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MPF esclarece que são falsas notícias de recebimento de indenizações milionárias por lideranças quilombolas na Bahia

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Caso a Justiça determine, no futuro, o pagamento de indenizações, serão destinadas à comunidade quilombola de Quingoma como um todo

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são totalmente falsas as alegações de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), teriam recebido, em suas contas bancárias, cerca de R$ 5 milhões em indenizações destinadas a reparar danos cometidos em seu território tradicional, em decorrência de ações judiciais movidas pelo MPF. (mais…)

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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará

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Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada no município de Santarém (PA), para incitar outras pessoas contra o direito deles ao território, liberdade e segurança. (mais…)

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ONU alerta para o crescimento do problema das drogas no mundo

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O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

ONU Brasil

Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A entidade das Nações Unidas destaca que o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão. (mais…)

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Cigarro grátis ilegal: por novos clientes, empresas bancam open paiol em festas estudantis

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Empresas de palheiros fazem parcerias para distribuir cigarros grátis para cativar novos clientes, ação proibida por lei

Por Laura Scofield, Agência Pública

“Até eu vou começar a fumar depois dessa”, comentou uma jovem em postagem de divulgação de uma festa voltada aos alunos da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), no estado de São Paulo. A publicação dizia que no evento seriam distribuídos, “para aquecer os pulmões”, cigarros de palha, descritos como “a maior saudade de todos os tempos” pelos organizadores. (mais…)

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Mapa de Conflitos atualiza: oito anos depois, Samarco, Vale e BHP continuam postergando soluções para o crime na bacia do Rio Doce

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Desde 2015, o Mapa de Conflito da Fiocruz acompanha as comunidades da Bacia do Rio Doce, de Mariana ao litoral do Espírito Santo, em busca do respeito aos seus direitos, a começar pela normalização de suas vidas. A lama da mineração cobriu tudo em seu caminho: vidas, roças, criações, casas, escolas, igrejas, culturas. Matou o rio Doce, o Watu dos Krenak, e, em alguns casos, até mesmo esperanças.

Não faltaram simulacros de soluções, a começar pela Fundação Renova, e decisões judiciais ‘inusitadas’, na rasteira das lamas. Mas a luta das comunidades, rurais e urbanas, e dos povos indígenas continua. Como afirmou em carta o Conselho Territorial de Caciques Tupinikim e Guarani das Terras Indígenas Tupinikim e Comboios, “direito não se negocia, nem se discute: se respeita e aplica!” (mais…)

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Professor negro é condenado a pagar R$ 7 mil por apontar preconceito em gestão: ‘racismo reverso’

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Para juiz Ronan Severo de Araújo, professor não poderia chamar gestão de Felipe Elias Miguel, secretário de educação de Ribeirão Preto (SP), de racista por secretário não ter condenação prévia pelo crime de racismo

Catarina Duarte, A Ponte

Leonardo Sacramento, 41 anos, professor de educação básica de Ribeirão Preto (SP), vê como assédio judicial o processo por danos morais movido contra ele pelo atual secretário de Educação de Ribeirão Preto, Felipe Elias Miguel. O motivo foram duas postagens feitas pelo educador em 2019 criticando a escolha da prefeitura de três escolas que poderiam integrar o programa federal de ensino cívico-militar. Sacramento chamou de racista a preferência por unidades localizadas em bairros periféricos e de maioria negra. Dois anos após o fato, sem sequer que a publicação existisse mais, o gestor público entrou com pedido de indenização no valor de R$ 15 mil por considerar o texto uma calúnia. (mais…)

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