No encontro, discutiu-se a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais de Goiás (COEAQ/GO), que expôs a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado. Além do avanço dos estudos técnicos de identificação e delimitação dos territórios quilombolas, tarefa a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as representantes apresentaram a demanda pela regularização fundiária dos territórios situados em terras públicas devolutas. (mais…)

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Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de Barcarena (PA) seja proibido de emitir novas titulações individuais de terrenos em áreas de comunidades quilombolas. Em pedido liminar, o órgão ministerial também quer que o município deixe de realizar qualquer obra nos territórios quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição sem que haja o consentimento prévio, livre e informado dessas comunidades. Desde 2016, os quilombolas aguardam regularização de suas áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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Entidade disponibiliza mecanismo de proteção a moradores da área

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

A Comunidade Centro do Expedito, formada pelas comunidades Belém 1 e 2, no município maranhense de Codó, foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, conforme a audodefinição declarada, como remanescente de quilombo. A portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União. (mais…)

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