direito à informação

Patentes: uma proposta para a Ciência Aberta. Por Ed Griffen e Pascale Boulet

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Cientistas ousaram produzir medicamento em colaboração global, com o processo e as descobertas compartilhadas publicamente. Mas havia o risco de a indústria se apropriar dos resultados. Então, eles registraram o fármaco – mas proibiram sua exclusividade

Outra Saúde

A relação entre propriedade intelectual (PI) e o acesso às inovações científicas sempre foi tumultuada. A distribuição desigual das vacinas de mRNA durante a pandemia de covid-19 colocou detentores de patentes contra defensores do acesso a medicamentos, confirmando esta realidade. (mais…)

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MPF aponta descumprimento de decisão judicial pela EBC sobre produção local e participação da sociedade

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Procuradoria quer comprovação da produção local no RJ, MA e DF e reforça a necessidade de comitê com participação da sociedade

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou na Justiça o descumprimento de decisão que obriga a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a União a manterem a produção de conteúdo local em suas filiais do Maranhão, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além de garantir a plena instalação do Comitê Editorial e de Programação, com representação da sociedade civil. (mais…)

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O clima dos dados: desafios de monitorar os territórios

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Em um estado tão desigual como o Rio, como as gestões públicas vão elaborar seus planos de adaptação e mitigação sem os critérios de raças, gênero e áreas mais afetadas?

O Eco

A favela do Acari, localizada na Zona Norte do Rio, é uma dos territórios afetados por um dos maiores desafios da crise climática nas favelas e periferias: as enchentes que levam tudo de quem menos tem. Nas fortes chuvas de 2024, que deixaram 13 mortos na Região Metropolitana do Rio, mais de 20 mil moradores de Acari ficaram sem casas. Relembrar os impactos como os que ocorreram com os moradores do Acari é importante para iniciarmos uma reflexão sobre como e quais dados estão sendo coletados, analisados e usados para elaboração de medidas e políticas públicas que impeçam a repetição de tragédias anunciadas como esta. (mais…)

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Abraji defende no STF transparência e fiscalização das emendas parlamentares

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Na Abraji

A presidente da Abraji, Katia Brembatti, defendeu nesta sexta-feira, 27 de junho, a posição da organização em relação às “emendas Pix” em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Flávio Dino. A associação ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para apontar a opacidade inconstitucional das emendas parlamentares diretas e foi uma das vozes ouvidas na sessão. (mais…)

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São João das Bets: empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

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Bet 7k se tornou uma das principais patrocinadoras do evento que recebe mais de 3,5 milhões de pessoas

Por Victoria Freitas | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Na 42ª edição do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, Paraíba, uma marca disputa atenção com o forró e as bandeirolas coloridas. A Bet 7K, plataforma de apostas e cassino online, tornou-se um dos nomes mais visíveis do evento. Neste ano, ela é uma das três principais patrocinadoras da festa junina. (mais…)

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Abraji abre audiência pública no STF sobre as “emendas Pix”

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Por Samara Meneses, Abraji

A Abraji participará, nesta sexta-feira (27), de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das chamadas “emendas Pix”. O evento é parte dos debates sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688, 7695 e 7697, ajuizadas, respectivamente, pela Abraji, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL. (mais…)

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Em carta aberta, Abrasco repudia Lei municipal que obriga desinformação sobre aborto nas unidades de saúde do Rio de Janeiro

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Na Abrasco

Excelentíssimo Senhor Eduardo Paes,

No dia 12 de junho de 2025, foi sancionada a Lei nº. 8936, que dispõe sobre a “obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nas unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar, e outros estabelecimentos relacionados à saúde, no âmbito do Município”. (mais…)

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