Iniciativa oferece 300 vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, interessadas em integrar as carreiras dos ramos do MPU Escola Superior do Ministério Público da União Com o compromisso de promover maior diversidade e…
4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro Brasil de Fato “O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação…
Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026 Procuradoria da República no Rio de Janeiro* O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da…
Observatório de Justiça (OJD) quer garantir que a Justiça atue com isonomia, sem perseguições ao lado mais vulnerável Da Redação Brasil de Fato A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, na terça-feira (10), o Observatório de Justiça e…
Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB O Assentamento Oziel Alves Pereira,…
Órgãos pedem ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que adote modelo de preferência no trâmite de ações dessa população Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) sugeriram…
A necessidade da indicação de uma mulher negra para o STF é mais do que urgente. O Brasil tem uma dívida histórica. O presidente Lula não pode perder esse bonde da história. Na Deutsche Welle Em 6 de setembro de…