MPF realiza consulta pública sobre temas prioritários após encontro com movimentos sociais na Baixada Fluminense

Objetivo é a escuta dos movimentos e aprofundamento do debate para a definição de estratégias de atuação e de interação permanentes

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense lançou nesta sexta (02) uma consulta pública para ouvir os movimentos sociais e as entidades de direitos humanos da região sobre os principais anseios e pautas que desejam ver analisados pelo órgão. A consulta poderá ser respondida até 30 de julho pelo e-mail prrj-sjm-gaboficio3@mpf.mp.br. Na mensagem, considerando os eixos temáticos definidos após o encontro com movimentos sociais, os interessados deverão responder a quatro questões para subsidiará a elaboração de planos de atuação.Os eixos temáticos são:- Direito à Cidade; – Direito à moradia e à reforma agrária- Segurança pública e perspectiva antirracista; – Proteção socioambiental, grilagem e biodiversidade As questões que deverão ser respondidas são as seguintes:

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A Coronacrise e as emergências nas cidades. Por Ermínia Maricato*

Aparentemente, a grande mídia descobriu que aproximadamente 12 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, mas ela desconhece que o número de domicílios em favelas é subdimensionado

Por BrCidades

Essa pandemia está apenas em seu início e não sabemos as dimensões e impactos que irá atingir. Segundo projeções do Imperial College London, vamos ter mais de 11 milhões de infectados no Brasil no cenário mais otimista, isto é, com a continuidade do isolamento social tal como está relativamente instituído.  Não conheço a metodologia do levantamento e não sei se a entidade que calculou conhece nossa realidade. Uso apenas como um dado relativo. Saúde e economia em colapso é o mínimo que podemos esperar, ainda mais considerando a crise de comando e liderança na condução dos destinos do país.

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“Políticas Urbanas e Movimentos Sociais” 2020: IPPUR oferece curso para militantes de organizações e movimentos

As inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Especialização / Extensão Cidades “Políticas Urbanas e Movimentos Sociais” estarão abertas no período de 21 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020 e deverão ser feitas através do formulário eletrônico acessado AQUI.

A documentação exigida deverá, obrigatoriamente, ser enviada para o e-mail ettern@ippur.ufrj.br . O edital e todas as informações necessárias para a inscrição estão disponíveis no site do IPPUR/UFRJ, AQUI.

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A potência sufocada das periferias brasileiras

Não falta dinheiro: mudanças de impacto custariam 0,2% do PIB. Nem saídas: também os bairros medievais da Europa foram favelas. Duro é romper a lógica da segregação, e enfrentar os preconceitos de neoliberais e desenvolvimentistas

Por Ion de Andrade*, em Outras Palavras

A tragédia de Paraisópolis nos traz, num flash, um cenário devastado. Ele mostra, para além do massacre de nove jovens, uma vida cheia de precariedades e sofrimentos. Pela tragédia vêm aos jornais notícias sobre a qualidade de vida no bairro, os conflitos étnicos com a comunidade bem-nascida próxima e detalhes sobre o teatro de operações. Sabemos, então, que o baile funk era o único espaço de lazer para a juventude, não a de Paraisópolis, mas a de toda a região.

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“Quem tá na rua nunca tá perdido”

Depressão e desemprego o empurraram para as calçadas de SP. Viveu o “regime penitenciário” de albergues. A violência policial. Chamado de “encrenqueiro” por recusar assistencialismo, hoje Edvaldo Souza é liderança da população de rua

Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Não existe poprua perdido, bravateia Edvaldo Gonçalves de Souza, 49 anos, enquanto tenta encontrar, em uma cidade que não conhece, caminhando por paisagens que nunca vira, a direção do bar mais próximo. As ruas de Cidreiras, no Rio Grande do Sul, não dizem nada e ele também não se esforça em pedir informações aos poucos moradores que se assomam na varanda para tomar mate: só vemos casas e mais casas de veraneio. Mas Edvaldo tem, ou acredita ter, um sexto sentido de quem bateu muita perna por várias cidades ou grotões brasileiros, seja para trabalhar, para descolar um prato de arroz-com-feijão ou só de viração mesmo. Nesse momento, tanto ele quanto eu só queremos espantar o cansaço das mais de 24 horas de confinamento em um ônibus interestadual, vindo de São Paulo para o 4º Congresso Nacional da População em Situação de Rua – realizado nos em maio de 2018 — e tomar uma caninha em paz.

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Municipalismo, alternativa à crise da representação?

Buscar a experiência coletiva no espaço da cidade. Libertar a vida dos códigos capitalistas, sem cair na armadilha do isolamento pessoal. Como a luta nos territórios, onde a relação de forças tem a concretude dos corpos, pode criar nova política

por Renan Porto, em Outras Palavras

O Anti-Édipo, livro de Gilles Deleuze e Félix Guattari, tem uma sacada muito interessante sobre três tipos de formação social e suas superfícies de registro: a sociedade primitiva em que tudo se inscreve na terra, o corpo se registra nela e a ela tudo conduz; a sociedade despótica em que tudo se inscreve no corpo do déspota, a ele tudo pertence e ele exige tudo para si como de direito; e a sociedade capitalista em que tudo se inscreve no corpo desterritorializado e fluido do capital, toda a vida se orienta a ele, se organiza para ele e com ele, fora dele quase não há vida, ele codifica o desejo, talha o corpo aos seus moldes, ao ponto de fazer coincidir a noção de liberdade com sua própria reprodução.

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“Construímos cidades para que as pessoas invistam, não para que vivam”. Entrevista com David Harvey

IHU On-Line

David Harvey é, sem dúvida, o geógrafo do capitalismo. Claro, é marxista. Nascido em Gillingham, Inglaterra, em 1935, foi professor de universidades como a Johns HopkinsOxford e, na atualidade, a City University of New York. Não era, recorda com um sorriso, um jovem radical. Começou a ler  Marx aos 35 para poder interpretar melhor o que estudava como geógrafo. Livros como Os limites do capital, de 1982, foram um guia para entender as turbulentas paisagens do capitalismo moderno e mostraram que a análise da dinâmica da urbanização permitia compreender o que acontecia na complexa macroeconomia.

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Em novo ataque aos movimentos por moradia, Justiça decreta a prisão de 9 lideranças em São Paulo

Juiza diz que as lideranças cometeram crimes de extrema gravidade. Déficit habitacional na capital é de 358 mil casas

Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato

A Justiça decretou na última terça-feira, 6, a prisão de outras nove lideranças de movimentos populares por moradia digna na cidade de São Paulo com base em investigações feitas pelo Ministério Público Estadual – no dia 24 de junho, quatro pessoas já haviam sido presas sob a acusação de extorsão por conta de cobrança de taxas dos moradores de ocupações. 

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Estelita: MPF na 5ª Região entra com novos recursos para impedir prosseguimento de obras do projeto Novo Recife

Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, apresentado pelo MPF com o objetivo de impedir as obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, no Recife. A intenção do MPF era que o recurso fosse admitido pelo desembargador federal Rubens Canuto, vice-presidente do TRF5, para ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu.

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“O capital financeiro é determinante na formação do déficit habitacional”. Entrevista especial com Karina Macedo Fernandes

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Apesar de o direito à moradia digna estar assegurado na Constituição Federal brasileira, “atualmente o Brasil enfrenta um déficit habitacional de mais de 6,2 milhões de moradias”, diz Karina Macedo Fernandes na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line. “Das regiões do Brasil, o déficit habitacional mais crítico se encontra na região  Sudeste (2.562.117 domicílios), seguindo-se Nordeste (1.867.563 domicílios), Sul (658.360 domicílios), Norte (631.586 domicílios) e Centro-Oeste (478.668 domicílios)”, informa.

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