estadual Indígena Monte Caseros. Além das rachaduras e do piso e teto cedendo, o atendimento de 126 estudantes da comunidade precisa ser improvisado, uma vez que a instituição só tem duas salas de aula.

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MPF abre processo contra procuradores do RN que ajuizaram ação contra União relacionada a Moro

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Na Tribuna do Norte

Os procuradores da República Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões de Lima Boaventura, que atuam no Ministério Público Federal em Mossoró, são alvos de processo do próprio MPF. É o que aponta o jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (24). Os dois foram responsáveis por uma ação contra a União por suposta atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O Valor Econômico afirma que teve acesso ao processo, que é um inquérito administrativo-disciplinar contra os dois procuradores. 

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Indígena é aprovada em federal de Medicina após driblar dificuldades no estudo remoto e o preconceito

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Nauany Pótu-Coereguá Gomes Pires, de 19 anos, mora em Peruíbe e foi aprovada no curso de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Por Leticia Gomes, g1 Santos

A indígena Nauany Pótu-Coereguá Gomes Pires, aos 19 anos, realiza o sonho de infância de cursar Medicina depois de enfrentar dificuldades no ensino remoto. A aldeia em que ela mora fica na zona rural de Peruíbe, no litoral paulista. Por seis anos, ela enfrentou um trajeto de até 2 horas para chegar a escola na área urbana da cidade. O que a motivou foi o sonho de ingressar na universidade, o que se tornou realidade em 2021.

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Em liminar, Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras indígenas

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Por Luiza Calegari, na Conjur

Com base no direito dos indígenas à vida e à saúde, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido de liminar para proibir o ingresso de missões religiosas nas terras de povos isolados. A decisão é desta quinta-feira (23/9).

Em ação direta de inconstitucionalidade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pedem que o STF declare inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 14.021/2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.

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Abraji torna público 2º caso atendido pelo Programa de Proteção Legal para Jornalistas

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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulga, nesta segunda-feira (20.set.2021), o segundo caso acolhido pelo Programa de Proteção Legal para Jornalistas. Tania Pacheco, fundadora do blog Combate Racismo Ambiental, está sendo processada por republicar matérias da Comissão Pastoral da Terra do Nordeste que relatam conflitos entre antigos posseiros e latifundiários no município de Maraial, localizado na Zona da Mata do estado de Pernambuco. 

Iniciativa da Abraji em parceria com o Instituto Tornavoz e com financiamento da organização internacional Media Defence, o Programa de Proteção Legal para Jornalistas é uma resposta ao crescimento das ameaças à liberdade de imprensa e do assédio judicial a jornalistas e comunicadores no país.

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Grandes fazendas são 83% da área rural do MS; Terras Indígenas somam apenas 2,5% do território

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Com a segunda maior concentração de terras do Brasil, o Mato Grosso do Sul é campeão em violência contra indígenas

Brasil de Fato

Com o segundo maior índice de concentração de terras do Brasil, atrás apenas da Bahia, o Mato Grosso do Sul é o estado que mais registra casos de violência contra a população indígena, segundo uma pesquisa do Instituto Socioambiental (ISA), divulgada nesta semana, que coletou e sistematizou informações sobre concentração fundiária e violência contra os povos originários do Brasil.

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Heloísa Starling: “Supremo ergueu a barreira mais poderosa contra a tirania”

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Pesquisadora elogia postura do STF após ataques do presidente Jair Bolsonaro e critica atos a favor do governo no Sete de Setembro. “Como a data da independência do Brasil foi sequestrada por uma coisa nova, que é um presidente reacionário?”

Por Jorge Vasconcellos, no Correio Braziliense

Uma das maiores autoridades em estudos sobre a Ditadura Militar e a República brasileira, a historiadora, pesquisadora e escritora Heloísa Starling falou ao Correio sobre o momento atual do país. Vencedora, ao lado de Lilia Schwarcz, do 61º Prêmio Jabuti, na categoria Livro do Ano, com ‘Brasil: uma biografia’, ela chama a atenção para um fato inédito na história nacional: a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como instituição, na defesa da democracia. Heloísa lembra que, diferentemente do que acontece hoje, em 31 de março de 1964, o então presidente da Corte, Ribeiro da Costa, apoiou o golpe de Estado perpetrado pelas Forças Armadas.

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