Constituição de 1988

Opinião: Bolsonaro sequestra Dia da Independência para salvar sua pele. Por Philipp Lichterbeck

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Após produzir somente desastres, Bolsonaro se refugia em protestos com seguidores fanáticos. Ao tentar desviar a atenção da sua performance miserável, ele também procura proteger sua família

Na DW

O presidente Jair Bolsonaro parou de governar há muito tempo. Em três anos, sua gestão inaugurou alguns projetos locais de infraestrutura e flexibilizou normas sobre armamentos, provocando um forte aumento das compras de armas em um país já notoriamente violento. Fora disso, Bolsonaro representa a destruição da floresta amazônica, a gestão criminosa da pandemia que deixou até agora quase 600 mil mortos, a polarização da sociedade e os ataques mais graves à democracia do Brasil desde a Constituição de 1988.

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O dia seguinte. Por Eliane Brum

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Se Bolsonaro ameaça o Supremo em plena Paulista e o impeachment não sair da gaveta, ele ganhou o 7 de Setembro e a democracia acabou no Brasil

No El País

O sentido da manifestação golpista de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro será dado nos próximos dias. Se Bolsonaro usou a máquina de Estado para ameaçar e declarou, em plena Avenida Paulista, que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal e depois de tudo isso nada acontecer com ele, o golpe avança. Se Bolsonaro não for responsabilizado criminalmente e o impeachment não sair da gaveta de Arthur Lira (PP), ele ganha. Esse é o único jogo que Bolsonaro sabe jogar. Essa é a história de Bolsonaro, sempre testando limites e pagando pra ver. Começou planejando ataque terrorista quando ainda era militar e seguiu afrontando a lei e contando com a impunidade. Deu certo até hoje. Tão certo que chegou a presidente da República. Bolsonaro é criatura produzida pela omissão e/ou conivência das instituições: as jurídicas e o Parlamento.

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Celso de Mello defende ação do povo brasileiro, através do Legislativo e do Judiciário, contra Bolsonaro – “político medíocre”, que “jamais esteve à altura do cargo que exerce”

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O ex-ministro Celso de Mello, que deixou o Supremo Tribunal Federal em outubro de 2020, por aposentadoria, divulgou ontem à noite nota sobre a atuação do atual ocupante da Presidência da República neste 7 de setembro. Para ele,

“A resposta do povo brasileiro aos discursos deste Sete de Setembro de 2021, indignos da importância da data nacional que celebramos, só pode ser uma: as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da Constituição traduzem justa razão para a cidadania, valendo-se dos meios legítimos proporcionados pela Constituição da República, insurgir-se, por intermédio dos Poderes Legislativo e Judiciário, contra os excessos governamentais e o arbítrio dos governantes indignos!“

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ANPR apresenta Nota Técnica sobre o PL de ações contraterroristas: há “possibilidade de perseguição a movimentos sociais e defensores de direitos humanos”

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta sexta-feira (3), Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 1595/2019, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as ações contraterroristas, e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Para a entidade, o texto em discussão trata de temas complexos que demandariam profunda discussão e contém definições amplas e excessivamente abrangentes sobre a prática de terrorismo. Além disso, há um risco de recrudescimento na atuação de forças de segurança, com concentração de poderes nas mãos do Presidente da República, e possibilidade de perseguição a movimentos sociais e defensores de direitos humanos.

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PF investiga vídeo de bolsonarista contra indígenas acampados em Brasília

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Por Rubens Valente, no Uol

A Polícia Federal abriu um inquérito neste sábado (4) para investigar um vídeo pelo qual um bolsonarista diz que vai “ter derramar [sic] de sangue” em Brasília, em relação aos indígenas que estão acampados em Brasília à espera da retomada, nesta quarta-feira (8), do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tese jurídica do “marco temporal”. O homem diz ainda “vamo pra cima” e que “o povo tá numa sede”.

A PF acolheu uma solicitação da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, vinculada à PGR (Procuradoria Geral da República).

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STF manda tribunal de Mato Grosso do Sul retirar bandeira do Brasil Império

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Decisão do ministro Luiz Fux considera que a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro

Por Anna Gabriela Costa, da CNN

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6) que seja retirada a bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

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Encurralado, Bolsonaro incita radicalização das ruas

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Com popularidade em queda e acossado por denúncias de corrupção, presidente de extrema direita convoca novas manifestações golpistas para estimular base de apoio, intimidar Judiciário e tentar exibir alguma força.

Por Jean-Philip Struck, na DW

Enfrentando queda constante de aprovação, economia em crise, pandemia, o fantasma de um apagão energético, insatisfação crescente entre o empresariado e denúncias de corrupção, Jair Bolsonaro convocou para esta terça-feira, feriado de 7 de Setembro, seus apoiadores a ocuparem as ruas.

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