Grupo foi instituído por meio de portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), formulado por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), o governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) – a ser coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas – que ficará responsável por realizar estudos técnicos com o objetivo de encontrar solução conciliatória para moradias próximas ao Horto Florestal, no Jardim Botânico, município do Rio de Janeiro. A ideia do GT é reunir órgãos de proteção ambiental e patrimoniais, e as pessoas que historicamente habitam o perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Atualmente, os moradores da área conhecida como comunidade do Horto enfrentam diversas ações individuais de reintegração de posse movidas pelo JBRJ. (mais…)