Novo programa do governo oferece bolsas de doutorado para mulheres indígenas, negras, quilombolas e ciganas

Por Oussama El Ghaouri – Rádio Nacional / Agência Brasil

Um programa, lançado nesta quinta-feira e liderado pelo Ministério da Igualdade Racial, vai oferecer bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas: é o Programa Atlânticas.

O valor investido pelo governo será de R$ 8 milhões. Para concorrer ao benefício, elas precisam estar matriculadas em algum curso de doutorado reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes). (mais…)

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MPF vai à Justiça para garantir direitos fundamentais de alunos de escolas públicas militares e cívico-militares

Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino, tais como cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem, forma de se vestir. Pede ainda que esses colégios se abstenham de punir os alunos em virtude da apresentação pessoal. (mais…)

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Omissão de Lula levou à criação de mais escolas cívico-militares nos estados, diz pesquisador

Salomão Ximenes aponta que decisão do MEC sobre o fim do Pecim não resolve a militarização da educação pública e cobra ação do presidente para conter o processo

por Agnes Sofia Guimarães, em Ponte

Carro-chefe do governo Bolsonaro na Educação, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)  teve seu encerramento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (12/7), em circular enviada para as Secretarias Estaduais de Educação do país. De acordo com o documento, a transição deve acontecer ainda neste ano, dentro de um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.” (mais…)

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Aprovado Programa Escola em Tempo Integral

Senado Federal aprovou Projeto de Lei que permite pactuação entre Ministério da Educação, estados e municípios para ampliar matrículas em tempo integral. PL segue para sanção presidencial

OProjeto de Lei (PL) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em maio, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 11 de julho. No início do mês, o texto havia passado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação nas duas Casas, o PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172 para fomentar a conectividade nas escolas.  (mais…)

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Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

MEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolas

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil*

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. (mais…)

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MST alfabetizou mais de 100 mil adultos com a EJA em todo país

Alfabetização é realizada em campanhas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com base no método de alfabetização cubano “Sim, eu Posso” e o Círculo de Cultura de Paulo Freire

Da Página do MST

Juntamente com a luta pela democratização na terra e pela implantação da Reforma Agrária no Brasil, assim que iniciou as primeiras ocupações terras na década de 1980, o MST percebeu que aliado a essa luta era essencial também lutar pelo direito ao acesso à educação pública e de qualidade no campo, garantido na Constituição Federal de 1988, para a alfabetização das famílias Sem Terra e dos Sem Terrinha, a formação e profissionalização da sua base social para a continuidade da luta e avanços nas lutas da classe trabalhadora brasileira. (mais…)

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A potência invisível dos Conselhos Tutelares. Por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares

Convite a ocupar uma estrutura subestimada da democracia brasileira. Nas periferias, eles podem ser a diferença entre a vida e a barbárie, articular políticas públicas e contrapor-se às milícias. A esquerda não pode mais ignorá-los

Por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares, em Outras Palavras

Em Campo Grande (bairro do Rio de Janeiro), fica a Vila dos Anjos, onde a terra devora, aos poucos, um conjunto de prédios fantasmagóricos de propriedade da Caixa Econômica Federal. As janelas do primeiro andar já desceram ao nível do solo. O terreno pantanoso é impróprio para edificações, o que não impediu que os prédios fossem construídos, embora não concluídos. Hoje, afundam, lentamente. Metáforas vivas do avesso da vida. Em longa agonia, a casa vira sepulcro. Só falta o portal dantesco em que se lesse: “Vós, que entrais, deixai aqui toda esperança”. Quatrocentas famílias os ocuparam, sob o patrocínio da milícia local. Os moradores das espeluncas não recebem serviços regulares, exceto a água que chega ao único banheiro disponível. Isso mesmo: um único banheiro atende a todo o condomínio. Desvios, por fiação clandestina, do tronco de energia garantem a luz. O esgoto é escoado a céu aberto. A despeito dessas condições, os milicianos cobram R$20,00 por mês de cada família. Na região, 120 crianças estão fora da escola. (mais…)

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