“O lawfare é uma forma de desestabilizar os governos, de usar de forma traiçoeira e contrária aos direitos humanos as leis que já existem nos países”, adverte a advogada

Por Patricia Fachin, em IHU

A instrumentalização do direito e das leis vigentes com a finalidade de garantir interesses econômicos e políticos de determinados Estados ou grupos sociais internacionais e nacionais tem sido uma prática constante em todo o mundo e é comparada, por alguns pesquisadores, a estratégias de guerras para derrotar e aniquilar inimigos. Essa “tática”, conhecida como “lawfare”, consiste no “uso traiçoeiro das leis, quer dizer, de uma interpretação que não é a mais respeitosa dos direitos humanos”, e na adoção de medidas institucionais que “são possíveis e legitimadas pelo direito e encobertas de uma retórica de legalidade”, disse Charlotth Back, membro da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ e do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia – CLAJUD, na conferência virtual intitulada “Lawfare como nova estratégia de guerra à luz dos contextos políticos nacional e internacional”, promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU em 30-06-2022.

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Newsletter da Ponte, por Fausto Salvadori

Duvido que os historiadores do futuro venham a ter lá muito simpatia pelo jornalismo hegemônico do século 21 quando analisarem como conseguiu transformar em herói uma figura tão ridícula como a de Sérgio Moro. Sabe o cara que os jornalistas vendiam como uma figura imponente, um campeão da moralidade pública sem ambições políticas, mas com conhecimentos de um jurista e a visão estratégica de um enxadrista? Pois não passava de um caipira com voz de pato, que não viu impedimento ético em remover o principal candidato de uma eleição presidencial e entrar em seguida para o governo do vencedor da mesma disputa, um simplório com cultura de almanaque que fez tantas cagadas na carreira política que, de presidenciável da terceira via, despencou tanto que por pouco não se viu sem outra opção que não a disputar a vaga de síndico de algum condomínio com fachada neoclássica em Maringá.

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