Moradores do assentamento Canudos, apontam indícios de descarte de resíduos de atividades do Frigorífico Minerva, sendo despejado no córrego
Os moradores do assentamento Canudos, localizado no município de Palmeiras de Goiás, em Goiás, tornam pública sua profunda preocupação diante da persistente contaminação do córrego Sucuri, causada, segundo relatos e indícios apresentados pela comunidade, pelo descarte de resíduos provenientes das atividades do Frigorífico Minerva. (mais…)
Recomendações enviadas ao Copam alertam para impacto em aquífero, proximidade com rejeitos radioativos e tecnologia experimental
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF), através do núcleo ambiental da Região Centro-Sul, enviou recomendações urgentes à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O objetivo é garantir a suspensão da análise de dois processos de licenciamento ambiental referentes aos projetos Colossus, em Poços de Caldas (MG), e Caldeira, em Caldas (MG), ambos de exploração e beneficiamento de terras raras em Minas Gerais. (mais…)
Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A decisão da 2ª Vara Federal de Itaboraí determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementem medidas equivalentes às condicionantes ambientais originais. Tais medidas possibilitaram a criação da área e são cruciais para reduzir os impactos em unidades de conservação federais, mas foram negligenciadas ou alteradas. (mais…)
MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima
Procuradoria da República em Mato Grosso
Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos no Brasil, e a exposição a esses produtos, tanto para trabalhadores rurais quanto para a população urbana, tem sido associada a problemas de saúde, como malformações congênitas e câncer. “Entre 2020 e o início de 2024, foram comercializados mais de 820 milhões de quilos de agrotóxicos. Seria como se cada habitante do estado, incluindo crianças e idosos, tivesse recebido mais de 230 quilos em seu nome, dado que ilustra a intensa exposição da população”, alertou o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, que também coordena o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FMTCIA), durante participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), na sexta-feira (14). (mais…)
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate
Na tarde desta sexta-feira (14), o estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), exibiu o filme “Amazônia, a Nova Minamata?”, do diretor brasileiro Jorge Bodanzky, seguido por uma roda de conversa que colocou em evidência a gravidade da contaminação por mercúrio na Amazônia. Procuradores e servidores do MPF, pesquisadores, acadêmicos, especialistas e comunicadores refletiram sobre a realidade vivida pelas populações tradicionais amazônicas com a contaminação das águas pelo metal pesado, utilizado indiscriminadamente pelo garimpo ilegal. (mais…)
Isabel Levy, do ArticulaFito, na AFN
As quebradeiras de coco babaçu do Estado do Pará denunciam o avanço da pulverização de agrotóxicos por drones e aviões em seu território, o uso de cercas elétricas que impedem o acesso tradicional aos babaçuais e os impactos socioambientais do projeto da hidrovia Araguaia–Tocantins, que ameaça florestas, rios e comunidades agroextrativistas. As denúncias integram a Carta de São Domingos do Araguaia (PA): Grito das Quebradeiras de Coco pelo Babaçu Livre de Veneno, encaminhada pela Fiocruz à Presidência da República, ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento está sendo distribuído a autoridades globais, nacionais e locais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). As reivindicações também integram o painel Clima, Saúde e Território: luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu pela floresta em pé, que ocorre no dia 20 de novembro, às 14h, no Espaço Chico Mendes (Museu Emílio Goeldi). (mais…)
Barbara Souza, do Informe Ensp, na AFN
Temas urgentes além da implementação de compromissos climáticos permeiam a agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada até o dia 21 de novembro em Belém (Pará). Na última terça-feira (11/11), o Painel Científico para a Amazônia lançou um relatório que denuncia o crime organizado na região, mencionando o garimpo ilegal como uma das principais atividades. Pesquisadores, ativistas e lideranças das populações afetadas atuam para que o evento dê visibilidade também aos impactos da contaminação por mercúrio decorrente do garimpo de ouro nas terras indígenas. À frente de estudos pioneiros sobre o assunto, o pesquisador da Fiocruz Paulo Basta alerta que os impactos do metal sobre a saúde das populações indígenas são graves e duradouros. Ele defendeu que enfrentar o problema exige ação coordenada entre governo e sociedade, com apoio da ciência. (mais…)
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