#2019indigena: Artesanato Kaingang da Aldeia Condá será comercializado na loja da Associação Chapecoense de Futebol

Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para aperfeiçoar a produção e a comercialização do artesanato Kaingang em Chapecó e assegurar os direitos das crianças indígenas

Ministério Público Federal em SC

Em 2016, a partir de representações que noticiavam a presença de crianças indígenas na área urbana de Chapecó, acompanhando familiares na venda de seu artesanato tradicional, muitas vezes enfrentando situações de risco, especialmente em semáforos e à noite, o MPF em Chapecó instaurou inquérito civil para apurar essas denúncias, buscando assegurar, da maneira mais adequada possível, os direitos das crianças indígenas e do grupo Kaingang da Aldeia Condá. Desde então, várias reuniões e visitas a áreas indígenas foram realizadas; diversos documentos e informações foram solicitados a entes e órgãos públicos e ações conjuntas foram planejadas e executadas para a defesa dos direitos das crianças indígenas e aperfeiçoamento da produção e comercialização do artesanato Kaingang. Além dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, as articulações envolvem diversos outros entes públicos e privados, além de instituições de ensino.

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Como Crivella e Witzel responderam à chuva no Rio e como Moradores a viveram e relataram

Por Luisa Fenizola, , no Rio On Watch

Um ano e um dia após o início das chuvas de verão de 2018, a cidade do Rio de Janeiro foi assolada por uma tempestade na última quarta-feira, dia 6 de fevereiro. As chuvas de verão foram “uma coisa inesperada” e consistiram de “surpreendentemente […] uma grande quantidade de água” para o prefeito, Marcelo Crivella.

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Kaingang procuram MPF para garantir espaço de venda de artesanato em Garopaba (SC)

Indígenas foram retirados de local no calçadão da praia central sem qualquer aviso prévio

Ministério Público Federal em SC

Um grupo de 16 indígenas da etnia Kaingang que vende seu artesanato em Garopaba foi recebido nesta quinta-feira (24) na sede do Ministério Público Federal em Santa Catarina, que fica em Florianópolis. Eles reivindicaram que a prefeitura mantenha-os no calçadão da praia central de Garopaba, para a comercialização de seus produtos. Os indígenas, que são da Aldeia Condá, de Chapecó, e que há mais de 20 anos vão à cidade do litoral vender seu artesanato, pediram ainda a presença em seu acampamento, a cerca de dois quilômetros do calçadão, de uma agente de saúde da família, o recolhimento do lixo e vale-transporte para se locomoverem pela cidade.

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Nota das entidades em defesa de uma política urbana de efetivação do direito à cidade

Organizações sociais e movimentos populares denunciam a extinção do Ministério das Cidades, órgão responsável pela efetivação de importantes políticas urbanas de efetivação do direito à cidade.

Por Terra de Direitos

Um conjunto de organizações sociais e movimentos populares divulgaram, nesta tarde (16), nota em defesa de uma política de desenvolvimento urbano que efetivamente assegure o direito à cidade para a população brasileira. O grupo que subscreve a nota refere-se à atual conjuntura como parte de um “quadro extremamente preocupante”. A Terra de Direitos assina o documento.

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A Baixada Fluminense e a Necropolítica de Wilson Witzel: Parte 1

por Fabio Leon, em RioOnWatch

A vitória do governador eleito Wilson Witzel, um ex-juiz federal que conquistou exatos 4.675.355 votos, resultou em uma trama de preocupações, especialmente quando se interpreta de forma crítica o planejamento de determinadas políticas públicas em sua gestão. Observou-se um candidato—desconhecido do grande público, que nunca ultrapassava a marca do 1% das intenções de voto—afirmar, sem sutilezas, que pretende empregar com pragmatismo a política de segurança pública do Rio de Janeiro, de forma que, dentre tantas aberrações, agentes do Estado teriam permissão tácita para matar inimigos, caso se sentissem ameaçados. O impacto de suas declarações, especialmente entre moradores de favelas e outras periferias—históricas vítimas dos abusos de poder que quase sempre ocorrem em operações militares em seus territórios—é mais preocupante quando se descobre que Witzel afinou seu discurso com o do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), claramente com um posicionamento político de extrema-direita.

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Segunda Edição da Revista Periferias é lançada para pensar o papel das periferias na Democracia

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

Publicada pelo Instituto Maria e João Aleixo (IMJA), um instituto de produção de conhecimento que visa romper com o formalismo e a hierarquia das instituições acadêmicas tradicionais, a Revista Periferias é uma publicação semestral orientada pelo paradigma da potência das periferias do mundo. Esse paradigma da potência foi justamente o tema da primeira edição da Revista Periferias, lançada em maio desse ano. O tema dessa segunda edição, Democracia e Periferias, vem em um momento de profundos desafios colocados à democracia brasileira, mas ecoa com relevância em todo o mundo.

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O Museu de Favela do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho #RedeFavelaSustentável

Perfil da Rede Favela Sustentável*

por Paula Peña, em RioOnWatch

Situado em um morro entre Ipanema e Copacabana, as favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho têm vista para alguns dos bairros mais emblemáticos (e caros) da “Cidade Maravilhosa”. Para muitos visitantes, esse morro é o primeiro vislumbre de uma realidade distinta da paisagem mais visitada da Zona Sul do Rio, caracterizada por praias ensolaradas e hotéis luxuosos. Cerca de 20.000 moradores do Rio chamam de lar as comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. A história dessas comunidades remonta à chegada de ex-escravos de Minas Gerais (que se estabeleceram no Cantagalo) e do Nordeste brasileiro (que se instalaram no Pavão-Pavãozinho) em 1907, servindo às áreas abaixo: isso foi na mesma época do início da urbanização de Copacabana. (mais…)

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A arte, o olhar e a cidade

Em Belo Horizonte um projeto gestado por três mulheres resgata a provocadora pintura de rua da virada do século e convida a enxergar a chance de outra vida urbana

Por Roberto Andrés*, em Outras Palavras

Quem viveu Belo Horizonte nas décadas de 1990 e 2000 talvez se lembre das pinturas curiosas que surgiram em edifícios no centro da cidade: um zíper que se abria e descortinava, por trás da paisagem cinza, uma natureza exuberante; uma torneira jorrando água em que um homem surfava; golfinhos voadores sobre uma cidade fabril. (mais…)

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‘O governo demoliu minha casa e ainda não recebi nada’: famílias vizinhas da cracolândia tentam reconstruir a vida

O comerciante Porfírio Valente, de 91 anos, levanta o dedo e a voz quando fala sobre o destino da casa que comprou em 1954. “Comprei com meu dinheiro. Não roubei de ninguém, não. Está tudo registrado, pagava todos os impostos. Um dia, chega um funcionário da prefeitura e fala: ‘Sai fora daqui’. E eu e minha senhora temos de sair de mãos abanando. Até agora não recebi um centavo. Isso é justo, meu filho?”

Na década de 1950, quando ele e sua mulher Maria de Lourdes emigraram de Portugal para São Paulo, a cracolândia não existia nem nos sonhos mais surrealistas. O bairro de Campos Elíseos era apenas um conjunto de alamedas e casarões imponentes no centro paulistano. (mais…)

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