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Funai trabalha no processo de indenização dos ocupantes de boa-fé da Terra Indígena Rio dos Índios (RS)

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está trabalhando no processo de indenização dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no Norte do Rio Grande do Sul. Com uma superfície de 711 hectares, a área foi homologada pelo Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023, após décadas de luta do povo Kaingang pelo reconhecimento dos seus direitos territoriais e originários.

A TI Rio dos Índios conta com uma população indígena de 229 pessoas, distribuídas entre 53 famílias. A etapa das indenizações e posterior saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do povo Kaingang sobre o território, contribuindo também para a mitigação de conflitos fundiários e para o reparo de injustiças, violências e esbulho perpetrados historicamente contra esse povo. (mais…)

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Como Senado ataca indígenas – e a possível resposta

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Senadores tentam impor “marco temporal” já rechaçado pelo STF – e ampliam o escárnio, ao permitir empreendimentos em terras dos povos originais. Lula anunciou que vetará. Mas governo continua preso a acordos com a bancada ruralista

Por Carolina Fasolo e Oswaldo Braga de Souza, do ISA, no Outra Saúde

Por 43 votos a 21, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta (27), o texto principal do Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, a maior ameaça aos direitos indígenas desde a Redemocratização (veja como votaram os senadores). As duas emendas que buscavam amenizá-lo foram rejeitadas e ele segue agora para sanção ou veto presidencial. (mais…)

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Lula se compromete com governistas a vetar tese do marco temporal, aprovada pelo Senado

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Expectativa é que o projeto seja vetado na íntegra. Palavra final, porém, deve ficar com o STF

Por Redação RBA

O projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado ontem (27) pelo Senado, na contramão da declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadores governistas, o chefe do Executivo se comprometeu a vetar a proposta, de acordo com informações do portal UOL. (mais…)

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Ministra dos Povos Indígenas apresenta prioridades do ministério e diz que suas ações não são para polarizar o Brasil

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A ministra Sonia Guajajara participou hoje (26/09) em Londres de evento na Canning House, instituição de mais de 80 anos dedicada a estreitar as relações entre o Reino Unido e América Latina

No MPI

No evento, que foi promovido com a participação da Embaixada Brasileira, a ministra apresentou as principais políticas e as prioridades do MPI e disse que o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como liderança internacional na agenda ambiental é uma oportunidade, assim como sua decisão de colocar os povos indígenas no centro do debate político com a criação do MPI.  “A eleição do presidente Lula traz novas esperanças para o povo brasileiro e, para nós, indígenas, a retomada da demarcação dos nossos territórios”, disse, destacando que oito novas Terras Indígenas já foram homologadas nos primeiros oito meses de governo. Além das demarcações, a ministra falou da importância da retomada da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e de seu Comitê Gestor, responsável por implementar, em breve, 20 Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas. (mais…)

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Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal

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Parlamentares ruralistas buscam evangélicos para reforçar as hostes pelo projeto que legaliza o marco temporal para Terras Indígenas, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ClimaInfo

Segue a ofensiva da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), a famigerada bancada ruralista, para ressuscitar o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese foi derrubada na semana passada pelo STF, que a considerou inconstitucional por restringir o direito dos Povos Originários às suas terras. Mesmo com essa decisão, os ruralistas insistem na proposta e já apresentaram um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). (mais…)

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Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas?

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Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto

Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM)

Durante o julgamento histórico que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a deliberar sobre outros pontos que ameaçam os modos de vida dos povos originários. Entre eles, está a abertura das terras indígenas para atividades de grande impacto socioambiental, a exemplo da mineração, da construção de hidrelétricas e da exploração de petróleo e gás natural. (mais…)

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Hutukara volta a denunciar violência em território Yanomami: crianças são amarradas e ameaçadas por garimpeiros

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Duas crianças na região de Sururucu, na Terra Indígena Yanomami, sofrem violência de garimpeiros em represália a suspeita de furto de celulares

Por Lígia Apel, do Cimi Regional Norte

A Hutukara Associação Yanomami recebeu, no dia 19 de setembro, através do seu Sistema de Alertas ‘Wãnori’, uma denúncia de violência extrema contra crianças e adolescentes Yanomami por parte de garimpeiros que ainda estão instalados ilegalmente no território Yanomami. (mais…)

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