Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização…
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se o plano de redimensionamento da…
Planejada há mais de dez anos, obra promete desafogar trânsito, mas expõe disputa sobre legado da conferência climática Por Cecilia Amorim, Agência Carta Amazônia, Agência Pública Nas últimas semanas, a Avenida Liberdade, uma das principais obras de infraestrutura e mobilidade…
Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Estado do Pará e à…
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta sexta-feira (8), com ação contra o município de…
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último…
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal solicitando a suspensão imediata das licenças de…