Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário
Terra de Direitos*
Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de outubro, o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça. Coordenado pela
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN
Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança no Pará uma iniciativa estratégica voltada à juventude da Amazônia: o projeto Jovens Defensores Populares, uma formação em conhecimento, defesa e promoção de direitos para jovens com atuação social em territórios periféricos e vulnerabilizados. A partir de 1º de agosto, cidades como Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e a região do Marajó passam a receber a programação, coordenada pela Fiocruz, em parceria com a Saju e Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). (mais…)
Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília
Aos 22 anos, Hemilly Pacheco, moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, a cerca de 35 quilômetros da capital federal, carrega na voz a força de quem superou muitas barreiras. “Em que momento da minha vida meus direitos foram respeitados? Eu sinto que foi quando entrei na universidade pública pelas cotas. Ali, eu entendi o meu lugar e comecei a entender o desafio de ser uma mulher preta e LGBTQIAPN+ na faculdade. Hoje estou formada e pronta para novas etapas”, contou. (mais…)
Por Gabriel Miranda, no Blog da Boitempo
No livro Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, o sociólogo francês Loïc Wacquant pontua, logo nas páginas iniciais da obra, que “a segurança é concebida e executada não tanto por ela mesma, mas sim com a finalidade expressa de ser exibida e vista, examinada e espionada: a prioridade absoluta é fazer dela um espetáculo, no sentido próprio do termo” (Wacquant, 2007, p. 9). Ao ver as imagens do MC Poze do Rodo sendo conduzido até a delegacia no dia 29 de maio, não pude deixar de recordar a referida obra e, em específico, a citação acima. Afinal, o que foi aquilo senão um espetáculo? Uma peça teatral apresentada ao longo de séculos e que, agora, teve como um de seus protagonistas MC Poze. (mais…)
Ministério da Justiça e e Segurança Pública / Fiocruz
Nesta sexta-feira (11/4), a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançam o projeto Jovens Defensores Populares. A iniciativa visa formar mil jovens em diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. O evento, que inicia o primeiro módulo do programa, ocorre no Rio de Janeiro, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). (mais…)
Iniciativa oferece 300 vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, interessadas em integrar as carreiras dos ramos do MPU
Escola Superior do Ministério Público da União
Com o compromisso de promover maior diversidade e representatividade nos quadros do Ministério Público da União (MPU), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a primeira edição do Curso Preparatório Social “ESMPU Plural: Diversidade nas Carreiras do MPU”. A iniciativa é voltada para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, que desejam se preparar para os concursos de ingresso nas carreiras dos ramos do MPU. Inscreva-se. (mais…)
4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro
“O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo. (mais…)
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