A jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações que se relaciona com a tutela e os militares
Por Renato Santana, no GGN
Na tarde desta quarta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que teve sua repercussão geral reconhecida em 2019. O ministro André Mendonça, que havia pedido vista no último dia 7 de junho, abre a sessão com a leitura do voto. (mais…)
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios indígenas.
Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações sobre direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas são de entidades vinculados ao agronegócio que possuem conflitos já instalados com territórios indígenas. O julgamento de ações sobre a tese do marco temporal será retomado pela Suprema Corte nesta quarta-feira (30). (mais…)
STF retoma julgamento da tese do Marco Temporal nesta quarta-feira. Mobilizações ocorrem em todo o país
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
A retomada do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira (30), mobiliza indígenas de todo o País a se manifestarem em seus territórios e cidades e em Brasília. No Espírito Santo, a previsão é de ações semelhantes às ocorridas em junho, com protestos nas rodovias que cortam as Terras Indígenas (TIs) Tupinikim e Guarani em Aracruz, no norte do Estado, além de envio de lideranças para a Capital Federal. (mais…)
Processos estão parados desde 2016, favorecendo invasão de grileiros, que ocupam até 80% de algumas comunidades
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
É preciso retomar o andamento dos processos de demarcação e titulação de territórios quilombolas. A afirmação, feita durante a apresentação do Censo Quilombola 2022, há um mês, e prometida pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), empossada em abril, é objetivo de várias ações civis públicas impetradas neste final de agosto pelas Defensorias Públicas do Espírito Santo e da União (DPES e DPU). (mais…)
Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional
No Cimi
No passado dia 23 de agosto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, de forma atropelada e arrogante, o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS) sobre o Projeto de Lei (PL) 2903/2023, que propõe a aprovação do mesmo texto oriundo da Câmara dos Deputados, onde ele foi aprovado em maio. (mais…)
Indígenas, que já foram considerados extintos pelo governo brasileiro, lutam pela criação de seu território
Ministério Público Federal no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, participou do evento Roda de Conversa sobre o Povo Xetá, realizado em 21 e 22 de agosto na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná. No encontro, o procurador esclareceu aos Xindígenas o andamento das ações judiciais que envolvem a demarcação da Terra Indígena (TI) Herarekã Xetá, bem como as implicações do julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O membro do MPF acompanhou, ainda, os encaminhamentos elaborados pelos próprios indígenas em favor da luta pela terra do povo Xetá. (mais…)
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que trata, entre outros temas, do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Durante a audiência pública, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, denunciou os retrocessos que o PL representa, atentando, inclusive, contra cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988. Também participaram do debate parlamentares, lideranças indígenas e representantes de agricultores e pecuaristas. (mais…)
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