direito à água

Data centers se escondem por trás de “segredo industrial” e acordos de confidencialidade

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Governos latino-americanos, da direita à esquerda, atraem data centers com isenções fiscais e regras favoráveis

Por Pablo Medina, Clip, Francisca Skoknic, LaBot, Alberto Pradilla, N+ Focus, Justin Hendrix, Tech Policy Press, Laura Scofield, Agência Pública, Julia Gavarrete, Factum

Sandra García abre a torneira de sua casa, mas não sai água. Aos 38 anos, ela trabalha numa fábrica e vive com o marido e o filho em Viborillas, Colón, no estado mexicano de Querétaro. Mas agora a situação faz parte do seu cotidiano e dos seus vizinhos da cidade de El Marqués, região afetada pela escassez de água. O governo anunciou o racionamento de água. Algumas famílias só têm água a cada três dias. (mais…)

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MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro

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Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), com pedido de decisão urgente (liminar) para garantir o fornecimento de água potável em comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro, no Amazonas. Segundo o órgão, a União não aplica de forma adequada o orçamento destinado ao saneamento básico e, desde 2020, apresenta falhas no cumprimento das metas e cronogramas voltados ao abastecimento de água tratada nas terras indígenas. (mais…)

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Após ação do MPF, justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela

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Decisão liminar também determinou que o estado de Minas Gerais não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em ação civil pública, que determinou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a elaboração, em até 60 dias, de um novo relatório sobre o cumprimento das condições da autorização para o licenciamento ambiental da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG). (mais…)

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Água: o que podemos aprender com Roma. Por Tamara Zambiasi

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Mais de 2,5 mil fontes de água potável e gratuita estão espalhadas pela capital italiana. Desde o Império, bem é universal, parte da vida coletiva e da paisagem urbana. Que lições isso ensina ao Brasil, onde avançam juntas a privatização (com recursos públicos) e a precariedade dos serviços?

Por Tamara Zambiasi*, em Outras Palavras

Caminhar por Roma é encontrar história em cada esquina, mas também água. Não apenas nos monumentais aquedutos imperiais ou nas fontes barrocas das praças centrais, mas em pequenas estruturas de ferro fundido que jorram água potável 24 horas por dia: os nasoni (narigões, em tradução livre). Com mais de 2.500 unidades espalhadas pela cidade, essas fontes oferecem água gratuita a quem passe por ali, de moradores a turistas. (mais…)

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Por uma nova economia da água. Por Mariana Mazzucato

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Crise hídrica alastra-se e ameaça agricultura, saúde e economias. Mas pode ser chance para desmercantilizar a água e fazer dela um Comum global. Isso exige alianças, infraestruturas e investimentos robustos, antes que a última fonte seque

Por Mariana Mazzucato*, em Outras Palavras

Enquanto líderes africanos se reúnem na Cidade do Cabo para a Cúpula de Investimentos em Água da África, não há espaço para ambiguidades: o mundo enfrenta uma crise hídrica sem precedentes que exige uma mudança de paradigma em como valorizamos e gerenciamos nosso recurso mais precioso. (mais…)

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Sabesp: um ano de privatização infame

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Maior empresa de água da América Latina foi entregue a rentistas por preço aviltado, em operação esdrúxula. Agora, demissões em massa degradam serviços. Dispara o pagamento aos acionistas e os executivos quintuplicam o próprio salário

Por Amauri Pollachi, em Outras Palavras

Completado um ano da privatização da Sabesp em um grande esquema do governo Tarcísio de Freitas envolvendo o mercado financeiro, proliferam as notícias de deterioração da qualidade dos serviços, despejos de esgoto, água suja, falhas operacionais e um alarmante descaso com a população e o meio ambiente. A empresa e o governo promovem festividades que exaltam a gestão privada de um serviço essencial. Mas há o que comemorar? (mais…)

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Água: o preço exclui os brasileiros

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Tarifa social foi conquista. Mas não basta, num contexto de superendividamento das famílias e privatização dos serviços de saneamento. Um esforço de juristas e urbanistas tenta resgatar a pauta da universalidade do bem essencial

Por Vívian Alves de Assis e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, em Outras Palavras

A recente promulgação da lei que institui as diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional, Lei Federal nº 14.898/2024, registrou avanços na garantia de direitos sociais aos vulneráveis, na perspectiva da inclusão de usuários que são conectados ao serviço de água e saneamento formal. A lei é de aplicação automática e prevê critérios de elegibilidade mais abrangentes que diversas normas estaduaisi. (mais…)

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