“Bolsonaro está fazendo com que seja aprovado um arsenal legislativo que desmantelará os direitos dos povos indígenas sobre suas terras”

A França não deve se tornar cúmplice do etnocídio e do ecocídio em curso no Brasil, afirma um grupo de antropólogos e historiadores, entres os quais Philippe Descola e Anais Fléchet. Eles defendem a aplicação de sanções por parte da União Europeia

Do Le Monde, no Carta Maior*

“Desde o dia 22 de agosto, 6000 indígenas, oriundos de 170 povos diferentes, estão acampados na Esplanada dos Ministérios em Brasília em reação à uma ameaça inédita contra seus direitos e suas terras. Atualmente está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal um pedido feito pelo Estado de Santa Catarina visando a retomada de parte da terra indígena Ibirama-Laklano reivindicada pelo povo Xokleng. Trata-se de um julgamento de suma importância, já que a decisão final terá por consequência a confirmação da doutrina que vigora atualmente em relação às terras indígenas ou sua substituição por outra – muito desfavorável aos direitos dos indígenas.

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Ayres Britto: “Querem fazer o Brasil voltar a ser devedor das comunidades indígenas”

Por Weslley Galzo, do Estadão Conteúdo, em Política Livre

As sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal para ocupação de terras indígenas foram marcadas por citações recorrentes ao caso Raposa Serra do Sol, cujo acórdão foi responsável por reacender a discussão sobre a existência, ou não, de data-limite para que as comunidades indígenas reivindiquem a posse sobre terras.

Embora a decisão naquele momento, em 2009, tenha sido favorável aos povos originários, os representantes de setores agropecuaristas foram os que mais fizeram referências ao caso, com citações diretas ao voto do ministro-relator, Carlos Ayres Britto, nas sustentações orais em defesa do marco temporal.

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Arado: Prefeito de Porto Alegre diz que indígenas ‘vieram de avião’, embora estudo indique presença secular

Retomada Mbyá-Guarani tem atrapalhado o plano de projeto imobiliário em Belém Novo

Por Luciano Velleda, no Sul21

Sebastião Melo (MDB) era deputado estadual quando, no dia 6 de novembro de 2019, houve a apresentação na Assembleia Legislativa do estudo intitulado “Relatório Antropológico, Histórico e Arqueológico Circunstanciado sobre a retomada Yjerê do Arado Velho, localizada no bairro Belém Novo”.

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A mãe do Brasil é indígena: 5 mil guerreiras da ancestralidade ocupam Brasília em marcha histórica

Em defesa de seus corpos-territórios, mulheres indígenas de todo país manifestaram-se hoje (10/9) pelas ruas da capital federal

Por Anmiga, no Cimi

Brasília acordou hoje (10/9)  ao som dos cantos e maracás de mais de 5 mil mulheres indígenas, pertencentes a 185 povos, que se preparavam para marchar pelas ruas da capital. Em defesa de seus corpos-territórios e pelo fim do genocídio dos povos indígenas, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas trouxe a força das mulheres guerreiras da ancestralidade na luta pela vida. 

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Crime organizado transnacional, estupros e destruição dos territórios: a violência contra mulheres indígenas

Pedro Calvi / CLP

Nesta sexta (10/9), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) fez audiência pública sobre os vários tipos de violência sofridos pelas mulheres indígenas. O encontro aconteceu em apoio à “Segunda Marcha das Mulheres Indígenas: as originárias reflorestando mentes para cura da Terra”, que termina amanhã em Brasília.  

Cerca de 4 mil mulheres indígenas participam da marcha, que dá continuidade a mobilização nacional de luta pela vida, iniciada em 22 de agosto e que tem como motivação principal a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento do “marco temporal”. A decisão vai definir o futuro das demarcações das terras indígenas no país.

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Subprocuradores da República repudiam e pedem ações contra manifestações antidemocráticas

ANPR

Cerca de 30 subprocuradores e subprocuradoras-gerais da República assinaram manifesto em reação às falas e pautas difundidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e manifestantes durante o 7 de Setembro. O grupo ressalta, no documento, repúdio a atitudes antidemocráticas, como as que defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ofensas e desrespeitos ao Estado democrático de direito. Os membros do MPF pedem ainda a responsabilização dessas atitudes, pelo órgão de controle.

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Cloroquina para a democracia: os negacionistas somos nós! Por Ivann Logo

Na ciência política há farta literatura sobre golpes contra a democracia e instauração de regimes ditatoriais. Em termos gerais, essa literatura trabalha com uma tipologia que inclui três modalidades para a ruptura de regimes democráticos.

O primeiro tipo é característico de momentos em que o titular do governo se coloca diante de uma ameaça – que pode ser, e geralmente é, forjada ou, como está na moda, fake – e conclama o apoio das forças armadas para impor uma ordem autoritária como (suposto) recurso para colocar o país e o governo de volta nos trilhos. Foi o que aconteceu no brasil de 1937, com Getúlio Vargas.

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