PB – A comunidade do Porto do Capim e a sua luta

Uma história de abandono e resistência no centro da capital paraibana

Regina Célia Gonçalves*, Brasil de Fato

A comunidade do Porto do Capim, hoje formada por mais de 500 famílias, ocupa o local onde nasceu, em 1585, a cidade de João Pessoa, à margem direita do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba. Desde então, ali se localizava o porto comercial e os portos comunitários que ligavam as margens as ilhas do estuário. Em 1935, o porto comercial foi transferido para o município de Cabedelo devido ao assoreamento do rio Paraíba, provocado pela expansão descontrolada da atividade canavieira e pelo crescimento das cidades em suas margens. Iniciou-se, então, a decadência econômica da área, com as operações comerciais e financeiras, mudando-se para outros espaços. Enquanto isso, as instalações abandonadas deste antigo porto comercial foram sendo ocupadas, a partir dos anos 1940, por famílias de trabalhadores desempregados com o fim das atividades portuárias e das casas comerciais e de prestação de serviços. Elas se juntaram às de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo e outros trabalhadores que já viviam ali, do rio e do mangue, desde que a cidade fora fundada no século XVI (herdeiros da cultura dos povos Potiguara).

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O direito à cidade consiste no direito de usufruto pleno da vida urbana. Entrevista especial com Barbara Szaniecki

Por: Wagner Fernandes de Azevedo e João Vitor Santos, em IHU On-Line

O design pode ser tanto uma ferramenta política quanto uma ferramenta para a política. Segundo a professora Barbara Szaniecki, o design é político porque “lida continuamente com controvérsias e conflitos seja onde for, na esfera artística ou ainda num projeto educacional”. Deste modo, Szanieckiafirma que o trabalho do profissional na gestão política para “transformar a representação vertical por meio de articulações horizontais segue sendo um desafio para o designer em sua relação com o poder público”.

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Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. Entrevista especial com Ermínia Maricato

Por: Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

A matemática da habitação no Brasil é complexa. A construção e a entrega de mais de 4 milhões de moradias durante o programa Minha Casa Minha Vida gerou um aumento no déficit habitacional, criando cidades dispersas. Segundo a professora e urbanista Ermínia Maricato, “nos períodos de boom imobiliário houve um aumento exponencial no preço da terra, dos imóveis e dos aluguéis houve uma verdadeira regressão do ponto de vista das condições de vida urbana”.

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Incêndio destrói ocupação em São Paulo (SP) horas antes da reintegração de posse

Moradores denunciam falta de apoio da Prefeitura e ação truculenta das forças policiais na noite de sábado (23)

Por Cecília Figueiredo, no Brasil de Fato

“Isso aqui [mostra um cartucho] se chama bala de borracha, bate no corpo e dói”, relata Cláudio dos Santos, na manhã deste domingo (24). Ele se refere à ação da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Comunidade do Cimento, zona leste de São Paulo (SP), incendiada na noite de sábado (23). 

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Ativistas de favelas alertam sobre o aumento do uso de helicópteros em operações policiais

Tiros a partir de helicópteros geram grave apreensão entre moradores

Por Edmund Ruge, no Rio Om Watch

Às 15:14h de quarta-feira, 20 de março, moradores do Morro do Borel, na Zona Norte do Rio de Janeiro relataram, através das redes sociais, um intenso tiroteio devido a uma operação policial de grande escala. Logo, surgiram vídeos de dois helicópteros da polícia circulando baixo, atirando de cima. Moradores se esconderam, e ficaram receosos de que a operação tivesse começado no horário de saída da escola.

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#2019indigena: Artesanato Kaingang da Aldeia Condá será comercializado na loja da Associação Chapecoense de Futebol

Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para aperfeiçoar a produção e a comercialização do artesanato Kaingang em Chapecó e assegurar os direitos das crianças indígenas

Ministério Público Federal em SC

Em 2016, a partir de representações que noticiavam a presença de crianças indígenas na área urbana de Chapecó, acompanhando familiares na venda de seu artesanato tradicional, muitas vezes enfrentando situações de risco, especialmente em semáforos e à noite, o MPF em Chapecó instaurou inquérito civil para apurar essas denúncias, buscando assegurar, da maneira mais adequada possível, os direitos das crianças indígenas e do grupo Kaingang da Aldeia Condá. Desde então, várias reuniões e visitas a áreas indígenas foram realizadas; diversos documentos e informações foram solicitados a entes e órgãos públicos e ações conjuntas foram planejadas e executadas para a defesa dos direitos das crianças indígenas e aperfeiçoamento da produção e comercialização do artesanato Kaingang. Além dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, as articulações envolvem diversos outros entes públicos e privados, além de instituições de ensino.

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Como Crivella e Witzel responderam à chuva no Rio e como Moradores a viveram e relataram

Por Luisa Fenizola, , no Rio On Watch

Um ano e um dia após o início das chuvas de verão de 2018, a cidade do Rio de Janeiro foi assolada por uma tempestade na última quarta-feira, dia 6 de fevereiro. As chuvas de verão foram “uma coisa inesperada” e consistiram de “surpreendentemente […] uma grande quantidade de água” para o prefeito, Marcelo Crivella.

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Kaingang procuram MPF para garantir espaço de venda de artesanato em Garopaba (SC)

Indígenas foram retirados de local no calçadão da praia central sem qualquer aviso prévio

Ministério Público Federal em SC

Um grupo de 16 indígenas da etnia Kaingang que vende seu artesanato em Garopaba foi recebido nesta quinta-feira (24) na sede do Ministério Público Federal em Santa Catarina, que fica em Florianópolis. Eles reivindicaram que a prefeitura mantenha-os no calçadão da praia central de Garopaba, para a comercialização de seus produtos. Os indígenas, que são da Aldeia Condá, de Chapecó, e que há mais de 20 anos vão à cidade do litoral vender seu artesanato, pediram ainda a presença em seu acampamento, a cerca de dois quilômetros do calçadão, de uma agente de saúde da família, o recolhimento do lixo e vale-transporte para se locomoverem pela cidade.

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Nota das entidades em defesa de uma política urbana de efetivação do direito à cidade

Organizações sociais e movimentos populares denunciam a extinção do Ministério das Cidades, órgão responsável pela efetivação de importantes políticas urbanas de efetivação do direito à cidade.

Por Terra de Direitos

Um conjunto de organizações sociais e movimentos populares divulgaram, nesta tarde (16), nota em defesa de uma política de desenvolvimento urbano que efetivamente assegure o direito à cidade para a população brasileira. O grupo que subscreve a nota refere-se à atual conjuntura como parte de um “quadro extremamente preocupante”. A Terra de Direitos assina o documento.

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