A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está trabalhando no processo de indenização dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no Norte do Rio Grande do Sul. Com uma superfície de 711 hectares, a área foi homologada pelo Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023, após décadas de luta do povo Kaingang pelo reconhecimento dos seus direitos territoriais e originários.
A TI Rio dos Índios conta com uma população indígena de 229 pessoas, distribuídas entre 53 famílias. A etapa das indenizações e posterior saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do povo Kaingang sobre o território, contribuindo também para a mitigação de conflitos fundiários e para o reparo de injustiças, violências e esbulho perpetrados historicamente contra esse povo. (mais…)