Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros Procuradoria-Geral da República A edição inaugural do Fórum Nacional do Sistema de Patrimônio Cultural (SNPC) brasileiro, nesta quarta-feira (4), contou com…
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (27), com uma ação em que pede decisão…
Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do “Projeto Natureza”,…
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional…
A multinacional chilena Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões (CMPC) pretende instalar sua segunda unidade industrial de processamento de celulose na Região Metropolitana de Porto Alegre No Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Sul, manifesta profunda indignação diante do…
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional…
Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu esta semana uma série de ofícios direcionados a…