desmatamento

MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte

Deixe um comentário

Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas à aldeia indígena Lagoa do Tapará, da etnia Tapuia-Tarairiú, situada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN). (mais…)

Ler Mais

Acordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar

Deixe um comentário

Ipea aponta o Brasil como país mais beneficiado pelo tratado, mas questões ambientais e desindustrialização preocupam

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Foram mais de 26 anos de negociação para o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) ser aprovado pelo Conselho Europeu. Ele deve ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no próximo sábado (17), no Paraguai. Em seguida, irá para ratificação do Parlamento Europeu e do legislativo dos quatro países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) – o que ainda não tem prazo para ocorrer. (mais…)

Ler Mais

Justiça climática: Como crise ambiental fez governos e empresas sentarem no banco dos réus

Deixe um comentário

Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos

Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Assim que Mauricio Terena começou a trabalhar em um projeto com os Tenharim, lideranças do povo indígena falaram do problema das crescentes invasões que assolam o território, localizado às margens da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas. Elas estavam insatisfeitas, porque não havia previsão de nenhuma operação do governo federal para retirar madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Tenharim Marmelos. As lideranças sabiam: se nada fosse feito, a situação iria piorar. (mais…)

Ler Mais

O congresso Pós-COP30: o Brasil que promete e o Brasil que devasta. Por Celso Pinto de Melo

Deixe um comentário

O Congresso demonstra que as regras ambientais brasileiras podem ser reescritas ao sabor da madrugada, da bancada e da barganha

No Le Monde Diplomatique Brasil

“Nós não herdamos a Terra de nossos antepassados;
nós a tomamos emprestada de nossos filhos.”
Wendell Berry

A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental tornou-se um dos contrastes políticos mais estridentes de nossa história recente. Belém prometera um país; Brasília entregou outro. Menos de uma semana após o Brasil encerrar, em Belém, uma COP30 marcada por elogios ao protagonismo climático do país, Brasília assistiu ao ressurgimento do chamado “PL da devastação”, descrito por redes de pesquisadores e organizações socioambientais como o maior retrocesso ambiental desde os anos 1980[1]. O país que discursava na Amazônia não era – e nunca foi – o mesmo que legislava no Planalto Central. (mais…)

Ler Mais

Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental

Deixe um comentário

Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil

No ISA

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram no dia 29/12 no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais. (mais…)

Ler Mais

Agro, Ratinho e o risco à Mata Atlântica que vem do Paraná

Deixe um comentário

Lar de embrião do PL da devastação, PR abriga união do agro e Ratinho Júnior que desafia proteção ambiental no país

Por Amanda Audi | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Não eram nem nove horas da manhã e o cheiro de carne assada já preenchia o galpão, enquanto música sertaneja estourava caixas de som. De dezenas de ônibus saltavam homens e mulheres vestindo camiseta branca, calça jeans e botas de vaqueiro. Eram representantes do que se entende como o “agro” do Brasil. Vindo de todos os cantos do Paraná, a maioria tinha passado a noite viajando, mas não se notavam sinais de cansaço. O clima era de festa. (mais…)

Ler Mais