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Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília

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O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros

Por Redação RBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento do marco temporal para as terras indígenas (TI). Até o momento, a Corte formou quatro votos desfavoráveis e dois favoráveis à tese que delimita o processo de demarcação de territórios. Ainda faltam os votos de outros cinco ministros que podem definir se é constitucional ou não considerar o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal para a demarcação de TIs. (mais…)

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Reunião na Terra Indígena Morro dos Cavalos discute segurança da comunidade

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Colaboração entre forças policiais para enfrentar violência contra os indígenas

Ministério Público Federal em SC

Reunião convocada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), ocorrida nesta segunda-feira (18) na Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC), discutiu a segurança daquela comunidade de 600 pessoas, divididas em três aldeias. (mais…)

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quilombo

Incra realiza força-tarefa para regularização de territórios quilombolas

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Meta é concluir ao menos quatro processos este ano, dos 22 em andamento, afirma superintendente Penha Lopes

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Espírito Santo (Incra/ES) realiza uma força-tarefa para retomar a regularização de territórios quilombolas paralisados nos últimos anos em todo o Brasil. A meta é concluir ao menos quatro processos no Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado. (mais…)

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Mulheres Tembé relatam perseguição e racismo em meio à ‘Guerra do Dendê’ no Pará

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Além do impacto ambiental, indígenas relatam efeitos psicológicos da luta constante contra gigante do agronegócio

Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Tomé-Açu (PA)

Mainumy Tembé, 35 anos, perdeu a filha Maiuna há três meses, durante uma gravidez de risco. A liderança indígena da aldeia Pitàwà, no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará, vivia uma gestação marcada por complicações decorrentes de pressão alta e outras comorbidades. Enquanto vive o luto de mãe, ela se organiza com seus parentes para lutar contra os impactos devastadores da Brasil BioFuels (BBF) nas terras indígenas. (mais…)

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Após ameaças de morte a povo indígena, MPF pede urgência no processo de demarcação da TI Maró, no Pará

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Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu urgência no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no Pará, em decorrência de ameaças de morte ao povo indígena. Em recomendação destinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o MPF pede que o processo de demarcação seja apreciado com prioridade e urgência, indicando prazo de dez dias para que o MJSP informe quais providências já foram ou serão tomadas sobre o pedido. (mais…)

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Violência só vai acabar com regularização fundiária, defendem quilombolas na Câmara

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Por Laura Scofield, Agência Pública

“Nos últimos 10 anos perdemos de forma violenta 30 lideranças quilombolas”, afirmou, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados Biko Rodrigues, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Ele foi um dos palestrantes em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre as comunidades quilombolas. Biko lembrou a brutalidade do assassinato de Mãe Bernadete, em agosto deste ano, e defendeu que só é possível acabar com a violência contra essa população por meio da garantia do acesso às terras e territórios urbanos tradicionalmente ocupados por eles, ou seja, por meio da regularização fundiária. (mais…)

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