Decisão pode afetar a validade da Convenção 169 da OIT, que garante às comunidades indígenas o direito à consulta livre, prévia e informada, no Brasil ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última 4ª feira (3/9) o julgamento de uma ação…
Em julgamento de ação movida pelo Governo de Roraima, coletivo enfatiza a constitucionalidade da Convenção 169 da OIT Terra de Direitos Organizações sociais destacaram, em julgamento na tarde desta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona…
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Companhia Paulista de Força e…
Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas do Congresso Nacional que colocam em risco direitos e territórios dos…
Por Zoraide Vilasboas “A nova era nuclear: uma etnografia da retomada do programa nuclear brasileiro — ou uma crônica do futuro”. Este sugestivo título da tese de doutorado em Antropologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais, do prof. Whodson Silva,…
Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão de…