Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de ouro, e contra a União por causa da exploração clandestina de ouro no Igarapé Macueru, afluente do Rio Japurá, próximo à divisa entre Japurá e Maraã, no Amazonas. (mais…)
Advogado denuncia violações de direitos em manifestação contra Samarco
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Pescadores da Associação Renovo do Vale permanecem nesta sexta-feira (14) no escritório da Samarco/Vale-BHP, em Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo, completando quatro dias de manifestação. O grupo protesta contra o “Termo de Transação para Indenização e Quitação Aplicável ao Programa de Indenização Mediada (PIM) – Lucros Cessantes Definitivos”, previsto no acordo de repactuação firmado para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. (mais…)
Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (12), um inquérito civil para investigar o rompimento de uma barragem de garimpo ilegal no município de Porto Grande (AP). O acidente, noticiado por veículos de imprensa, ocorreu no dia 11 de fevereiro, provocando liberação de rejeitos de minério no Rio Cupixi, e pode impactar os Rios Araguari e Amapari, ocasionando grave dano ambiental, como a contaminação da água e a morte de peixes e mamíferos. (mais…)
Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a dois produtores rurais de Seringueiras, em Rondônia, que não realizem novas pulverizações terrestres e aéreas de agrotóxicos ou qualquer produto agrícola sobre as propriedades rurais no entorno das aldeias indígenas da etnia Puruborá. Os dois têm o prazo de 15 dias para informarem se acatarão, ou não, a recomendação. (mais…)
Número de envolvidos saltou de 688 mil para 2,810 milhões
Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), contabiliza 901 ocorrências no ano de 2023. O levantamento aponta que os episódios mapeados estão associadas a 786 localidades.
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Foi na BR-116, no trecho que corta o Parque da Serra dos Órgãos
Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que estão sendo adotadas medidas emergenciais para contenção da carga de etilbenzeno que vazou de um caminhão que tombou na rodovia BR-116, no trecho que corta o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a cerca de 200 metros do Rio Soberbo, em Guapimirim, na região serrana do Rio. O etilbenzeno é um líquido inflamável, incolor e com cheiro de gasolina, utilizado na produção de estireno e outros produtos químicos. O parque corta as cidades de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis.
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De norte a sul do país, a sociedade civil brasileira reivindica a imediata e definitiva desistência de concluir a usina atômica Angra 3 em manifesto enviado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinado por mais de 450 entidades, movimentos sociais e populares, políticos, cientistas do clima, militantes socioambientais e outras personalidades, inclusive três ex-ministros do meio ambiente. (mais…)
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