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MPF produz laudo antropológico reconhecendo famílias que disputam áreas no interior do Pará como comunidade tradicional

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Projeto de Assentamento do Incra levou membros de comunidade cipoeira a abandonarem seus lares e a perderem seus meios de sustento

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entregou, nesta segunda-feira (11), laudo antropológico que reconhece como comunidade tradicional famílias de cipoeiros que ocupam área no interior do Pará há anos, mas que passou a ser utilizada para realização de assentamento diverso pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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MPF realiza reunião com comunidades quilombolas impactadas pela exploração de diamantes em Nordestina (BA)

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Moradores das comunidades afetadas e representantes da sociedade civil expuseram problemas que estariam relacionados às atividades da empresa Lipari Mineração no município

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, no último dia 22 de agosto, uma reunião em Nordestina, no semiárido baiano, envolvendo lideranças de 12 comunidades quilombolas da região, além de representantes da sociedade civil e da empresa Lipari Mineração, responsável pela exploração de uma mina de diamantes em um projeto denominado Brauna 3. O objetivo do encontro foi discutir assuntos relativos aos impactos do projeto perante as comunidades quilombolas existentes na zona de influência do empreendimento. (mais…)

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Mulheres indígenas marcham em Brasília contra violência

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Mobilização atraiu cerca de 5 mil participantes à capital

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os 4 quilômetros (km) que separam o Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) da Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília. (mais…)

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Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba

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Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de licença para empreendimento em território quilombola em Bom Jesus da Lapa (BA)

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Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a imediata suspensão de licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. De acordo com o documento, a medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento. (mais…)

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O que muda com o decreto de Lula que amplia a destinação de terras públicas federais para a reforma agrária

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Medidas como o decreto assinado na última terça (5) pelo presidente Lula podem ajudar no combate à grilagem de terras

Por Redação Brasil de Fato

Por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na última terça-feira (5). (mais…)

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Encontro debate o marco temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas

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Na Funai

O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay. O encontro ocorreu virtualmente e foi promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ação Jovens Indígenas (AJI) e Grupo de Apoio aos Povos Kaiowá Guarani (GAPK). (mais…)

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