democratização da Justiça

quilombo

TJMS define ações para priorizar atenção às comunidades quilombolas

Deixe um comentário

Agilidade em processos e capacitação de juízes e servidores para a temática racial estão entre as medidas

Por Maristela Brunetto, Campo Grande News

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou uma política especial para acompanhar demandas judiciais envolvendo comunidades quilombolas e criou uma comissão especial para defender políticas para esse público. Portaria publicada nesta quarta-feira menciona que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já previu a atenção especial para acesso desse público ao sistema de justiça. (mais…)

Ler Mais

Com apoio de organizações, Ministério da Justiça promove encontro nacional sobre democratização da justiça

Deixe um comentário

Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário 

Terra de Direitos*

Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de outubro, o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça. Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério, e com apoio de organizações sociais, movimentos populares e entidades da categoria, a atividade propõe debates sobre democracia e justiça, direitos territoriais, meios adequados de soluções de conflitos no campo e na cidade e representatividade no sistema de justiça, entre outros.  (mais…)

Ler Mais

Governo Federal aposta em jovens da periferia para liderar defesa de direitos na Amazônia

Deixe um comentário

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN

Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança no Pará uma iniciativa estratégica voltada à juventude da Amazônia: o projeto Jovens Defensores Populares, uma formação em conhecimento, defesa e promoção de direitos para jovens com atuação social em territórios periféricos e vulnerabilizados. A partir de 1º de agosto, cidades como Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e a região do Marajó passam a receber a programação, coordenada pela Fiocruz, em parceria com a Saju e Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). (mais…)

Ler Mais

Programa Jovens Defensores Populares é lançado em Brasília

Deixe um comentário

Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília

Aos 22 anos, Hemilly Pacheco, moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, a cerca de 35 quilômetros da capital federal, carrega na voz a força de quem superou muitas barreiras. “Em que momento da minha vida meus direitos foram respeitados? Eu sinto que foi quando entrei na universidade pública pelas cotas. Ali, eu entendi o meu lugar e comecei a entender o desafio de ser uma mulher preta e LGBTQIAPN+ na faculdade. Hoje estou formada e pronta para novas etapas”, contou. (mais…)

Ler Mais

MC Poze: para a justiça burguesa, mais importante do que o crime é aquele que o comete

Deixe um comentário

Por Gabriel Miranda, no Blog da Boitempo

No livro Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, o sociólogo francês Loïc Wacquant pontua, logo nas páginas iniciais da obra, que “a segurança é concebida e executada não tanto por ela mesma, mas sim com a finalidade expressa de ser exibida e vista, examinada e espionada: a prioridade absoluta é fazer dela um espetáculo, no sentido próprio do termo” (Wacquant, 2007, p. 9). Ao ver as imagens do MC Poze do Rodo sendo conduzido até a delegacia no dia 29 de maio, não pude deixar de recordar a referida obra e, em específico, a citação acima. Afinal, o que foi aquilo senão um espetáculo? Uma peça teatral apresentada ao longo de séculos e que, agora, teve como um de seus protagonistas MC Poze. (mais…)

Ler Mais

Ministério da Justiça, SNJ e Fiocruz irão formar jovens para atuar na defesa de direitos e acesso à justiça

Deixe um comentário

Ministério da Justiça e e Segurança Pública / Fiocruz

Nesta sexta-feira (11/4), a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançam o projeto Jovens Defensores Populares. A iniciativa visa formar mil jovens em diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. O evento, que inicia o primeiro módulo do programa, ocorre no Rio de Janeiro, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). (mais…)

Ler Mais

ESMPU lança curso preparatório gratuito para promover diversidade nas carreiras do MPU

Deixe um comentário

Iniciativa oferece 300 vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, interessadas em integrar as carreiras dos ramos do MPU

Escola Superior do Ministério Público da União

Com o compromisso de promover maior diversidade e representatividade nos quadros do Ministério Público da União (MPU), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a primeira edição do Curso Preparatório Social “ESMPU Plural: Diversidade nas Carreiras do MPU”. A iniciativa é voltada para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, que desejam se preparar para os concursos de ingresso nas carreiras dos ramos do MPU. Inscreva-se. (mais…)

Ler Mais