Agentes judiciais entregaram ordem de reintegração de posse nesta quarta (24) a famílias da cidade de Bayeux (PB)
Cida Alves, Brasil de Fato
Moradores da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), protestaram, nesta quarta-feira (24), em repúdio a uma ordem de despejo emitida contra 145 famílias que ocupam um terreno há dois anos. O protesto ocorreu na BR 230, no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande.
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Em protesto nesta segunda (8), moradores exigiram desativação total da barragem para voltarem às suas casas
Rafaella Dotta, Brasil de Fato
A manhã desta segunda-feira (8) começou com manifestações nas rodovias de Barão de Cocais, região central de Minas Gerais. Moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila Gongo alegam que a mineradora Vale está violando seus direitos básicos. Eles foram evacuados de suas casas na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, surpreendidos com o risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Vale, e não foram permitidos a voltar até hoje.
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Pandemia deu visibilidade à dimensão do problema habitacional. Pesquisador diz que é preciso reconfigurar a política de moradia hoje definida pelos interesses do mercado imobiliário
Por Redação RBA
Em balanço sobre os últimos quatros anos das políticas habitacionais na cidade de São Paulo, o pesquisador Aluízio Marino, do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, o LabCidade da USP, avalia com críticas a condução da prefeitura no campo da moradia. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, ele afirma que esse é um debate cada vez mais marcado por uma “lógica de produto, definida principalmente pelo mercado imobiliário”, que agrava a desigualdade no acesso à moradia pelos mais pobres.
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Prefeitura cede terreno por 20 anos e deve fornecer serviços públicos à comunidade
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Mais uma comunidade cigana conquista a regularização territorial e tem reconhecido o direito à moradia adequada em Minas Gerais. Desta vez a comunidade Calon do Acampamento São Pedro, em Ibirité (MG), conseguiu, junto à Pprefeitura, a cessão de um terreno pelo período de 20 anos, que foi cedido à Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos.
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Caixa Econômica, Coopamix e construtor devem ser obrigados a reparar defeitos em residencial Kariri Xocó III
Procuradoria da República em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a Cooperativa Mixta da Agricultura Familiar, da Comunidade Indígena, dos Trabalhadores Rurais, dos Quilombolas e das Comunidades Socialmente Vulneráveis (Coopamix) e o ex-dirigente da cooperativa Francisco de Assis Chaves Junior para que reparem os defeitos de construção das unidades habitacionais do empreendimento Kariri Xocó III, localizado no Município de Porto Real do Colégio (AL).
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Iniciativa é desdobramento de audiência pública que ocorreu em 20 de outubro. A Secretaria de Patrimônio da União e a Secretaria Nacional de Habitação participaram do encontro, que teve ainda a presença de representações de mais de 40 movimentos sociais
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) dará início, em dezembro, aos “Diálogos permanentes sobre o direito à moradia no Rio de Janeiro”. O objetivo consiste em discutir as políticas públicas realizadas pelos órgãos federais e promover a aproximação das instituições com os cidadãos e as entidades e movimentos sociais que se preocupam com o tema.
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Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo estão com obras atrasadas; Gesteira ainda nem começou a ser construída
Larissa Costa, Brasil de Fato
“A vida na cidade não é fácil. Porque tudo tem que buscar no mercado. A gente vê nos olhos das pessoas, dos nossos jovens. Muitos aqui parecem que perderam a esperança de viver. E muita gente já desistiu, nem quer mais voltar para comunidade nova, porque cinco anos já se passaram, não tem nenhuma casa pronta, e a Fundação Renova mente muito”. O desabafo é da agricultora Maria Geralda Oliveira da Silva, que morava em Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), até 5 de novembro de 2015.
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