VPAAPS/Fiocruz, na AFN
A Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e a Fiocruz Mato Grosso do Sul (MS) vêm a público manifestar seu apoio aos Povos Guarani e Kaiowá do MS que, sistemática e historicamente, têm seus direitos humanos violados pelo avanço do agronegócio sobre seus territórios. Situação essa agravada nas últimas semanas, com os atos de violência sobre as comunidades, em especial, do município de Douradina. (mais…)
Recomendação conjunta feita à Funai fixou o prazo de 90 dias para que a autarquia apresente cronograma completo das atividades de identificação e delimitação
Ministério Público Federal no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que retome os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pela etnia Anacé, no prazo máximo de 90 dias. (mais…)
Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas. (mais…)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas do povo Guarani Kaiowá e não indígenas. Antes da reunião com o governador do estado, Eduardo Riedel, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), para ouvir as reivindicações dos Guarani Kaiowá e dialogar com os não indígenas na tentativa de chegar a um consenso. (mais…)
“Como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis”, declarou Jan Jarab ao lembrar dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na América do Sul, Jan Jarab, em comunicado divulgado nesta terça-feira (6), tratou os recentes ataques às retomadas do povo Guarani e Kaiowá na Terra Indígenas Lagoa Panambi, em Douradina (MS), como “mais uma mostra dos riscos que afrontam os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às terras e territórios” e que os procedimentos de demarcação devem ser concluídos. (mais…)
Na CPT
A Comissão Pastoral da Terra – CPT (Coordenação Nacional e Regional Mato Grosso do Sul) manifesta profundo repúdio à violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e pelas famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul, ocorrida no último sábado (3). Os ataques deixaram dez indígenas feridos gravemente por balas letais e balas de borracha, numa área de retomada, no município de Douradina, e um incêndio criminoso contra o acampamento Esperança do MST, em Dourados. (mais…)
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