A cidade tem de ser para todos

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Quem em sã consciência gosta de pobreza? Ninguém. Cada ser humano no mundo só tem uma proposição: viver a vida em alegria, sendo amado e saciado. Ademais, a pobreza não é uma coisa natural, que acontece na vida por obra de deus ou do destino. Não. A pobreza é coisa construída historicamente. Ela acontece quando algumas pessoas, pelo uso da força, da mentira ou da persuasão, se apropriam da vida do outro, relegando-o a uma existência sem fartura. No caso da pobreza do nosso tempo, ela é fruto da forma como se organiza a vida no modo capitalista de produção. 

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Para estimular cidades mais igualitárias

Nos municípios brasileiros, a desigualdade brutal se apresenta cotidianamente na falta de acesso aos serviços básicos. Quais são as políticas públicas que tentam revertê-la? Oxfam Brasil premia exemplos

por Gabriela Leite, em Outras Palavras

A desigualdade, para além dos números, se faz visível nas cidades, onde vive a maior parte da população brasileira. E perpassa outras questões que as de distribuição de renda: está na locomoção, acesso aos serviços básicos e à educação, na segurança, na acessibilidade. Elas impactam, sobretudo, a vida da população negra, das mulheres e de outros grupos sociais mais vulneráveis. Quais são as boas práticas e políticas públicas inovadoras e bem sucedidas que têm sido apresentadas pelas cidades? Esse é o tema da edição 2019 do Prêmio Cidades Sustentáveis, em parceria com a Oxfam Brasil, entidade que atua na busca de soluções para a pobreza, desigualdade e justiça.

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Direito à moradia: PFDC questiona ministro sobre atraso na construção de habitações de interesse social

Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso

A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar informações ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre os prazos para que etapas já anunciadas sejam cumpridas.

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Cinco principais conclusões da Audiência Pública sobre a crise habitacional de Niterói

Por Tyler Strobl, no Rio On Watch

No dia 8 de abril, moradores, mobilizadores comunitários, organizações da sociedade civil e políticos se reuniram para uma audiência pública na Prefeitura de Niterói para discutir a crise habitacional para a população de baixa renda na cidade.

O evento foi organizado por dois vereadores de Niterói, Gezivaldo Ribeiro de Freitas (Renatinho) e Paulo Eduardo Gomes, com a participação dos deputados Flávio Serafini e Renata Souza—todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)—além de representantes do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado, e o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF.

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Reunião na Rocinha Discute Violação do Direito à Moradia

por Fernanda Gomes, em RioOnWatch

“Precisamos fazer uma manifestação. Só assim esses governantes vão prestar atenção em nós”, disse um morador durante a reunião sobre as condições de moradia, que aconteceu no dia 13 de abril, na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, na Rocinha. Organizada pelo coletivo Rocinha Sem Fronteiras, a discussão do tema “As violações dos direitos humanos à moradia na Rocinha”, teve como convidada a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação [NUTH, da Defensoria Pública do Estado], doutora Maria Júlia Miranda.

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PB – A comunidade do Porto do Capim e a sua luta

Uma história de abandono e resistência no centro da capital paraibana

Regina Célia Gonçalves*, Brasil de Fato

A comunidade do Porto do Capim, hoje formada por mais de 500 famílias, ocupa o local onde nasceu, em 1585, a cidade de João Pessoa, à margem direita do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba. Desde então, ali se localizava o porto comercial e os portos comunitários que ligavam as margens as ilhas do estuário. Em 1935, o porto comercial foi transferido para o município de Cabedelo devido ao assoreamento do rio Paraíba, provocado pela expansão descontrolada da atividade canavieira e pelo crescimento das cidades em suas margens. Iniciou-se, então, a decadência econômica da área, com as operações comerciais e financeiras, mudando-se para outros espaços. Enquanto isso, as instalações abandonadas deste antigo porto comercial foram sendo ocupadas, a partir dos anos 1940, por famílias de trabalhadores desempregados com o fim das atividades portuárias e das casas comerciais e de prestação de serviços. Elas se juntaram às de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo e outros trabalhadores que já viviam ali, do rio e do mangue, desde que a cidade fora fundada no século XVI (herdeiros da cultura dos povos Potiguara).

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O direito à cidade consiste no direito de usufruto pleno da vida urbana. Entrevista especial com Barbara Szaniecki

Por: Wagner Fernandes de Azevedo e João Vitor Santos, em IHU On-Line

O design pode ser tanto uma ferramenta política quanto uma ferramenta para a política. Segundo a professora Barbara Szaniecki, o design é político porque “lida continuamente com controvérsias e conflitos seja onde for, na esfera artística ou ainda num projeto educacional”. Deste modo, Szanieckiafirma que o trabalho do profissional na gestão política para “transformar a representação vertical por meio de articulações horizontais segue sendo um desafio para o designer em sua relação com o poder público”.

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Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. Entrevista especial com Ermínia Maricato

Por: Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

A matemática da habitação no Brasil é complexa. A construção e a entrega de mais de 4 milhões de moradias durante o programa Minha Casa Minha Vida gerou um aumento no déficit habitacional, criando cidades dispersas. Segundo a professora e urbanista Ermínia Maricato, “nos períodos de boom imobiliário houve um aumento exponencial no preço da terra, dos imóveis e dos aluguéis houve uma verdadeira regressão do ponto de vista das condições de vida urbana”.

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Incêndio destrói ocupação em São Paulo (SP) horas antes da reintegração de posse

Moradores denunciam falta de apoio da Prefeitura e ação truculenta das forças policiais na noite de sábado (23)

Por Cecília Figueiredo, no Brasil de Fato

“Isso aqui [mostra um cartucho] se chama bala de borracha, bate no corpo e dói”, relata Cláudio dos Santos, na manhã deste domingo (24). Ele se refere à ação da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Comunidade do Cimento, zona leste de São Paulo (SP), incendiada na noite de sábado (23). 

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Ativistas de favelas alertam sobre o aumento do uso de helicópteros em operações policiais

Tiros a partir de helicópteros geram grave apreensão entre moradores

Por Edmund Ruge, no Rio Om Watch

Às 15:14h de quarta-feira, 20 de março, moradores do Morro do Borel, na Zona Norte do Rio de Janeiro relataram, através das redes sociais, um intenso tiroteio devido a uma operação policial de grande escala. Logo, surgiram vídeos de dois helicópteros da polícia circulando baixo, atirando de cima. Moradores se esconderam, e ficaram receosos de que a operação tivesse começado no horário de saída da escola.

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