direito à água

MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado

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Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) forneça informações sobre a situação das barragens do estado. Os dados são necessários para embasar duas investigações do MPF sobre supostas irregularidades nas estruturas de duas barragens: Piaus, no município de São Julião, e Barreiras, no município de Fronteiras. (mais…)

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MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)

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Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d’água da região

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 9 de junho, visita técnica à comunidade do Botafogo, em Ouro Preto (MG), para acompanhar de perto os impactos provocados por atividades minerárias denunciadas por moradores, pesquisadores e entidades ambientais. A visita integra os desdobramentos de uma reunião promovida pelo MPF em maio, que discutiu possíveis irregularidades cometidas pela empresa Patrimônio Mineração, entre elas a supressão de cavidades naturais não declaradas no processo de licenciamento ambiental. (mais…)

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Justiça desautoriza termelétrica a captar água do Rio Melchior, no Distrito Federal

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Impactos ambientais como a captação do uso de 110 mil litros de água por hora do rio, foi um dos argumentos para embasar a decisão

por  MAB DF*

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu as outorgas de uso de água concedidas à Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), prevista para ser instalada na região de Samambaia Norte, no Distrito Federal. A decisão liminar foi concedida pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, em atendimento a uma ação civil pública que apontou graves irregularidades no processo. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

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Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A decisão liminar (urgente) acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em defesa de etnias impactadas pela seca, pela precariedade dos serviços públicos de fornecimento de água potável e pela contaminação da água por mercúrio, devido à mineração ilegal. (mais…)

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Conflitos por água cresceram 71% no Espírito Santo em 2024

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O número é o maior em cinco anos, como aponta a Comissão Pastoral da Terra

Por Mariah Friedrich, Século Diário

No ano de 2024, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc), registrou 12 ocorrências de conflito pela água no Espírito Santo, representando o maior número de casos dos últimos cinco anos. Em relação a 2023, indica um aumento de 71% nos casos registrados. As ocorrências representam mais de um terço das violências no campo, que somam 32, incluindo conflitos por terra (14) e trabalho escravo rural (6). (mais…)

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Romarias das Águas alertam para a preservação e ação em defesa do bem mais precioso à vida

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CPT*

No Dia Mundial da Água, celebrado no último sábado (22), povos e comunidades nos estados do Amazonas e do Ceará se mobilizaram nas ruas, rios e demais fontes de águas, chamando a atenção da sociedade para a urgência da preservação dos recursos hídricos e o direito universal à água, especialmente para as populações mais vulneráveis. (mais…)

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Romaria das Águas mobiliza organizações sociais em Manaus (AM) para refletir, sensibilizar e agir em defesa da Água

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Mais de 60 organziações navegaram até o encontro das águas dos rios Solimões e Negro para manifestar sua incondicional defesa das águas, um Bem Comum essencial à vida no planeta

Por Ligia Apel, da Assessoria de Comunicação do Cimi Regional Norte 1

“Na terra sagrada de Ajuricaba, no coração hídrico do mundo, onde esses gigantes se encontram e as águas que nascem como goteira dos Andes e fluem pelos povos e territórios até aqui para se encontrarem, o segredo da unidade na diversidade é revelado. A voz da terra se levanta e os filhos e filhas das águas e das florestas ouvem o seu chamado e o amplificam”. Assim poetizou Mateus Amazônia, representante da organização Converge Amazônia, durante a Romaria das Águas, promovida pelo Fórum das Águas do Amazonas, realizada no dia 22, com concentração no Porto da Ceasa, em Manaus, seguindo até o encontro das águas dos rios Solimões e Negro. (mais…)

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