Por Jeffer Castelo Branco, Rafaela Rodrigues da Silva, Mari Polachini e Dra. Cecília Zavariz*
O Governo de São Paulo poderá, nos próximos dias, sancionar e converter em Lei o Projeto nº 1475 de 2023. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALESP), o PL visa resguardar inicialmente a reprodução humana e, para isso, proteger crianças, grávidas, lactantes, pessoas atingidas por doenças específicas, bem como profissionais que atuam na área odontológica e em territórios rurais e urbanos; além de defender a saúde e o meio ambiente e as diversas formas de vida da toxicidade do mercúrio, pelos motivos apresentados a seguir. (mais…)