Ruralistas pressionam para que lei seja usada contra demarcação; historiador aponta milenar ocupação Guarani na região
Lia Bianchini, Brasil de Fato
Ruralistas e empresários têm feito pressão para que o ‘marco temporal’ seja aplicado para barrar a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá, que abrange os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no oeste do Paraná. (mais…)
Medida visa coordenar ações de segurança e reintegração de posse
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. (mais…)
Posts se valem de desinformação e greenwashing para promover agenda política do setor, dizem pesquisadores da UFRJ
Por Giovana Girardi, Rafael Oliveira, Agência Pública
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como a bancada ruralista do Congresso, publicou anúncios nas redes sociais ao longo de todo o ano passado com conteúdo desinformativo, descontextualizado, distorcido e/ou que minimizavam os impactos negativos do setor, de modo a promover sua agenda política no legislativo. É o que aponta uma análise elaborada pelo Netlab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (mais…)
Com a decisão do Ministro Fachin, cabe à Funai dar prosseguimento ao processo administrativo de demarcação e delimitação da referida TI
Por Clóvis Briguentti e Osmarina de Oliveira, do Cimi Regional Sul
A decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Edson Fachin, no dia 15 de janeiro, de deferir “a suspensão de todas as ações possessórias e anulatórias do processo administrativo de demarcação do território da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá ou que incidam sobre aldeias nela existentes, (…) revogação de quaisquer decisões que impeçam à FUNAI de dar andamento ao processo administrativo de demarcação da TI Tekoha Guasu Guavira…”, foi uma decisão sumamente importante para a continuidade do processo administrativo para demarcação daquela Terra Indígena e somente sua concretização poderá levar um fim à violência sistemática e continuada contra os Avá Guarani daquele Tekoha Guasu. (mais…)
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da instituição com a regularização da Terra Indígena (TI) Yguá Por, localizada em Santa Catarina, no município de Biguaçu. Foi durante visita ao território, nesta sexta-feira (22). (mais…)
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. (mais…)
Esta será a primeira propriedade quilombola reconhecida em área sobreposta por parque no estado de São Paulo
Ministério Público Federal em São Paulo
Um acordo assinado nesta segunda-feira, 18, assegura a propriedade de uma área de 3,3 mil hectares em Ubatuba (SP) à Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Fazenda. O grupo ocupa o local desde o fim do século XIX, mas vinha enfrentando dificuldades para o uso de seu território devido à sobreposição pelo Parque Estadual da Serra do Mar, criado em 1977. O documento é resultado da atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) em defesa dos direitos da comunidade tradicional. Os compromissos foram assumidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Fundação Florestal, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Fundação Cultural Palmares e pela própria entidade quilombola. (mais…)
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