Municipalismo, alternativa à crise da representação?

Buscar a experiência coletiva no espaço da cidade. Libertar a vida dos códigos capitalistas, sem cair na armadilha do isolamento pessoal. Como a luta nos territórios, onde a relação de forças tem a concretude dos corpos, pode criar nova política

por Renan Porto, em Outras Palavras

O Anti-Édipo, livro de Gilles Deleuze e Félix Guattari, tem uma sacada muito interessante sobre três tipos de formação social e suas superfícies de registro: a sociedade primitiva em que tudo se inscreve na terra, o corpo se registra nela e a ela tudo conduz; a sociedade despótica em que tudo se inscreve no corpo do déspota, a ele tudo pertence e ele exige tudo para si como de direito; e a sociedade capitalista em que tudo se inscreve no corpo desterritorializado e fluido do capital, toda a vida se orienta a ele, se organiza para ele e com ele, fora dele quase não há vida, ele codifica o desejo, talha o corpo aos seus moldes, ao ponto de fazer coincidir a noção de liberdade com sua própria reprodução.

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“Construímos cidades para que as pessoas invistam, não para que vivam”. Entrevista com David Harvey

IHU On-Line

David Harvey é, sem dúvida, o geógrafo do capitalismo. Claro, é marxista. Nascido em Gillingham, Inglaterra, em 1935, foi professor de universidades como a Johns HopkinsOxford e, na atualidade, a City University of New York. Não era, recorda com um sorriso, um jovem radical. Começou a ler  Marx aos 35 para poder interpretar melhor o que estudava como geógrafo. Livros como Os limites do capital, de 1982, foram um guia para entender as turbulentas paisagens do capitalismo moderno e mostraram que a análise da dinâmica da urbanização permitia compreender o que acontecia na complexa macroeconomia.

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Em novo ataque aos movimentos por moradia, Justiça decreta a prisão de 9 lideranças em São Paulo

Juiza diz que as lideranças cometeram crimes de extrema gravidade. Déficit habitacional na capital é de 358 mil casas

Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato

A Justiça decretou na última terça-feira, 6, a prisão de outras nove lideranças de movimentos populares por moradia digna na cidade de São Paulo com base em investigações feitas pelo Ministério Público Estadual – no dia 24 de junho, quatro pessoas já haviam sido presas sob a acusação de extorsão por conta de cobrança de taxas dos moradores de ocupações. 

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Estelita: MPF na 5ª Região entra com novos recursos para impedir prosseguimento de obras do projeto Novo Recife

Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, apresentado pelo MPF com o objetivo de impedir as obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, no Recife. A intenção do MPF era que o recurso fosse admitido pelo desembargador federal Rubens Canuto, vice-presidente do TRF5, para ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu.

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“O capital financeiro é determinante na formação do déficit habitacional”. Entrevista especial com Karina Macedo Fernandes

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Apesar de o direito à moradia digna estar assegurado na Constituição Federal brasileira, “atualmente o Brasil enfrenta um déficit habitacional de mais de 6,2 milhões de moradias”, diz Karina Macedo Fernandes na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line. “Das regiões do Brasil, o déficit habitacional mais crítico se encontra na região  Sudeste (2.562.117 domicílios), seguindo-se Nordeste (1.867.563 domicílios), Sul (658.360 domicílios), Norte (631.586 domicílios) e Centro-Oeste (478.668 domicílios)”, informa.

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A cidade tem de ser para todos

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Quem em sã consciência gosta de pobreza? Ninguém. Cada ser humano no mundo só tem uma proposição: viver a vida em alegria, sendo amado e saciado. Ademais, a pobreza não é uma coisa natural, que acontece na vida por obra de deus ou do destino. Não. A pobreza é coisa construída historicamente. Ela acontece quando algumas pessoas, pelo uso da força, da mentira ou da persuasão, se apropriam da vida do outro, relegando-o a uma existência sem fartura. No caso da pobreza do nosso tempo, ela é fruto da forma como se organiza a vida no modo capitalista de produção. 

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Para estimular cidades mais igualitárias

Nos municípios brasileiros, a desigualdade brutal se apresenta cotidianamente na falta de acesso aos serviços básicos. Quais são as políticas públicas que tentam revertê-la? Oxfam Brasil premia exemplos

por Gabriela Leite, em Outras Palavras

A desigualdade, para além dos números, se faz visível nas cidades, onde vive a maior parte da população brasileira. E perpassa outras questões que as de distribuição de renda: está na locomoção, acesso aos serviços básicos e à educação, na segurança, na acessibilidade. Elas impactam, sobretudo, a vida da população negra, das mulheres e de outros grupos sociais mais vulneráveis. Quais são as boas práticas e políticas públicas inovadoras e bem sucedidas que têm sido apresentadas pelas cidades? Esse é o tema da edição 2019 do Prêmio Cidades Sustentáveis, em parceria com a Oxfam Brasil, entidade que atua na busca de soluções para a pobreza, desigualdade e justiça.

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Direito à moradia: PFDC questiona ministro sobre atraso na construção de habitações de interesse social

Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso

A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar informações ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre os prazos para que etapas já anunciadas sejam cumpridas.

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Cinco principais conclusões da Audiência Pública sobre a crise habitacional de Niterói

Por Tyler Strobl, no Rio On Watch

No dia 8 de abril, moradores, mobilizadores comunitários, organizações da sociedade civil e políticos se reuniram para uma audiência pública na Prefeitura de Niterói para discutir a crise habitacional para a população de baixa renda na cidade.

O evento foi organizado por dois vereadores de Niterói, Gezivaldo Ribeiro de Freitas (Renatinho) e Paulo Eduardo Gomes, com a participação dos deputados Flávio Serafini e Renata Souza—todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)—além de representantes do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado, e o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF.

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Reunião na Rocinha Discute Violação do Direito à Moradia

por Fernanda Gomes, em RioOnWatch

“Precisamos fazer uma manifestação. Só assim esses governantes vão prestar atenção em nós”, disse um morador durante a reunião sobre as condições de moradia, que aconteceu no dia 13 de abril, na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, na Rocinha. Organizada pelo coletivo Rocinha Sem Fronteiras, a discussão do tema “As violações dos direitos humanos à moradia na Rocinha”, teve como convidada a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação [NUTH, da Defensoria Pública do Estado], doutora Maria Júlia Miranda.

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