4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro
“O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo. (mais…)
Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026
Procuradoria da República no Rio de Janeiro*
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de audiência pública para buscar uma solução para a regularização fundiária do Quilombo da Rasa, em Armação de Búzios (RJ). A audiência foi conduzida pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2023, com o objetivo discutir o direito dos quilombolas à propriedade daquelas terras. O evento foi realizado na tarde da última quinta-feira, 19 de setembro, na Praça Quilombola, em Búzios, com a participação de cerca de 100 pessoas da comunidade quilombola. (mais…)
Observatório de Justiça (OJD) quer garantir que a Justiça atue com isonomia, sem perseguições ao lado mais vulnerável
Da Redação Brasil de Fato
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, na terça-feira (10), o Observatório de Justiça e Democracia (OJD) em Pernambuco. O Observatório é uma plataforma para que os juristas fiscalizem o sistema de Justiça em casos envolvendo coletivos, comunidades e organizações populares no estado. A proposta do grupo é garantir uma atuação isonômica da Justiça, impedindo que o Poder Judiciário seja usado para perseguir lideranças ou coletivos. (mais…)
Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce
por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB
O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)
Órgãos pedem ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que adote modelo de preferência no trâmite de ações dessa população
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) sugeriram à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a adoção de medidas que melhorem o atendimento e garantam o acesso da população em situação de rua à Justiça Federal. (mais…)
A necessidade da indicação de uma mulher negra para o STF é mais do que urgente. O Brasil tem uma dívida histórica. O presidente Lula não pode perder esse bonde da história.
Em 6 de setembro de 1770, uma mulher negra, escravizada e mãe escreveu de próprio punho uma carta para o governador da capitania do Piauí. Na carta, uma série de violências contra ela, seus filhos e outros escravizados da fazenda de Algodões (nas proximidades de Teresina) eram narradas. Trovoadas de pancadas, sangue saindo da boca, colchão de pancadas foram algumas das expressões utilizadas no documento. A autora dessa carta foi a escravizada Esperança Garcia, mulher negra que nasceu no Brasil e que viu sua vida piorar significativamente quando foi vendida para o novo proprietário. (mais…)
Na manhã dia 10 de abril, tomou posse, na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Rodrigo de Medeiros, membro da RENAP e do Fórum Justiça. Rodrigo sucede a advogada Marina Dermmam, ambos com o compromisso junto aos movimentos sociais. Por isso a posse foi marcada pela presença de inúmeros movimentos e entidades de direitos humanos, tais como: Acesso- Cidadania e Direitos Humanos Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD), Associação dos Juristas para a Democracia (AJURD), Guatyí- Democracia Participação e Solidariedade, Frente Nacional de Luta (FNL), LGBTQIA+, Movimento de Mulheres, Movimento Negro Unificado (MNU); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- (RENAP), dentre outros. (mais…)
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