Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia Terra de Direitos Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela…
Funai Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando…
MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na última sexta-feira (5), que reforça e complementa…
Governo estadual delegou a consulta prévia, livre e informada do empreendimento à empresa interessada, violando o direito das comunidades Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Companhia de Portos, Terminais e Hidrovias…
Depois de cobrança de comunidades quilombolas e marisqueiras, órgão federal aceita continuidade do projeto original; município fará ajuste no portal de entrada e terá de firmar termo de entendimento Por Camila Raupp, Prensa de Babel A reportagem da Prensa de…
Manifesto indígena e impactos a abelhas endossam críticas a programa idealizado por Rigoni Por Mariah Friedrich, Século Diário Moradores do Caparaó capixaba rejeitaram, em duas audiências públicas, o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc), que prevê…
Reconhecimento ocorreu no texto sobre transição energética justa, mas também em outros textos centrais da COP30, ao lado da defesa dos direitos territoriais indígenas. Por Jullie Pereira, do InfoAmazonia, no IHU Pela primeira vez, populações afrodescendentes e o direito à…