direito à moradia digna

SP: A verticalização imobiliária é branca

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Estudo mostra como subir torres urbanas não democratiza a terra. Prédios em regiões centrais abrigam principalmente brancos; já os com predominância negra ocorre em ocupações e habitações sociais da periferias, sem infraestrutura

Por Pedro Mendonça, Gisele Brito, Raquel Rolnik, Paula Freire Santoro e Aluízio Marino, no LabCidade

Verticalizar ou não bairros em São Paulo tem se transformado em um tema central no debate público da cidade. O tema ultrapassou os círculos de urbanistas e incorporadoras – e seus representantes – para alcançar outros públicos, em um debate polarizado em torno de uma questão central: a verticalização seria sinônimo ou não de democratização do acesso aos locais que concentram maior qualidade urbanística?

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Despejos no Brasil estão proibidos até 31 de março: corte do STF referenda liminar de Barroso

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“O tempo é curto, mas é um respiro”, diz moradora de ocupação; 123 mil famílias no país estão ameaçadas de remoção

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Diante da crise sanitária e socioeconômica do país, as medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos estão suspensas até 31 de março de 2022. Essa foi a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), referendando liminar provisória do ministro Luís Roberto Barroso. 

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Em decisão histórica, Justiça obriga CSN a pagar aluguel para famílias que vivem em área de risco em Congonhas (MG)

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pague aluguel a moradores vizinhos à Barragem Casa de Pedra, para que eles possam sair do local devido ao risco de rompimento

Por MAB MG

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG– e após muita mobilização das famílias atingidas – o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu liminar determinando que a CSN Mineração arque com o custo mensal de R$ 1.500, a título de aluguel, para cada núcleo familiar atingido-residente em área de risco nos bairros Cristo Rei e Residencial em Congonhas (MG) que são vizinhos ao complexo da Barragem Casa de Pedra.

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Psicanálise explica viral de Wagner Moura com seu camarão e ‘Marighella’. Por Christian Dunker

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No Uol

Estive na ocupação Carolina Maria de Jesus, para acompanhar o lançamento do filme “Marighella”, de Wagner Moura. Era uma tarde de chuvisco na zona leste, enquanto Claudia nos explicava como as ocupações não tomam os terrenos das pessoas e lá criam suas casas. Há todo um conjunto de regras que impedem, por exemplo, a construção de casas de alvenaria, que privilegiam terrenos abandonados ou com impostos atrasados e dívidas elevadas com o Estado.

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SP: Movimentos sociais resistem a despejo de ocupações em Mauá

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Há quatro anos o espaço abriga a Casa Helenira Preta, que já atendeu mais de 600 mulheres em situação de violência, e a Ocupação Manoel Aleixo, lar de 50 famílias. Terreno foi arrematado em leilão e posse pode ser emitida a qualquer momento

Por Júlia Pereira, Rede Brasil Atual

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento de Mulheres Olga Benário irão se reunir, na tarde desta terça-feira (9), em um ato contra o despejo da Ocupação Manoel Aleixo e da Casa Helenira Preta, em Mauá, na região do ABC Paulista. As duas ocupações estão localizadas no terreno de uma escola pública que havia sido abandonada pela prefeitura há mais de 10 anos. No final de abril deste ano, o espaço, contudo, foi colocado e arrematado em leilão, mas a posse ainda não foi emitida. 

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“Muita casa sem gente, muita gente sem casa”: moradia para população em situação de rua deve ser política de Estado

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Em março de 2020, projeção matemática do Instituto de Pesquisa Avançada (Ipea) apontou que, entre 2012 e 2020, a população em situação de rua cresceu 140%. Em 2020, quando começou a pandemia, o instituto indicou que seriam cerca de 220 mil pessoas em situação de rua em todo o país.

Pedro Calvi / CLP

No dia 28 de agosto deste ano o Governo Federal instituiu o projeto Moradia Primeiro. A iniciativa prevê oferecer residência temporária a cidadãos maiores de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos.

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