Comunidades tradicionais condicionaram implementação de sistema de tratamento e coleta de esgoto à realocação do cemitério e de lotes para moradia.
Após uma série de reuniões entre as comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR), órgãos do poder público e empresa Paranaguá Saneamento, foi entregue, no último sábado (22), a licença ambiental para avanço na implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília. (mais…)
Região onde construtora pretende lançar residencial abriga o “Cemitério dos Escravizados”, espaço integrante do acervo material e cultural da Comunidade Quilombola de Pinhões
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Santa Luzia (MG) que adote as devidas medidas administrativas antes de emitir licenças, autorizações ou anuências para a construção do condomínio residencial Giardini Draphia Sahva Eco Residence. As já emitidas também devem ser revisadas. Segundo o MPF, a obra pode afetar interesses, bens e direitos de comunidades tradicionais de Santa Luzia, especialmente os da Comunidade Quilombola de Pinhões. (mais…)
Complexo Manacá, da Quinto Energy, prevê parque eólico e solar no sertão baiano; Convenção 169 da OIT diz que Comunidades Tradicionais impactadas precisam ser consultadas.
Em quase todos os quintais da comunidade Serra dos Morgados, no sertão norte da Bahia, é possível cruzar com pés de café. Trazidos de fazendas da região no fim do século 19 por trabalhadores remanescentes de escravizados, eles dividem espaço com bananeiras, mangueiras, entre outras espécies de frutas e legumes. (mais…)
Estudo da Terra de Direitos aponta falhas no processo de expansão de terminais de carga para atender ao agronegócio
Por Leonardo Fuhrmann, Agência Pública
No começo deste mês, um vídeo em que uma grande embarcação cargueira passa por cima de uma canoa de pescadores no Rio Tapajós circulou em portais de notícias locais de Itaituba, no Pará. O homem que está na canoa consegue se salvar ao mergulhar na água antes do choque. A grande embarcação segue seu caminho como se nada tivesse acontecido. (mais…)
Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que permite à empresa Suzano operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. (mais…)
Evento de modalidade híbrida, presencial e com transmissão simultânea via Zoom
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo, promove o evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios”, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). As inscrições devem ser feitas no site https://adm.trf3.jus.br/EMAG/. (mais…)
Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa.
O Ministério Público do Paraná firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa de reflorestamento Florestal Vale do Corisco, de propriedade da Klabin, de reparação da Comunidade quilombola João Surá (PR). Localizada em Adrianópolis, a comunidade tradicional tem sofrido, há anos, impactos ambientais, econômicos e sociais pela queda de árvores, especialmente pinus, da empresa de reflorestamento em área próxima ou sob o território tradicional. (mais…)
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