Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde
Ministério Público Federal em SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o restabelecimento da medicina tradicional na Comunidade Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios (SC). Pela sentença, a União e o município devem providenciar estrutura e pessoal para a retomada dos serviços. A decisão favorável é resultado de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
