No Incra
O Incra reconheceu, por meio da Portaria nº 526, o território quilombola Graciosa, no município de Taperoá, localizado na região do Baixo Sul baiano. O documento foi publicado em 28 de junho (sexta), no Diário Oficial da União, e estabelece 606 hectares como área da comunidade. (mais…)
Procuradora da República Gisele Bleggi ouviu da própria comunidade quais as demandas mais urgentes
Ministério Público Federal em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a auxiliar a Comunidade Quilombola Forte, que vive no município de Cumbe, a cerca de 88 km da capital Aracaju, em Sergipe, na região do médio sertão do estado, após realizar visita onde levantou os problemas e demandas locais. (mais…)
Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades no município baiano
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a concluir a regularização dos territórios tradicionais de 12 comunidades quilombolas na Bahia. A ação destaca o atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização e pede à Justiça Federal que também condene o Incra e a União a pagarem reparação por danos morais coletivos às referidas comunidades. (mais…)
Atividades irão começar pelos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul
No MPI
Por meio da Portaria nº 166, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu o Fórum Territórios Ancestrais para atuar como instância de diálogo intercultural entre os órgãos indigenistas e os povos indígenas. O objetivo do Fórum é construir medidas resolutivas de regularização fundiária nas áreas de ocupação indígena. (mais…)
Comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF
Procuradoria da República no Amazonas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás situados na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades. (mais…)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta terça-feira (11) uma comitiva de lideranças e caciques do povo Tupinambá da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do Sul do estado da Bahia. Os indígenas trataram de pautas relacionadas à demarcação, proteção territorial, processos judiciais, segurança alimentar, entre outras. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI
