Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. (mais…)
Caravanas estão rumo a Brasília; marcha acontece nesta terça
Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
Desde o princípio, teimosar, na Paraíba, é verbo. Ele nomeia a obstinação de um contingente de mulheres negras que estão a caminho da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver, em Brasília. A delegação viajará quase dois dias para se juntar a 1 milhão de mulheres no dia 25 de novembro.
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Testemunhos denunciam falhas estruturais, contradições entre discursos e ações do poder público e ciclos de ataques e impunidade
Procuradoria-Geral da República
Em evento promovido neste domingo (16) pelo Ministério Público Federal (MPF), debates e testemunhos reiteraram a já conhecida e profunda crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil, destacando o Pará como o epicentro da violência. Lideranças indígenas, quilombolas e de demais comunidades tradicionais apresentaram a escalada de violência crônica vivida diariamente no campo, alimentada, principalmente, pela ausência de demarcação de territórios e de políticas fundiárias eficientes. (mais…)
Por Emílio Pio, Aedas Barra Longa
Nos dias 25 e 26 de outubro de 2025, aconteceu o Primeiro Encontro das Comunidades Quilombolas da Rede de Saberes dos Povos Quilombolas (SAPOQUI). O evento foi realizado no Quilombo de Gesteira, território severamente atingido pelo desastre-crime socioambiental cometido pela Samarco, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. (mais…)
Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território tradicional
A Comunidade Quilombola e Apanhadora de Flores Sempre-Vivas Raiz, localizada na Serra do Espinhaço (MG), lançou nesta quinta-feira (6) o seu Protocolo Biocultural, um documento construído coletivamente para registrar, fortalecer e proteger os saberes e práticas tradicionais da comunidade tradicional. (mais…)
Publicação do Decreto nº 12.710 consolida conquista histórica de organizações e movimentos sociais que reivindicam política de Estado para proteger quem defende direitos
Lanna Paula Ramos, Terra de Diretos
Foi publicado nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.710, que institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (Plano DDH). O documento representa um marco na trajetória de mais de duas décadas de luta, mobilização e reivindicação de movimentos populares e organizações sociais pela consolidação de uma política pública voltada à garantia do direito de lutar e à proteção da vida de quem atua na defesa dos direitos humanos no Brasil. (mais…)
Grupo é formado por sete membros e levou espetáculo a comunidade quilombola do Rio de Janeiro
Por Fatima Pereira, Brasil de Fato
Um grupo musical composto por indígenas da etnia Pankararu, do Sertão pernambucano, lançou uma série de conteúdos audiovisuais visando retomar e preservar as tradições do coco de roda produzido nas suas comunidades. O espetáculo musical Coco das Comadres surgiu a partir da convivência entre amigas indígenas que, entre o trabalho na roça, lembranças, gargalhadas e lutas, se reúnem para cantar e dançar, mantendo viva uma herança que resiste ao racismo e colonialismo que ameaçam seu modo de vida. (mais…)
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