Embora estejam entre os principais guardiões da sociobiodiversidade brasileira, povos e comunidades tradicionais estão também entre as principais vítimas do racismo ambiental e da criminalização de seus modos de vida. Como, então, fortalecer suas práticas tradicionais e criar caminhos para demonstrar, com base em evidências científicas, que esses povos devem ser reconhecidos pelo papel que desempenham para a proteção da fauna, da flora e da cultura no Brasil? (mais…)
criminalização
Aborto: do “teste” do Congresso à indignação pública
Câmara utiliza projeto nefasto para provocar o governo. Sua rápida tramitação mostra articulação da ultradireita. Mas a resposta foi rápida e clara: passo atrás no direito ao aborto legal é inegociável. Abre-se uma oportunidade de mudanças
por Gabriel Brito, Outra Saúde
O aborto voltou a ser a pauta política principal – e dessa vez o campo progressista conseguiu participar ativamente do debate, apesar de um atropelo inicial da ultradireita. Na semana passada, em votação que durou apenas alguns segundos, a Câmara Federal aprovou a urgência da tramitação do PL 1904, que qualifica a interrupção de gravidez após a 22ª semana de gestação um crime equiparável ao homicídio. Um enorme retrocesso em um país que já está entre os mais restritivos em relação à questão do aborto: por aqui, ele só pode ser realizado em caso de estupro, anencefalia fetal e risco à vida da mãe. Mas não há nada que indique até que período gestacional esse procedimento pode ser realizado, nesses casos – pelo menos até agora. (mais…)
Droga, família e racismo: quem os parlamentares querem defender?
A PEC das drogas não resolve o problema central da política de drogas no país
Bolívar Kokkonen dos Santos*, Brasil de Fato
Paira no senso comum – inclusive no jurídico – a ideia de que criminalização e redução de índices de violência possuem relação e são inversamente proporcionais, ou seja, quanto mais se criminaliza determinada conduta, menos ela acontecerá. Contudo, não há qualquer evidência empírica que corrobore essa ideia. (mais…)
Risco de perder assessoria técnica e reparação lenta: atingidos do rio Doce seguem com direitos violados
Decisão judicial pode terminar com o trabalho das assistências independentes que trabalham no território
Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato
Famílias impactadas pelo rompimento da barragem da Vale/BHP/Samarco em Mariana lutam contra o encerramento das atividades de assessoria técnica independente (ATI) às comunidades. (mais…)
Massacre de Paraisópolis: cada dia de espera é mais um dia de sofrimento, diz antropóloga
Antropóloga Desiree Azevedo, responsável por relatório que reconstitui massacre, fala à Pública
Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública
“No dia 1º de dezembro de 2019, eu fui pega com a surpresa da notícia do assassinato do meu filho. Foi o momento de maior maior sofrimento que eu passei ao longo dos meus 40 anos, idade que eu tinha na época. Quando tudo veio à tona eu entendi que meu filho foi assassinado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi um choque mesmo, um baque.” (mais…)
Rubinho Nunes, autor de CPI contra o padre Júlio, é denunciado por abuso de autoridade
MP de São Paulo analisa pedido e pode decidir se instaura investigação contra o vereador bolsonarista Rubinho Nunes, acusado de se “promover em cima do discurso de ódio” contra o religioso para “criar conteúdo, manejar e atiçar bases eleitorais”
Por Redação RBA
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) analisa denúncia de abuso de autoridade contra o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor da CPI contra o padre Júlio Lancellotti. Advogados do Instituto Padre Ticão protocolaram a representação ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP nesta nesta segunda-feira (8). Eles questionam a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ONGs que fazem trabalho social na região central de São Paulo, e que incluiu o padre Júlio. (mais…)
Governador de Goiás sanciona lei que criminaliza famílias que vivem às margens de rodovias
Com a Lei Nº 22.419 em vigor, mais de 3 mil famílias acampadas no estado podem ser despejadas sem ordem judicial
Por Comunicação CPT Goiás
Nesta segunda-feira, 27, o governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual Ordinária Nº 22.419/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) no último dia 21. Sob o argumento de instituir a “política estadual de segurança pública nas faixas de domínio e lideiras” das rodovias estaduais e federais do estado de Goiás, a lei estabelece ações para a identificação, a imputação de crimes e a aplicação de penalidades a pessoas que ocupem as margens de estradas, e define quais instituições públicas do estado devem operacionalizar as medidas. (mais…)
