democratização da Justiça

Democracia na porta de entrada: os 15 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

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Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos

Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 15 anos em 2026, consolidando um modelo de gestão que aposta na participação direta da sociedade civil no sistema de justiça. Criada após a Lei Complementar nº 132/2009, a ouvidoria gaúcha é do tipo “externa”, o que significa que quem ocupa o cargo não pertence aos quadros da carreira jurídica, mas é escolhido por um colégio eleitoral de entidades de direitos humanos. (mais…)

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quilombo

TJMS define ações para priorizar atenção às comunidades quilombolas

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Agilidade em processos e capacitação de juízes e servidores para a temática racial estão entre as medidas

Por Maristela Brunetto, Campo Grande News

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou uma política especial para acompanhar demandas judiciais envolvendo comunidades quilombolas e criou uma comissão especial para defender políticas para esse público. Portaria publicada nesta quarta-feira menciona que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já previu a atenção especial para acesso desse público ao sistema de justiça. (mais…)

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Com apoio de organizações, Ministério da Justiça promove encontro nacional sobre democratização da justiça

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Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário 

Terra de Direitos*

Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de outubro, o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça. Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério, e com apoio de organizações sociais, movimentos populares e entidades da categoria, a atividade propõe debates sobre democracia e justiça, direitos territoriais, meios adequados de soluções de conflitos no campo e na cidade e representatividade no sistema de justiça, entre outros.  (mais…)

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Governo Federal aposta em jovens da periferia para liderar defesa de direitos na Amazônia

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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN

Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança no Pará uma iniciativa estratégica voltada à juventude da Amazônia: o projeto Jovens Defensores Populares, uma formação em conhecimento, defesa e promoção de direitos para jovens com atuação social em territórios periféricos e vulnerabilizados. A partir de 1º de agosto, cidades como Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e a região do Marajó passam a receber a programação, coordenada pela Fiocruz, em parceria com a Saju e Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). (mais…)

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Programa Jovens Defensores Populares é lançado em Brasília

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Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília

Aos 22 anos, Hemilly Pacheco, moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, a cerca de 35 quilômetros da capital federal, carrega na voz a força de quem superou muitas barreiras. “Em que momento da minha vida meus direitos foram respeitados? Eu sinto que foi quando entrei na universidade pública pelas cotas. Ali, eu entendi o meu lugar e comecei a entender o desafio de ser uma mulher preta e LGBTQIAPN+ na faculdade. Hoje estou formada e pronta para novas etapas”, contou. (mais…)

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MC Poze: para a justiça burguesa, mais importante do que o crime é aquele que o comete

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Por Gabriel Miranda, no Blog da Boitempo

No livro Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, o sociólogo francês Loïc Wacquant pontua, logo nas páginas iniciais da obra, que “a segurança é concebida e executada não tanto por ela mesma, mas sim com a finalidade expressa de ser exibida e vista, examinada e espionada: a prioridade absoluta é fazer dela um espetáculo, no sentido próprio do termo” (Wacquant, 2007, p. 9). Ao ver as imagens do MC Poze do Rodo sendo conduzido até a delegacia no dia 29 de maio, não pude deixar de recordar a referida obra e, em específico, a citação acima. Afinal, o que foi aquilo senão um espetáculo? Uma peça teatral apresentada ao longo de séculos e que, agora, teve como um de seus protagonistas MC Poze. (mais…)

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Ministério da Justiça, SNJ e Fiocruz irão formar jovens para atuar na defesa de direitos e acesso à justiça

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Ministério da Justiça e e Segurança Pública / Fiocruz

Nesta sexta-feira (11/4), a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançam o projeto Jovens Defensores Populares. A iniciativa visa formar mil jovens em diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. O evento, que inicia o primeiro módulo do programa, ocorre no Rio de Janeiro, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). (mais…)

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